Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento - Renovação de Frotas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa de uso de espaço situado no Centro de Inovação Cadeia Criativa de Sobral (CICCS), que dar-se-á de forma onerosa para exploração comercial, e dá outras providências.

Desafeta os bens imóveis para os fins que indica e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Igreja do Rosário.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Sobralense de Basketball, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Antônia Neném Rodrigues dos Santos, a Praça localizada no Bairro Novo Recanto, Sobral-CE.

Regula o licenciamento de Estações Transmissoras de Radiocomunicação e suas Infraestruturas de Suporte da Cidade de Sobral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial e a alteração de logradouros da Sede do Distrito de Patriarca, em Sobral/CE, e dá outras providências.

Inclui na rota turística do Município de Sobral o Morro do Santuário Diocesano da Mãe Rainha, localizado no bairro Padre Ibiapina, Sobral-CE.

Dispõe sobre a premiação pecuniária para os Grupos de Quadrilhas Juninas que se classificarem em 1ª, 2º e 3º lugar, além de melhor noivo, melhor noiva, melhor marcador, melhor rainha, melhor regional e melhor casamento no Festival Regional de Quadrilhas Juninas de Sobral 2024, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Cabra Nossa de Cada Dia, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Federação Cearense de Desportos Aquáticos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Federação Cearense de Ciclismo, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Federação Cearense de Futevôlei (FCFV), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Bom Samaritano de Sobral, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Sua Mão é Abrigo”, realizado pela Casa São Francisco e Comunidade Católica Shalom.

Altera a Lei Municipal Nº 2.214 de 18 de março de 2022, na forma que indica

Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para o Serviço de Obras Sociais - SOS Sobral CE para o projeto “Costurando Sonhos”, na forma que indica.

Autoriza a prorrogação do prazo da concessão de serviço público para operação e administração do Terminal Rodoviário Deputado Manoel Rodrigues, no Município de Sobral, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 15.169.094,82 (quinze milhões, cento e sessenta e nove mil, noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Sobral, para os fins que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Brasil Sem Fronteiras (IBESF), para a realização do Circuito Cearense de Skate/2024 - Etapa Sobral/CE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.035.000,00 (dois milhões e trinta e cinco mil reais) para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 13.084.817,73 (treze milhões, oitenta e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), para o fim que indica.

Denomina oficialmente de Elias Ripardo Fernandes a Praça localizada na Rua Caetano Figueiredo, no Bairro COHAB II, Sobral/CE.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 11.195.851,20 (onze milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 22.619.540,00 (vinte e dois milhões, seiscentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta reais), para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro a Liga Sobralense de Futebol de Salão, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa de uso de espaço na Biblioteca Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua João Batista Linhares Neto (conhecido como João Jerônimo) localizada no Distrito de Jordão, Sobral-CE.