Proíbe o uso de aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos da rede pública e privada de ensino de Sobral, na forma que indica.

Denomina de Escola de Tempo Integral Leilah Coelho, a unidade escolar localizada no bairro Sumaré, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono especial para os profissionais da educação, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 17.823.462,66 (dezessete milhões, oitocentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos), para o fim que indica.

Considera de Utilidade Pública a Associação Mãos Que Acolhem (AMQA), Sobral - CE.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 10.100.000,00, para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 11.833.390,38, para o fim que indica.

Denomina oficialmente de Luis Eduardo Farias Costa a praça localizada na Rua Manoel Marinho de Andrade, Bairro Padre Ibiapina, Sobral-CE.

Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Cultura Geek e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Francisco Alberto Dias (Bebeca), a praça localizada entre as ruas Dona Maria Tomásia e Luiz Santos D’Aquino.

Institui a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Travessa São Miguel Arcanjo a artéria que indica.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral a Cavalgada de São José do Torto.

Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Combate a Obesidade.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO A PONTE ESTAIADA QUE LIGA OS BAIRROS DOM EXPEDITO AO CENTRO DE SOBRAL.

Denomina oficialmente de Vicente Mateus Alves o Centro de Saúde da Família (CSF) do Sítio São Francisco, Distrito de Jordão, Sobral/CE.

Denomina oficialmente de Oliveira Gonçalves de Assis a Quadra Esportiva situada na localidade de São Domingos, Distrito de Jaibaras, Sobral-CE.

Denomina oficialmente de Paulo Ferreira Torres o parque do Distrito de Jordão, Sobral/CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Nº 2.496, de 12 de junho de 2024, que dispõe sobre a premiação pecuniária para os Grupos de Quadrilhas Juninas classificados no Festival Regional de Quadrilhas Juninas de Sobral 2024, na forma que indica.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Sobral, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança São Bento, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Sociedade de Apoio a Família Sobralense - SAFS, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NO BAIRRO ALTO DO CRISTO PARA VIABILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de até R$ 1.330.000,00 (um milhão, trezentos e trinta mil reais), para o fim que indica.

Denomina de Centro de Educação Infantil Samia Linhares, a unidade escolar localizada no Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Junior, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), para o fim que indica.