Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Fundação Nacional de Saúde SAAE Sobral, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a união Municipal dos estudantes Secundaristas (UMES), e dá outras providências.

Considera de utilidade pública o sindicato dos garços Autônomos de sobral.

Institui a semana municipal de direitos humanos em sobral.

Considera de utilidade pública a fundação Jacira Mendes Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, competências e funcionamento do conselho municipal do esporte e lazer.

Autoriza a abertura de crédito suplementar nas dotações que indica e dá outras providências.

Autoriza a doação de terreno ao SENAI- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial para Implantação e construção de sua sede própria nesta cidade de Sobral, e dá outras providências.

Regulamenta a Licença especial de três anos de exercício ininterruptos e dá outras providências.

Dispõe sobre normas de construção ou reformas de edifícios públicos a fim de garantir o acesso adequado para pessoas portadoras de deficiências para cumprimento do artigo 35, Inciso 1 letra "a" da lei

Autoriza a doação de (um) 01 terreno á Associação Comunitária Coroação de Jesus, e dá outras providências.

Regulamenta a gratificação adicional por tempo de serviço dos servidores do município acerdo com o Art. 84, inciso IV da Lei orgânica do Município e dá outras providências.

Altera o Art. 17 e seu § 1º da Lei nº 038/B 93, de 24 de novembro de 1993.

Reajusta os níveis de vencimento e Salários do quadro de pessoal do Município, e dá outras providência.

Considera de utilidade pública a Associação Sobral Verjulgar e Agir, para progredir ASVJA.

Modifica o parágrafo único do Art. 1º da Lei 253/71, que se refere a taxa de iluminação pública.

Altera o Art. 4º da Lei nº 039/94 AFJ e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo a criar a Biblioteca pública Municipal, e dá outras providências.

EMENTA: Torna obrigatória a instalação da porta automática eletrônica da segurança nas Agências Bancárias e dá outras providências.

Denomina Oficialmente de Joaquim Dias da Ponte, a Rua que indica e, dá outras providências.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA ODETE.

Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Familiar de Jordão e dá outras providências.

Autoriza o chefe ao poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica.

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BECO DO COTOVELO DE SOBRAL.

Considera de utilidade pública o Centro Espírita casa de todos e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorário Sobralense ao Senhor Atualpa Rodrigues Parente, e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel do município á União Comunitária Jacira Mendes Oliveira, e dá outras providências.

Considera de Utilidade pública a loja simbólica Luz do Acaraú nº 39 e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.