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| PROJETO DE LEI: 139/2025 | Institui o Prêmio Sobral de Qualidade Educacional, e dá outras providências. | 73/2025 - Ordinária | 02/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 146/2025 | Dispõe sobre a simplificação de procedimento de gestão de pessoal e a dispensa de ressarcimento financeiro nas cessões e colocações de servidores entre órgãos e secretárias do Poder Executivo e Legislativo no âmbito do município de Sobral. | 73/2025 - Ordinária | 02/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 197/2025 | Solicita a inclusão do Distrito de São José do Torto, no Município de Sobral-CE, na agenda de atendimentos do programa estadual itinerante "Caminhão do Cidadão". | 72/2025 - Ordinária | 01/12/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 139/2025 | Institui o Prêmio Sobral de Qualidade Educacional, e dá outras providências. | 72/2025 - Ordinária | 01/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 146/2025 | Dispõe sobre a simplificação de procedimento de gestão de pessoal e a dispensa de ressarcimento financeiro nas cessões e colocações de servidores entre órgãos e secretárias do Poder Executivo e Legislativo no âmbito do município de Sobral. | 72/2025 - Ordinária | 01/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2025 | Revoga o §1º do art. 5º da Resolução nº 172, de 16 de junho de 2025, que dispõe sobre o procedimento de sindicância administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Sobral. | 72/2025 - Ordinária | 01/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2025 | Dispõe sobre a instituição da Medalha Protetor de Animal Alex Silveira Paiva, e dá outras providências. | 72/2025 - Ordinária | 01/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2025 | Dispõe sobre a instituição da Comenda Amigo do Pobre - Monsenhor João Batista Frota, e dá outras providências. | 72/2025 - Ordinária | 01/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 195/2025 | Requer a instalação de quatro postes com quatro braços de luminárias para a entrada da localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. | 71/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 196/2025 | Requer a instalação de novos postes com braços de luminárias de LED no trecho da rua Doutor Luciano de Arruda Coelho, localizado entre a rua Henrique Rodrigues e a rua Camilo Lélis Mendes de Sousa, no bairro Campo dos Velhos, município de Sobral-CE. | 71/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 193/2025 | Solicita a ampliação da rede de água para a localidade de Olho d’ Água do Trapiá, no distrito de Taperuaba, Sobral-CE. | 70/2025 - Ordinária | 24/11/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 007/2025 | Altera a Lei Complementar nº 95 de 22 de setembro de 2025, para alterar a duração do Programa de Recuperação Fiscal de Sobral/CE (REFIS 2025). | 28/2025 - Extraordinária | 18/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 138/2025 | Denomina oficialmente de Ila Ferreira de Oliveira (Irmã Ila) a praça popularmente conhecida como praça Francisco das Chagas Lima, localizada na rua Ildefonso de Holanda Cavalcante, bairro Centro, no Município de Sobral-CE. | 28/2025 - Extraordinária | 18/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 140/2025 | Dispõe sobre a fixação do vencimento-base dos servidores públicos estatutários do município de Sobral regidos pela Lei n° 038, de 15 de dezembro de 1992 ao salário mínimo nacional e dá outras providências. | 28/2025 - Extraordinária | 18/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 191/2025 | Requer a criação do Programa de Transporte Municipal Gratuito para atender alunos da rede pública de ensino do Município de Sobral abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural. | 69/2025 - Ordinária | 18/11/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 192/2025 | Solicita a instalação de asfalto na rua Jocely Dantas de Andrade Torres, localizada no Distrito Industrial, Sobral-CE. | 69/2025 - Ordinária | 18/11/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 007/2025 | Altera a Lei Complementar nº 95 de 22 de setembro de 2025, para alterar a duração do Programa de Recuperação Fiscal de Sobral/CE (REFIS 2025). | 69/2025 - Ordinária | 18/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 138/2025 | Denomina oficialmente de Ila Ferreira de Oliveira (Irmã Ila) a praça popularmente conhecida como praça Francisco das Chagas Lima, localizada na rua Ildefonso de Holanda Cavalcante, bairro Centro, no Município de Sobral-CE. | 69/2025 - Ordinária | 18/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 140/2025 | Dispõe sobre a fixação do vencimento-base dos servidores públicos estatutários do município de Sobral regidos pela Lei n° 038, de 15 de dezembro de 1992 ao salário mínimo nacional e dá outras providências. | 69/2025 - Ordinária | 18/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 126/2025 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobral, para o exercício financeiro de 2026. | 27/2025 - Extraordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 189/2025 | Requer a implantação de uma base móvel da Polícia Militar ou da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Escola Maria José Santos Ferreira Gomes, localizada na rua Presidente Juscelino Kubitscheck, no bairro Dom José, município de Sobral – CE. | 68/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 126/2025 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobral, para o exercício financeiro de 2026. | 68/2025 - Ordinária | 17/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 188/2025 | Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no Sítio São José (proximidades do Restaurante o Neuton), no distrito de Jordão, Serra do Rosário, Sobral-CE. | 67/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 198/2025 | Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 09 de Dezembro de 2025, em comemoração ao dia do Fonoaudiólogo. | 67/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 