Considera de utilidade pública a Associação dos pequenos serralheiros e torneiros mecânicos de Sobral e dá outras providências.

Autoriza o poder do chefe Executivo a conceder descontos ás empresas que contratarem menores de 18 anos.

Dispõe Sobre a Assistência de Saúde aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Outorga o Título de cidadão honorário Sobralense ao Senhor Francisco André Rodrigues Cavalcante, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com instituições de educação, social e de reabilitação física.

Altera a Lei Nº 107/98, de 07.11.89, para criar o Bairro pe. Ibiapina, Desmembrado do Bairro Domingos Olímpio, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica.

Propõe ao poder executivo municipal a criação da companhia municipal de transportes coletivos S.A.

Dispõe Sobre a Política Salarial e Funcional do Concelho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Sobral, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Instituir o FUNDO MUNICIPAL DE PERMANENTE CONTROLE AS SECAS, em Sobral.

Denomina de Francisco José de Holanda a artéria que indica.

Autoriza o chefe do poder Executivo a abrir adicional ao vigente Orçamento o crédito suplementar que indica.

Autoriza a abertura de crédito suplementar nas notações que indica, e dá outras providências.

Denomina Oficialmente de Rua Senador Virgílo Távora, a artéria que indica.

Delimita Oficialmente os limites do distrito Jaibaras, e dá outras providências.

Reajusta os níveis de vencimentos e os salários do quadro de pessoal do município e dá outras providências.

Autoriza a Doação de Terreno ao Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências.

Redifine a nova redação do parágrafo 2º da linha a , Da Lei Estadual Nº 1.153, de 11/1951, e dá outras providências.

Dispõe sobre a franquia de ingressos nas praças de esporte municipal.

Reajusta os níveis de vencimentos e os salários do quadro de pessoal do município e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito suplementar que indica.

Obriga o Prefeito Municipal a Fornecer Equipamento de Proteção Individual - EPI.

Autoriza o Parcelamento da dívida para com o Fundo de Garantia Tempo de Serviço FGTS, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Educação de Sobral e dá outras providências.

Regula a estética urbana, na forma do inciso xxxv, do Art 7º da Lei orgânica do município de Sobral.

Autoriza ao Poder Executivo Instituir Fretes de Serviços Emergênciais a Fim de Amparar os Trabalhadores Urbanos desempregados.

Outorga o Chefe do Poder Executivo a Fazer Doação de 02 (Dois) Terrenos ás Entidades que Indica.

Considera de utilidade pública a cooperativa dos produtores de Chapéus e Artesanatos de palha de Sobral "COOPECHAS LTDA".

Autoriza ao Poder Executivo a Criar o Plano de Habitação Social Popular e dá outras Providências.

Dá denominação oficial á Avenida Genésia Lopes Viana.