Solicita a ampliação da rede de água para a localidade de Olho d’ Água do Trapiá, no distrito de Taperuaba, Sobral-CE.
Sessão 70/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Solicita a ampliação da rede de água para a localidade de Olho d’ Água do Trapiá, no distrito de Taperuaba, Sobral-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera a Lei Complementar nº 95 de 22 de setembro de 2025, para alterar a duração do Programa de Recuperação Fiscal de Sobral/CE (REFIS 2025).
Sessão 28/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Altera a Lei Complementar nº 95 de 22 de setembro de 2025, para alterar a duração do Programa de Recuperação Fiscal de Sobral/CE (REFIS 2025).
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina oficialmente de Ila Ferreira de Oliveira (Irmã Ila) a praça popularmente conhecida como praça Francisco das Chagas Lima, localizada na rua Ildefonso de Holanda Cavalcante, bairro Centro, no Município de Sobral-CE.
Sessão 28/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Denomina oficialmente de Ila Ferreira de Oliveira (Irmã Ila) a praça popularmente conhecida como praça Francisco das Chagas Lima, localizada na rua Ildefonso de Holanda Cavalcante, bairro Centro, no Município de Sobral-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a fixação do vencimento-base dos servidores públicos estatutários do município de Sobral regidos pela Lei n° 038, de 15 de dezembro de 1992 ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
Sessão 28/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Dispõe sobre a fixação do vencimento-base dos servidores públicos estatutários do município de Sobral regidos pela Lei n° 038, de 15 de dezembro de 1992 ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer a criação do Programa de Transporte Municipal Gratuito para atender alunos da rede pública de ensino do Município de Sobral abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural.
Sessão 69/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Requer a criação do Programa de Transporte Municipal Gratuito para atender alunos da rede pública de ensino do Município de Sobral abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita a instalação de asfalto na rua Jocely Dantas de Andrade Torres, localizada no Distrito Industrial, Sobral-CE.
Sessão 69/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Solicita a instalação de asfalto na rua Jocely Dantas de Andrade Torres, localizada no Distrito Industrial, Sobral-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera a Lei Complementar nº 95 de 22 de setembro de 2025, para alterar a duração do Programa de Recuperação Fiscal de Sobral/CE (REFIS 2025).
Sessão 69/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Altera a Lei Complementar nº 95 de 22 de setembro de 2025, para alterar a duração do Programa de Recuperação Fiscal de Sobral/CE (REFIS 2025).
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina oficialmente de Ila Ferreira de Oliveira (Irmã Ila) a praça popularmente conhecida como praça Francisco das Chagas Lima, localizada na rua Ildefonso de Holanda Cavalcante, bairro Centro, no Município de Sobral-CE.
Sessão 69/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Denomina oficialmente de Ila Ferreira de Oliveira (Irmã Ila) a praça popularmente conhecida como praça Francisco das Chagas Lima, localizada na rua Ildefonso de Holanda Cavalcante, bairro Centro, no Município de Sobral-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a fixação do vencimento-base dos servidores públicos estatutários do município de Sobral regidos pela Lei n° 038, de 15 de dezembro de 1992 ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
Sessão 69/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Dispõe sobre a fixação do vencimento-base dos servidores públicos estatutários do município de Sobral regidos pela Lei n° 038, de 15 de dezembro de 1992 ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobral, para o exercício financeiro de 2026.
Sessão 27/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobral, para o exercício financeiro de 2026.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer a implantação de uma base móvel da Polícia Militar ou da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Escola Maria José Santos Ferreira Gomes, localizada na rua Presidente Juscelino Kubitscheck, no bairro Dom José, município de Sobral – CE.
Sessão 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Requer a implantação de uma base móvel da Polícia Militar ou da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Escola Maria José Santos Ferreira Gomes, localizada na rua Presidente Juscelino Kubitscheck, no bairro Dom José, município de Sobral – CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobral, para o exercício financeiro de 2026.
Sessão 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobral, para o exercício financeiro de 2026.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no Sítio São José (proximidades do Restaurante o Neuton), no distrito de Jordão, Serra do Rosário, Sobral-CE.
Sessão 67/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no Sítio São José (proximidades do Restaurante o Neuton), no distrito de Jordão, Serra do Rosário, Sobral-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 09 de Dezembro de 2025, em comemoração ao dia do Fonoaudiólogo.