111/2024 | Dispõe sobre a forma dos símbolos do município, e dá outras providências. | 26/2025 - Extraordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 129/2025 | Fica assegurado aos profissionais de Educação Física que atuam na condição de personal trainers particulares, o livre acesso às academias, box de CrossFit e estabelecimentos similares localizados no município de Sobral e dá outras providências. | 26/2025 - Extraordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 132/2025 | Denomina oficialmente de Tabelião Antônio Mauricio Ribeiro de Carvalho a artéria que indica. | 26/2025 - Extraordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 133/2025 | Denomina oficialmente o Terminal de Transporte Complementar localizado na Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, no Centro de Sobral, como "Terminal de Transporte Complementar Jackson Marques Bezerra". | 26/2025 - Extraordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 134/2025 | Dispõe sobre a denominação oficial e alteração de logradouros do bairro Pedro Mendes, em Sobral/CE, e dá outras providências. | 26/2025 - Extraordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 183/2025 | Solicita a realização de um estudo técnico para a implantação de uma rotatória na Avenida Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, no cruzamento com a Rodovia Estadual CE-183, que dá acesso ao distrito do Jordão, município de Sobral-CE. | 66/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 184/2025 | Solicita a construção de uma nova adutora para o abastecimento de água do distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE. | 66/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 185/2025 | Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recurso por meio de emenda parlamentar para a recuperação do sistema de abastecimento de água (uma nova adutora) do distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE. | 66/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 186/2025 | Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para construção do Galpão da Feira Livre (Amostra, Venda, Distribuição do Artesanato), no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral. | 66/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 187/2025 | Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para incorporar dois equipamentos de última geração para microcirurgias com laser de CO2 no Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte no Município de Sobral/CE. | 66/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 111/2024 | Dispõe sobre a forma dos símbolos do município, e dá outras providências. | 66/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 129/2025 | Fica assegurado aos profissionais de Educação Física que atuam na condição de personal trainers particulares, o livre acesso às academias, box de CrossFit e estabelecimentos similares localizados no município de Sobral e dá outras providências. | 66/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 132/2025 | Denomina oficialmente de Tabelião Antônio Mauricio Ribeiro de Carvalho a artéria que indica. | 66/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 133/2025 | Denomina oficialmente o Terminal de Transporte Complementar localizado na Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, no Centro de Sobral, como "Terminal de Transporte Complementar Jackson Marques Bezerra". | 66/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 134/2025 | Dispõe sobre a denominação oficial e alteração de logradouros do bairro Pedro Mendes, em Sobral/CE, e dá outras providências. | 66/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 0002/2025 | Emenda Modificativa à Lei Orgânica do Município de Sobral, e dá outras providências. | 64/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 0001/2025 | Altera o art. 5º da Lei Orgânica do Município de Sobral para explicitar e detalhar as cores oficiais do município e sua simbologia. | 63/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 194/2025 | Requer a realização de Sessão Especial em homenagem a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER), Base Norte em virtude do 10º aniversário de fundação na cidade de Sobral. | 62/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 128/2025 | Autoriza o Chefe do Executivo a receber em doação o imóvel localizado à margem da rodovia CE-440, destinado à implantação de avenida para melhoria do acesso ao bairro Renato Parente, e dá outras providências. | 62/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 171/2025 | Solicita a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Hugo Mendes Parente, localizada na Av. Moarcir Lima Feijão, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no Município de Sobral-CE. | 61/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 174/2025 | Solicita a perfuração de poço artesiano com a instalação da estrutura necessários a sua plena operação no Hospital do Coração Padre José Linhares, no município de Sobral-CE. | 61/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 175/2025 | Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito Pedra de Fogo, Sobral-CE. | 61/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 176/2025 | Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito Aprazível, Sobral-CE. | 61/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 177/2025 | Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito São José do Torto, Sobral-CE. | 61/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 0002/2025 | Emenda Modificativa à Lei Orgânica do Município de Sobral, e dá outras providências. | 61/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 128/2025 | Autoriza o Chefe do Executivo a receber em doação o imóvel localizado à margem da rodovia CE-440, destinado à implantação de avenida para melhoria do acesso ao bairro Renato Parente, e dá outras providências. | 61/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2025 | Emenda modificativa ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. | 