DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU ESTRUTURAS DO TIPO TRAILER, DENOMINADOS DE FOOD TRUCKS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, EM SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA AMÉLIA DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMA ANUAL O FESTIL “FESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SOBRAL”, A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO PAULINO FROTA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS VEDAÇÕES APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO DO CONTRATO DE PERMISSÃO E DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.

APROVA O PLANO INTEGRADO DE SEGURANÇA CIDADÃ MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VALDIR PIO RODRIGUES O CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 979, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 052/94, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 2.292, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PARA FINS DE CRIAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA “SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL”, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.825, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.364.968,13 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA DE FRANCISCO BARBOSA A ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE APRAZÍVEL, EM SOBRAL/CE, A REVOGAÇÃO DE INCISOS DA LEI MUNICIPAL N° 797 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 16.604.053,48, PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE VALTER DE VASCONCELOS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, DO DISTRITO DE CAIOCA, SOBRAL - CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 3.504.321,81, PARA O FIM QUE INDICA.

TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO ENSINO DE LIBRAS NOS FUNDAMENTAIS I E II, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE SOBRAL.