Reajusta os vencimentos dos Servidores daCâmara Municipal de Sobral, pensionistas,inativos e dá outras providências.

Institui Gratificação de Produtividade àDocência para Professores do SistemaMunicipal de Ensino, e dá outrasprovidências.

Majora a remuneração dos ServidoresPúblicos Municipais da Administração Diretade Sobral, na forma que indica, e dá outrasprovidências.

Altera/Revoga dispositivos da Lei nº 989 de 16 dedezembro de 2009; da lei nº 1151 de 10 de maio de2012; da lei n°1320 de 06 de dezembro de 2013 ecria cargos de provimento efetivo da CâmaraMunicipal de

Institui o Dia Municipal do MotoristaCondutor de Ambulância, no Município deSobral-CE.

Denomina oficialmente de Rua AméricoFélix da Cunha, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua MariaClotildes Unhares Prado (Dona Coló), aartéria que indica.

Modificam dispositivos da Lei nº 032/87 de30 de novembro de 1987 e da Lei nº 063/96de 23 de maio de 1996 e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a contratação por tempodeterminado para atender a necessidadetemporária de excepcional interesse público,nos termos do art. 37, inciso IX, daConstituição Federal.

Denomina oficialmente de Radialista TarcísioFarias o LARGO na Rua Cel. ErnestoDeocieciano começa no lado direito da Av.Dom José com direção e término defronte aoAnexo da Câmara Municipal a Rua do Meni

Denomina oficialmente de Rua SebastiãoPereira Mota, a artéria que indica.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial doMunicípio de Sobral, Guarany SportingClub (Guarany de Sobral).

Denomina oficialmente de Francisco de Assis da PonteSilva, "Assis Buchim" a Linha Norte do VLT (VeiculoLeve Sobre Trilhos), que compreendem (6,7km e 6estações): Novo Recanto, Grendene, Alto da Brasíli

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANOMUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIADO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEGUARDA DE 2a CLASSE, NO QUADRO DOPODER EXECUTIVO, PARA LOTAÇÃO NASECRETARIA DA CIDADANIA E SEGURANÇA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DESERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTOEFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEAGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOQUADRO DE SERVIDORES DO PODEREXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRODE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o uso de água potável nalimpeza de calçadas externas no âmbito domunicípio e dá outras providências.

Modifica dispositivos da Lei 1321 de 06 dedezembro de 2013 e da Lei 989/09 de 16 dedezembro de 2009 e dá outras providências.

Dá nova redação ao Art. 19 da Lei989/2009, de 16 de dezembro de 2009.

Estabelece o Piso Salarial dos AgentesComunitários de Saúde e dos Agentes deCombate às Endemias, na forma que indica,e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 1141, de 04 de abrilde 2012, que desafetou o imóvel queindica, e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel para o fim queindica, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município deSobral a Semana Municipal de Prevenção eDiagnóstico do Câncer Infantil a ser realizadaentre os dias 23 e 29 de novembro.

Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem,tratamento e disposição final de lixo eletrônico efixa dia D da coleta no Município, e dá outrasprovidências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, noOrçamento Anual de 2014, crédito adicional especial,a título de capital social inicial, bem como cria oscargos de direção, relativos à Companhia Sobralen

Institui, no âmbito do Município deSobral, o DIA DE DOM JOSÉ e dá outrasprovidências.

Desafeta o bem imóvel para o fim queindica e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de antenas, torres eequipamentos de telecomunicações nomunicípio de Sobral e dá outras providências.