Outorga o Título de Cidadão Sobralense a Henrique do Amaral Brasileiro Neto.

Denomina Oficialmente de Rua Caubi Vasconcelos, a artéria que indica:

Modifica a Lei nº 246 de 01 de junho de 1971.

Cria o Concelho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do poder Executivo a abril, adicional ao vigente orçamento, Crédito SUPLEMENTAR que indica:

Autoriza a Fundação Nacional de Saúde, no Ceará, a administrar o Serviço Autônomo de Água e esgoto de sobral com a abrangência que indica.

Altera o dispositivo da Lei Nº 014, de 14.06.95, relativos a competência ao número de membros do concelho administrativo e substituição de vocábulo.

Outorga o Título de Cidadão Sobralense a Luiz Alves Leite.

Outorga o Título de Cidadão Sobralense a Raimundo Nonato Silva Santos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao professor Francisco Sampaio Sales e dá outras providências.

Altera o Art. 48 da Lei nº 056/78, de 07.12.78 e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Sobralense a Francisco Plutarco Lima Neto e dá outras providências.

Aprova a concessão de incentivos fiscais, sob a forma de financiamento, em favor da empresa Grendene Sobral S/A- No âmbito de fundo de desenvolvimento industrial do ceará - FDI e dá outras providênci

Outorga o Título de Cidadão sobralense a Alexandre Grendene Bartelle, e dá outras providências.

Autoriza a doação do 01 (um) terreno á APESS- Associação dos pequenos Serralheiros e torneiros mecânicos de sobral.

Outorga o Título de Cidadão sobralense ao pé. joão Batista Frota.

Dispõe sobre a organização, finalidade,competência, estrutura organizacional básica da guerra municipal de Sobral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reorganização administrativa da prefeitura municipal de sobral e dá outras providências.

Institui a "Semana Cultural" no município de sobral e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de saúde e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Saúde, o Fundo Municipal e dá outras Providências.

Denomina oficialmente da Rua Manoel Nelson Aguiar a artéria que indica.

Cria o concelho Municipal de saúde, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despensa do Município de Sobral Para o Exercício de 1994.

Reajusta os níveis de vencimentos o salário de quadro pessoal do município, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Piedade de Albuquerque.

Determina Obrigatoriamente, a limpeza e higienização dos reservatórios de água para fins de manutenção dos padrões de portabilidade.

Denomina oficialmente de travessa Dr. Grijalba José Mendes Carneiro a Rua que indica, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a associação dos moradores da Vila União - ASMOVIU.

Reajusta a remuneração dos conselheiros do concelho Tutelar da Infância e da Adolescência, e dá outras providências.