Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Denomina de Rubens de Azevedo o Planetário de Sobral.

Dispõe sobre a Semana de Educação para o Trânsito nas escolas do Município de Sobral.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2022.

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de governo do Município de Sobral para o Quadriênio 2022-2025.

Reajusta o subsídio do Prefeito Municipal de Sobral a partir de 1º de janeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Sociedade de Apoio a Família Sobralense - SAFS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Sobral, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Beneficente Casa Belém e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Teias da Juventude, e dá outras providências.

Cria o Selo Empresa Amiga da Juventude.

Denomina de Mãe Rainha, o cemitério público, situado na Rua Meton Dutra Cordeiro, no Bairro Eufrazino Bastos, Distrito de Taperuaba Sobral/CE.

Denomina de Santa Rosa, o Cemitério Público, situado às margens da CE-362, no Distrito de Bilheira Sobral/CE.

Denomina de Nossa Senhora da Piedade, o cemitério público, situado na Rua Francisco Alves Pereira – “Chico Rufino” no Distrito de Taperuaba Sobral/CE.

Denomina oficialmente de Rua Meton Dutra Cordeiro, a artéria que indica.

Institui a Semana Municipal “Maria da Penha” nas Escolas da rede pública municipal.

Regulamenta o tempo máximo de espera do consumidor por atendimento na sede da empresa que realiza a concessão de energia elétrica no Município de Sobral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia, no Município de Sobral e dá outras providências.

Estabelece prioridade no atendimento bancário no Município de Sobral aos advogados, no exercício de sua função.

Denomina oficialmente de Luzia-Homem, a praça situada entre as Ruas Desembargador Moreira da Rocha, Cel. Antônio Frota e Antônio Carlos de Oliveira, localizada no bairro Centro, conforme Anexo Único desta Lei.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Líder Comunitário.

Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal do ECA, a ser realizada anualmente na 3ª semana do mês de maio, nas escolas públicas de ensino fundamental I e II de Sobral.

Institui a Semana Municipal de Atenção às Pessoas em Situação de Rua em Sobral.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL QUE RESIDAM EM ÁREAS NÃO ABRANGIDAS PELA REDE DE ABASTECIMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de R$ 567.051,74, para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 5.994.441,78, para o fim que indica.

Denomina de José Ivan Moreira da Silva – “Ivanzão Moreira”, a Areninha situada entre as Ruas Santa Marta e São João, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no Município de Sobral.