Abre ao vigente Orçamento Municipal o Crédito Especial da quantia de Cr$ 30.000,00 para o fim que indica.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995, e dá outras providências.

Isenta a Taxa de Corte de Calçamento e Asfalto Para Ligação D água e Esgoto Cobrado Pela Prefeitura.

Considera de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Sinhá Sabóia e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criar o Fundo de Financiamento ás Micro e Pequenas Empresas no Setor Produtivo do Município de Sobral.

Outorga o Título de Cidadã Honorária Sobralense Irmã Anísia Fonseca Rocha, e dá outras providências.

Reajusta os níveis de vencimentos do quadro de pessoal do Município e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Constituição do Concelho Municipal do Bem-Estar Social e Criação de fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação comunitária Francisco Rodrigues Magalhães, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação comunitária José Cavalcante da Silva.

Autoriza Doação de 1 (um) Terreno á Paroquia de Nossa Senhora do Patrocínio, e dá outras providências.

Dá denominação oficial á Rua Angélico Aguiar.

Denomina Oficialmente do Cleto Ferreira da Ponte e continuação da Avenida que indica.

Considera de Utilidade Pública a Associação comunitária Dona Mariinha Sabóia, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação da comunidade Distrito de Patriarca (ASCOPA), e dá outras providências.

FIXA ISENÇÃO DO IPTU PARA CONTRIBUINTE QUE GANHA UM SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentária Para o Exercício de 1994 e dá outras providências.

Denomina oficialmente de praça Francisco Antônio Ferreira, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do poder Executivo a celebrar o convênio com a COELCE, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a diocese de sobral e, dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública o Sindicato dos Oficiais Barbeiros e Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhora de Sobral, e dá outras providências.

Abre ao vigente Orçamento Municipal o Crédito Especial da quantia de Cr$ 10.000,00 para o fim que indica.

Considera de utilidade pública a Associação comunitária São José do Desterro.

Autoriza doação de 01 (um) terreno á IGREJA EVANGÉLICA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de utilidade pública a Associação casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Sobral, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação comunitária Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales do Bairro Sinhá Sabóia- COHAB-1.

Autoriza doação de 01 (um) terreno á IGREJA EVANGÉLICA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Art 1º da Lei nº 120/89, de 21 de dezembro de 1889, e dá outras providências.

Denomina Oficialmente de Avenida Joaquim Cialdine portela, a artéria que indica.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.