61/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2025 | Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Adelly Cristina Mendes de Carvalho. | 61/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2025 | Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Josué Mendonça de Lima. | 61/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 166/2025 | Solicita com urgência a perfuração de poço profundo na localidade de São Domingos no distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE. | 60/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 167/2025 | Solicita a visita técnica do Grupamento de Prevenção e Combate a Incêndios do 3º Batalhão de Bombeiro Militar do Ceará na Área de Proteção Ambiental (APA) - Unidade de Refugio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE. | 60/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 168/2025 | Solicito ao Superintendente do DETRAN-CE o carro de correição (apreensão de animais) para o trecho da CE-362, tendo início na triângulo de Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE e com final no triângulo de Valparaíso no Município de Santa Quitéria-CE. | 60/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 169/2025 | Solicita com que a ENEL realize a implantação de transformadores para aumento de carga na rede de distribuição no perímetro que compreende o bairro Centro, bairro Vassouras, bairro Eufrazino Bastos e bairro Vila Romana Mendes, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE. | 60/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 170/2025 | Solicita a cobrança na ampliação da cobertura da rede de telefonia móvel a ANATEL e ARCE junto à empresa do grupo VIVO/TELEFÔNICA oferecido no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE. | 60/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 190/2025 | Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos de implementação do Grupamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas – RAIO em Sobral, unidade de destaque na segurança pública do Estado do Ceará. | 60/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 123/2025 | Institui a Gratificação de Estímulo ao Nível de Trabalho na Educação (GENTE) aos profissionais da Educação, e dá outras providências. | 25/2025 - Extraordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 124/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1613, de 09 de março de 2017, e dá outras providências. | 25/2025 - Extraordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 125/2025 | Altera a Lei nº 2.416 de 17 de novembro de 2023, que dispõe sobre a instituição do Sistema Viário do município de Sobral e dá outras providências. | 25/2025 - Extraordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 157/2025 | Solicita a construção de uma ponte no trecho do Rio Acaraú que liga o distrito de Patriarca à cidade de Massapê. | 59/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 158/2025 | Solicito a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.098729, -39.905622), na localidade de Bom Jesus, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE. | 59/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 159/2025 | Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.118192, -39.868551), na localidade de Águas Mortas, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE. | 59/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 160/2025 | Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.052672, -40.005373), na localidade Boa Vista, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE. | 59/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 161/2025 | Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.089317, -39.934893), na localidade de Maracangibe, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE. | 59/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 162/2025 | Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.062171, -39.987527), na localidade Boa Vista dos Aprígios, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. | 59/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 163/2025 | Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.043920, -40.018552), na localidade Macapá, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. | 59/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 164/2025 | Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.016055, -40.01062), na localidade Puba I e II, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. | 59/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 165/2025 | Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -3.988468, -40.076985), na localidade Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. | 59/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 0001/2025 | Altera o art. 5º da Lei Orgânica do Município de Sobral para explicitar e detalhar as cores oficiais do município e sua simbologia. | 59/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 123/2025 | Institui a Gratificação de Estímulo ao Nível de Trabalho na Educação (GENTE) aos profissionais da Educação, e dá outras providências. | 59/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 124/2025 | Altera a Lei Municipal nº 1613, de 09 de março de 2017, e dá outras providências. | 59/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 125/2025 | Altera a Lei nº 2.416 de 17 de novembro de 2023, que dispõe sobre a instituição do Sistema Viário do município de Sobral e dá outras providências. | 59/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 130/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Escola de Formação e Gestão em Educação Aplicada - EDUFORMA, e dá outras providências. | 24/2025 - Extraordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 005/2025 | Institui o Programa de Regularização Imobiliária de Sobral, estabelece procedimentos para transferência de titularidade cadastral de imóveis urbanos, concede benefícios para regularização de débitos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), fixa prazo de vigência de 90 (noventa) dias, e