Sessão 67/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 09 de Dezembro de 2025, em comemoração ao dia do Fonoaudiólogo.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a forma dos símbolos do município, e dá outras providências.
Sessão 26/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Dispõe sobre a forma dos símbolos do município, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Fica assegurado aos profissionais de Educação Física que atuam na condição de personal trainers particulares, o livre acesso às academias, box de CrossFit e estabelecimentos similares localizados no município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 26/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Fica assegurado aos profissionais de Educação Física que atuam na condição de personal trainers particulares, o livre acesso às academias, box de CrossFit e estabelecimentos similares localizados no município de Sobral e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina oficialmente de Tabelião Antônio Mauricio Ribeiro de Carvalho a artéria que indica.
Sessão 26/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Denomina oficialmente de Tabelião Antônio Mauricio Ribeiro de Carvalho a artéria que indica.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina oficialmente o Terminal de Transporte Complementar localizado na Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, no Centro de Sobral, como "Terminal de Transporte Complementar Jackson Marques Bezerra".
Sessão 26/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Denomina oficialmente o Terminal de Transporte Complementar localizado na Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, no Centro de Sobral, como "Terminal de Transporte Complementar Jackson Marques Bezerra".
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a denominação oficial e alteração de logradouros do bairro Pedro Mendes, em Sobral/CE, e dá outras providências.
Sessão 26/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Dispõe sobre a denominação oficial e alteração de logradouros do bairro Pedro Mendes, em Sobral/CE, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita a realização de um estudo técnico para a implantação de uma rotatória na Avenida Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, no cruzamento com a Rodovia Estadual CE-183, que dá acesso ao distrito do Jordão, município de Sobral-CE.
Sessão 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Solicita a realização de um estudo técnico para a implantação de uma rotatória na Avenida Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, no cruzamento com a Rodovia Estadual CE-183, que dá acesso ao distrito do Jordão, município de Sobral-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita a construção de uma nova adutora para o abastecimento de água do distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Solicita a construção de uma nova adutora para o abastecimento de água do distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recurso por meio de emenda parlamentar para a recuperação do sistema de abastecimento de água (uma nova adutora) do distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recurso por meio de emenda parlamentar para a recuperação do sistema de abastecimento de água (uma nova adutora) do distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para construção do Galpão da Feira Livre (Amostra, Venda, Distribuição do Artesanato), no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral.
Sessão 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para construção do Galpão da Feira Livre (Amostra, Venda, Distribuição do Artesanato), no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para incorporar dois equipamentos de última geração para microcirurgias com laser de CO2 no Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte no Município de Sobral/CE.
Sessão 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
|
Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para incorporar dois equipamentos de última geração para microcirurgias com laser de CO2 no Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte no Município de Sobral/CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a forma dos símbolos do município, e dá outras providências.
Sessão 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Dispõe sobre a forma dos símbolos do município, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Fica assegurado aos profissionais de Educação Física que atuam na condição de personal trainers particulares, o livre acesso às academias, box de CrossFit e estabelecimentos similares localizados no município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Fica assegurado aos profissionais de Educação Física que atuam na condição de personal trainers particulares, o livre acesso às academias, box de CrossFit e estabelecimentos similares localizados no município de Sobral e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina oficialmente de Tabelião Antônio Mauricio Ribeiro de Carvalho a artéria que indica.
Sessão 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Denomina oficialmente de Tabelião Antônio Mauricio Ribeiro de Carvalho a artéria que indica.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina oficialmente o Terminal de Transporte Complementar localizado na Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, no Centro de Sobral, como "Terminal de Transporte Complementar Jackson Marques Bezerra".
Sessão 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Denomina oficialmente o Terminal de Transporte Complementar localizado na Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, no Centro de Sobral, como "Terminal de Transporte Complementar Jackson Marques Bezerra".
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a denominação oficial e alteração de logradouros do bairro Pedro Mendes, em Sobral/CE, e dá outras providências.
Sessão 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Dispõe sobre a denominação oficial e alteração de logradouros do bairro Pedro Mendes, em Sobral/CE, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Emenda Modificativa à Lei Orgânica do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 64/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Emenda Modificativa à Lei Orgânica do Município de Sobral, e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
