Denomina oficialmente de Martônio Pontes de Vasconcelos, a ponte estaiada sobre o Rio Acaraú que dá acesso entre as margens esquerda e direita, localizada no Bairro Dom Expedito, Sobral-CE.

Denomina oficialmente de Francisco Cordeiro da Silva, a Praça em construção situada na localidade de Varjota dos Machados, nas proximidades da CE que dá acesso a Cidade de Groaíras - Ceará.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-cesta básica, como medida assistencial excepcional, face aos estados de emergência em saúde e de calamidade pública decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de veículos movidos a tração animal no âmbito do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Luis Alberto do Nascimento Barros, a artéria que indica.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Prof. Antônio Muniz André, a praça situada na Rua conhecida popularmente de Emanoel Ezequiel, localizada no Distrito de Taperuaba, em Sobral - Ceará.

Dispõe sobre a redenominação de Projeto Atividade da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos, na forma que indica.

Denomina oficialmente de Gerardo Teófilo de Souza, a praça localizada na Rua Francisco Camelo Cavalcante, conhecida popularmente de Avenida Nossa Senhora do Carmo, no distrito de Taperuaba, Sobral/CE.

Altera a Lei Nº 1.684, de 31 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Manoel Marinho Cavalcante Lima, a artéria que indica.

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de filiação à Frente Nacional de Prefeitos - FNP e a arcar com as contribuições mensais correspondentes, na forma que indica.

Institui o “JUNHO VIOLETA”, para amparar na prevenção do combate a violência contra a pessoa idosa.

Denomina oficialmente de Acássio Caelano Marques, o espaço público denominado de Estação da Juventude no Centro, na comunidade conhecida como Tamarindo.

Autoriza o Poder Executivo a conceder, em caráter provisório, Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) aos servidores da área da saúde em efetivo exercício nas clínicas Covid dos hospitais municipais, considerando o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito suplementar no valor de até R$ 18.000.000,00, para o fim que indica.

Denomina oficialmente de Rua Maria Estela Santos Lima, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua José Antero dos Santos, a artéria que indica.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar instalação de espaços multiuso, que deverão ser utilizados como bibliotecas, centros esportivos e culturais, nos bairros e localidades onde o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, esteja abaixo da média municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial, para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de R$ 1.092.700,00, para o fim que indica.

Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Travessa Manoel Rodrigues Freire, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Benedito Soares Brandão, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Antônia Vidal Gomes, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Gerardo Victor de Sousa, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Nossa Senhora do Livramento, a artéria que indica.

Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Sobral/CE (REFISOL), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adotar novas medidas assistenciais excepcionais e econômicas, face aos estados de emergência em saúde e de calamidade pública decorrentes da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Institui o dia 08 de março como o Dia da Mulher do Pastor, na Cidade de Sobral.