Dispõe sobre a Regularização Fundiária dasEscrituras Públicas com Matrículas nos Bairros:Complexo Monsenhor Aloísio Pinto, Vila União eCidade José Euclides Ferreira Gomes Júnior.

Anexo de prioridades e metas.

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS.

DEMONSTRATIVOS

Desafeta o bem imóvel para o fimque indica, e dá outras providências.

Majora a remuneração dos servidoresda Câmara Municipal de Sobral,pensionistas, inativos e dá outrasprovidências.

Modifica o Art. 1° da Lei nº 662/06que Institui a Semana Municipal doEmpresário.

Dispõe sobre a concessão de alvaráde funcionamento das empresasinstaladas no Município de Sobral, naforma que indica.

Dispõe sobre a proibição do uso deaparelho celular e outros aparelhossonoros em sala de aula, nas escolas darede pública e particular de ensino doMunicípio de Sobral, na forma que indica.

Autoriza os Poderes Executivo eLegislativo a contribuírem mensalmentecom as entidades Nacional, Estadual eRegional de representação oficial dosMunicípios do Estado do Ceará.

Dispõe sobre o tráfego de veículospesados na Rodovia Municipal MoacirLima Feijão, no Distrito de Bonfim, noMunicípio de Sobra!.

Dispõe sobre as DiretrizesOrçamentárias para o Exercício de2010 e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Miltinho Costado Nascimento, a praça situada atrás daIgreja Nossa Senhora da Saúde, no distritode Jordão.

Considera de Utilidade Pública aAssociação dos Artesãos de Sobral -ASAS, na forma que indica e dá outrasprovidências.

Denomina oficialmente de Polo deAtendimento FLORINDA NISE DEANDRADE MELO, a Unidade doProjeto ABC, na forma que indica.

Desafeta o bem imóvel para o fimque indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempodeterminado para atender a necessidadetemporária de excepcional interesse público,nos termos do arf. 37, inciso IX, daConstituição Federal.

Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional ao Orçamento de 2004 edá outras providências.

Desafeta os bens imóveis para ofim que indica e dá outrasprovidências.

Denomina oficialmente de Ruavereador Antônio Unhares Ponte,"o Jóia", a artéria que indica.

Denomina oficialmente de EstradaSérgio Paiva Lima, o trecho que liga oDistrito de Rafael Arruda à Vila Recreio.

Denomina oficialmente de CLEIDECAVALCANTE DE SALES o Centro deSaúde da Família do bairro do Sumaré.

Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional ao Orçamento de 2004 e dáoutras providências.

Dispõe sobre a abertura de CréditoAdicional ao Orçamento de 2004 e dáoutras providências.

Obriga os motéis, estabelecimentos "drive-in"e similares, a fornecer, gratuitamente, nomínimo um preservativo masculino oufeminino aos seus frequentadores e dá outrasprovidências.

Dá nova redação a Lei 107/1989,dando novasnomenclaturas aos Bairros Terrenos Novos eBetânia, passando oficialmente a Cidade Dr.José Euclides Ferreira Gomes Júnior eJerônimo de Medeiros Prado,respectiv

Dispõe sobre a criação e manutençãode cães de raça de grande porte, e dáoutras providências.

Denomina oficialmente de Rua SilvioRegis de Sousa, a artéria que indica.

Adita 0 § 4° ao Art. 11 da Lei nº239 de 06 de dezembro de 1999

Implanta nas Escolas do Município de Sobral o "PãoVitaminado" do tipo carioquinha na Merenda Escolar , edá outras providências.