Reconhece como essencial o serviço da advocacia em todo o território sobralense.

Denomina oficialmente de Rua Francisco Cassemiro de Albuquerque Filho, a artéria que indica.

Institui Política Municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Sobral, de modo a combater os impactos da pandemia do COVID-19 e, por conseguinte nos sustentos das famílias.

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas assistenciais excepcionais aos templos de qualquer culto, face estados de emergência em saúde e de calamidade pública decorrentes da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Avenida do Servidor Público, a nova avenida situada no Bairro Antônio Carlos Belchior, no Município de Sobral/CE, na forma que indica.

Declaro como essenciais todas as clínicas cujo a finalidade seja tratamento psicológico e terapêutico no Município de Sobral/CE.

Declaro como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade no Município de Sobral/CE.

Dispõe sobre a abertura das igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Sobral-Ceará.

Dispõe sobre a inclusão e o uso do nome social de travestis e transexuais nos órgãos de administração pública do Município de Sobral.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer diretrizes para o Contingenciamento de Gastos de todos os órgãos do Poder Executivo Municipal, considerando a decretação do Estado de Emergência e de Calamidade para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 2.007, de 1º de julho de 2020, e dá outras providências

Altera o art. 1º da Lei Nº 1.365, de 03 de abril de 2014, que instituiu Auxílio Financeiro aos médicos atuantes no Programa Mais Médicos no Município de Sobral, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas assistenciais excepcionais e econômicas, face aos estados de emergência em saúde e de calamidade pública decorrentes da pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Altera o caput do art. 1º, e seu §2º, da Lei 1.783/2018, a qual trata da obrigatoriedade da equipe de enfermagem, nas farmácias e drogarias que prestam serviços de vacinação no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.

Dispõe sobre as denominações oficiais de bairros, avenidas, ruas, praças, prédios, equipamentos e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de R$ 635.500,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais), para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito adicional suplementar, para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos no Município de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para o exercício da atividade de capelania voluntária no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta do Município de Sobral, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de R$ 142.079.251,96, para o fim que indica.

Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Sobral, determina regras para venda de tinta spray e dá outras providências.

Institui o Dia do Futebol Amador no Município de Sobral e das outras providências.

Denomina oficialmente de Terezinha Neves de Vasconcelos, o Centro de Saúde da Família, localizado no Bairro Campo dos Velhos, Sobral-CE, na forma que indica.

ALTERA A LEI N° 1.607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1806, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.