Abre ao Orçamento Municipal vigente, o Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para o fim que indica.

Abre ao vigente Orçamento o Crédito Especial de Cr$ 2.000,00 para o fim que indica.

Abre ao vigente Orçamento Municipal o Crédito Especial de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros) para o fim que indica.

Institui as normas gerais para o funcionamento de serviços de auto-falante, no Município de Sobral, de acordo com a Lei nº 227 de 14 de novembro de 1948.

Abre o Crédito Especial de CR$ 1.167,00 para o fim que indica.

Abre o Crédito Especial de CR$ 1.167,00 para o fim que indica.

Considera de Utilidade Pública o "ABRIGO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", e dá outras providências.

Abre ao vigente Orçamento Municipal o Crédito Especial Cr$ 4.200,00 para o fim que indica.

Abre ao vigente Orçamento Municipal o Crédito Especial Cr$ 10.000,00 para o fim que indica.

Abre ao Orçamento Municipal vigente o Crédito Especial Cr$ 3.000,00 para o fim que indica.

Abre ao Vigente Orçamento Municipal o Crédito Especial Cr$ 2.000,00 para o fim que indica.

Denomina oficialmente de Rua Napoleão Linhares Madeira o logradouro que indica e da outras providências.

Concede uma pensão a Dona Joaquina Andrade Ponte.

Faz doação de um terreno no cemitério São José, por 3 metros de comprimento, por 3 metros de largura, à Ordem Terceira da Penitenciária de São Francisco de Assis.

Orça a Receita e fixa, a Despesa para o Exercício de 1949.

Autoriza o Prefeito Municipal de Sobral a adquirir máquinas ao desenvolvimento da agricultura, até o valor de Cr$ 500.000,00.

Abre ao vigente Orçamento Municipal os seguintes créditos suplementares.

Abre ao Orçamento Municipal vigente o crédito especial da quantia de Cr$ 15.000,OO para o fim que indica.

Abre o credito de Cr$ 3.000,OO, suplementar ao elemento 8-25-4, Despesas Diversas, do Titulo 3º Segurança Publica e Assistência Social.

Institui uma Taxa de Protocolo sobre todas as Petições e Requerimentos dirigidos ao Prefeito Municipal.

INSTITUI O DIA 27 DE JUNHO COMO O DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SOBRAL DE IMÓVEL PERTENCENTE À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - CODECE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE FORMAÇÃO HUMANA PADRE IBIAPINA - CEPROHPI, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO JOÃO DE BARRO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO PARA EXECUÇÃO DOS CAMPEONATOS SOBRALENSE DE
FUTSAL 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MUSEU DIOCESANO DE SOBRAL PARA PRESERVAÇÃO DAS COLEÇÕES, REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS E SERVIÇOS DE MONITORIA, CURADORIA, CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL PARA EXECUÇÃO DA COPA SOBRAL DE FUTEBOL E CAMPEONATO OS SOBRALENSES DE FUTEBOL NAS CATEGORIAS 10 E 2° DIVISÃO, ]UV. SUB-20, SUB-17, SUB-15 E FEMININO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE FRANCISCA DAS CHAGAS CRUZ SOUZA, A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO.

DETERMINA QUE OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DIVULGUEM DE MANEIRA EXPLÍCITA, EM CARTAZES, AS DATAS DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE E LIMPEZA QUE SE ENCONTREM EM PROMOÇÃO.