Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Reestruturar os quadros de pessoal das secretárias de Educação e Saúde e concede aumento aos vencimentos dos servidores municipais.

Denomina Oficialmente de Rua Inácio Rodrigues Lima, a artéria que indica.

Autoriza o chefe do poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica.

Outorga o Título de Cidadão Honorário Sobralense ao Sr. Luiz Santos D AQUINO, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação comunitária Raimundo Nonato Linhares.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de utilidade pública o Centro Social Evangélico- joão Barbosa em Jaibaras, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação comunitária de pedrinhas distrito de olho D água.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE SOBRAL, VISANDO A INSTITUIR A " SOPA DOS DESVALIDOS NA CIDADE DE SOBRAL.

Considera de utilidade pública a Associação dos moradores de salgado e varjota, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação comunitária de pau D arco.

REGULAMENTA OS GASTOS DA RECEITA DO IPVA E IVVC.

Outorga o Título de cidadão honorário sobralense reverendíssimo pe. José Alves Pinheiro (Frei Natal), e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade de Sobral e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Reorganização Administrativa da Escola Agrícola Prefeito Agrônomo Paulo de Almeida Sanford. De acordo com o Art. 17 da Lei nº 053/93 e dá outras providências.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE ABATE DE ANIMAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Considera de utilidade pública a organização comunitária de MULUNGÚ em Jaibaras, no município de Sobral e dá outras providências.

Denomina Oficialmente de Rosa GATTORNO a praça que indica:

Autoriza a doação de terreno á união Federal para implantação do Centro de Atenção á Criança -CAIC, em Sobral, e dá outras providências.

Delimita oficialmente o períododa Zona Urbana do Distrito de SãoJosé do Torto, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Rua Dr. José Custódio de Azevedo, a artéria que indica.

Dá nova redação ao Art. 12 daLei Municipal Nº 003/80, de26 de maio de 1980, e dá outrasprovidências.

Considera de utilidade pública a Associação comunitária Nossa Senhora Aparecida.

REGULAMENTA O 3º DO ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Delimita Oficialmente o Perímetro da Zona Urbana do Distrito de Taperuaba, e dá outras providências.

Concede aumento aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e aos Pensionistas, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a igreja batista Ebenezer em sobral.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS AVENIDA E PRAÇA DO DISTRITO DE JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Artigo 1º da Lei Nº 114/89de 04 de dezembro de 1989, edá outras providências.

Eleva pra Cr$ 5.000,00 a quota máxima da Prefeitura Municipal para construção de barragens na Região Sertaneja, e dá outras providências.