Autoriza a Abertura de crédito suplementar nas dotações que indica, e dá outras providências.

Outorga o Titulo de Cidadã Sobralense Dr. Marfisa Maria de Aguiar Ferreira e dá outras providências.

Concede meia entrada aosEstudantes portadores de Identificação nas casas de espetáculos, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar nas dotações que indica, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Adicional ao Orçamento Vigente o Crédito Suplementar que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorário Sobralense ao Senhor Francisco José Lustosa da Costa, e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel do município ao SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a distribuir refeições á famílias carentes dos bairros e distritos de sobral.

Altera a Lei Municipal Nº 041/90, de 20 de novembro de 1990, que Dispõe sobre a política Municipal dos direitos da criança e do adolescente.

Considera de utilidade pública a sociedade de apoio ao presidiário de Sobral, e dá outras providências.

Redefine o Limite do Distrito de Jordão no Município de Sobral, e dá outras providências.

Autoriza de imóvel do município á Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito suplementar que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de cidadão sobralense ao DEPUTADO FEDERAL UIBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, e dá outra providências.

Autoriza a doação de imóvel do município a associação comunitária Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales, e dá outras providências.

Denomina Oficialmente de Rua Luiz Santos D aquino, a artéria que indica.

Denomina Oficialmente de praça Maria Santa Pereira, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a associação de moradores Trajano Rodrigues De Sousa. - Distrito de Bonfim.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito suplementar que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica.

Autoriza a abertura de crédito suplementar nas dotações que indicam, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito suplementar que indica e dá outras providências.

Disciplina a criação da guarda municipal de Sobral e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel do município á empresa Brasileira de correios e Telegráfos, e dá outras providências.

Denomina Oficialmente de Rua Idelfonso de Holanda Cavalcante, a artéria que indica.

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel do município á empresa Brasileira de correios e telegráfos, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo á abrir Adicional ao Vigente Orçamento o Crédito Suplementar que indica.

Propõe ao poder Executivo a criação do projeto cultural escritor DOMINGOS OLÍMPIO, no município de Sobral-Ce.

Regulamenta o Tratamento e o Destino do Lixo Hospitalar.