Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro a Liga Sobralense de Futebol de Salão, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Geraldo Costa Cavalcante, a praça que indica.

Denomina oficialmente de Rua Marcos de Paiva Rodrigues, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Maria Rosemeire Sousa Nascimento, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Maria Lucia de Fátima Rodrigues de Carvalho, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Padre Maílson Costa Sousa, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Antônio Pedro Martins, a artéria que indica.

Denomina oficialmente de Rua Francisca Araújo Barbosa, a artéria que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 58.251.797,20, para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar no valor de até R$ 34.536.964,48, para o fim que indica.

Dispõe sobre a estruturação do Departamento de Tecnologia da Informação - DTI da Câmara Municipal de Sobral/CE, bem como regulamenta a sua instituição, organização e competências e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei n° 2.203, de 19 de janeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Sobralense de Arbitragem (ASA), para realização dos Jogos Escolares Sobralenses – JES/2022 e I Taça Sobral de BMX.

Denomina oficialmente de Rua Dulce Monteiro Gadelha, a Rua do Escambo, no bairro Dom Expedito, Sobral-CE.

Denomina oficialmente de Rua José Ribamar Gadelha, a Rua do Comércio, no bairro Dom Expedito, Sobral-CE.

Denomina oficialmente de Carmélio Ferreira dos Santos, a praça situada no bairro Alto da Brasília.

Denomina de Joaquim Rodrigues de Vasconcelos, a Areninha situada no Setor III, distrito de Jaibaras, Município de Sobral-CE.

Denomina oficialmente de Francisca Cariolanda Sousa Rodrigues, o Centro de Educação Infantil - CEI do bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, Sobral - CE.

Dispõe sobre a redenominação de Projeto Atividade da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de R$ 840.000,00, para o fim que indica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município, crédito especial no valor de até R$ 3.301.304,05, para o fim que indica.

Institui a Lei Sobral Transparente e o regime jurídico das parcerias entre a administração pública, as organizações da sociedade civil e institutos em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho.

Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências.

Fica instituída a Semana da Leitura Bíblica nas Escolas da Rede Municipal.

Altera a Lei Nº 1.499, de 01 de setembro de 2015, para promover a revisão do Plano Municipal pela Primeira Infância de Sobral, na forma que indica.

Denomina oficialmente de Joaquim Mariano Neto a praça que indica.

Dispõe sobre a reestruturação da Junta de Análise e Julgamento de Processos de Fiscalização Urbana do Município de Sobral, na forma que indica.

Altera a Lei Nº 1.718 de 20 de março de 2018 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica ao Sindicato dos Mototaxistas Empregados e Autônomos de Sobral, na forma que indica.

Denomina oficialmente de João Batista Gonçalves, a Praça da Igreja Matriz, situada no Distrito de Patriarca, Município de Sobral.