dá outras providências. | 58/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 114/2025 | Dispõe sobre o atendimento preferencial em todos os guichês, caixas e unidades de atendimento no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências. | 58/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 121/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Sobral, instituído pela Lei Municipal nº 1.477, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências. | 58/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 122/2025 | Fica instituído no calendário do município a alusão ao Setembro Vermelho em conscientização às doenças cardiovasculares em Sobral-CE. | 58/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 130/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Escola de Formação e Gestão em Educação Aplicada - EDUFORMA, e dá outras providências. | 58/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 005/2025 | Institui o Programa de Regularização Imobiliária de Sobral, estabelece procedimentos para transferência de titularidade cadastral de imóveis urbanos, concede benefícios para regularização de débitos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), fixa prazo de vigência de 90 (noventa) dias, e dá outras providências. | 57/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 114/2025 | Dispõe sobre o atendimento preferencial em todos os guichês, caixas e unidades de atendimento no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências. | 57/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 121/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Sobral, instituído pela Lei Municipal nº 1.477, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências. | 57/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 122/2025 | Fica instituído no calendário do município a alusão ao Setembro Vermelho em conscientização às doenças cardiovasculares em Sobral-CE. | 57/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2025 | Outorga a comenda Dom José Tupinambá da Frota ao Centro Veterinário Anjos Pet - em memória de Alex Silveira Paiva. | 57/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2025 | Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Mário Luis Timbó Farias. | 57/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio nº 123/2025, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e desaprova as contas anuais de governo do Município de Sobral, relativas ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do ex-Prefeito Ivo Ferreira Gomes. | 23/2025 - Extraordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2025 | Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026. | 55/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 154/2025 | Solicita instalação de 05 (cinco) postes no Assentamento Bom Sucesso, distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE. | 54/2025 - Ordinária | 23/09/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 181/2025 | Solicita a implantação de vigilância armada (24h) em todos os Centros de Saúde da Família - CSF do município de Sobral-CE. | 54/2025 - Ordinária | 23/09/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 182/2025 | Solicita a implantação do Programa Ronda da Saúde da Guarda Civil Municipal (GCM), patrulhamento preventivo e ostensivo da GCM para garantir a segurança e o bom funcionamento dos serviços de saúde, como hospitais, postos de saúde e outros equipamentos públicos de saúde do município de Sobral-CE. | 54/2025 - Ordinária | 23/09/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 004/2025 | Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Sobral/CE (REFIS 2025), e dá outras providências. | 22/2025 - Extraordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 117/2025 | Complementa a Lei Municipal nº 2.560, de 09 de janeiro de 2025, para dispor sobre a simbologia, atribuições e valores de representação dos cargos de Comandante Geral e Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Sobral, e dá outras providências. | 22/2025 - Extraordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 149/2025 | Solicita que seja disponibilizado o caminhão do cidadão da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS) para atendimento ao bairro Centro, mais precisamente na localidade conhecida como Pintor Lemos, no município de Sobral-CE. | 53/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 150/2025 | Solicita uma base da Polícia Militar permanente no bairro Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos), Sobral-CE. | 53/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 151/2025 | Solicita uma base móvel da Polícia Militar permanente no bairro COHAB III, Sobral-CE. | 53/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 152/2025 | Solicita uma base móvel da Polícia Militar permanente na praça Maria Santa Pereira (praça do Pirulito), bairro Expectativa, Sobral-CE. | 53/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 153/2025 | Solicita que seja realizado no mês de outubro em alusão à prevenção do câncer de mama e do colo do útero o projeto Sesc Mulher em parceria com a Procuradoria da Mulher e a Escola de Saúde de Sobral-CE. | 53/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 004/2025 | Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Sobral/CE (REFIS 2025), e dá outras providências. | 53/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 117/2025 | Complementa a Lei Municipal nº 2.560, de 09 de janeiro de 2025, para dispor sobre a simbologia, atribuições e valores de representação dos cargos de Comandante Geral e Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Sobral, e dá outras providências. | 53/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2025 | Concede a Comenda Mestre Panteca à senhora Rosa Maria Brandão, conhecida como Rosinha do Acordeon. | 53/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 012/2025 | Apesenta Moção de Aplausos e Congratulações ao ex-deputado estadual e federal e militar de formação, o Exmo. Sr. Haroldo Sanford, pela celebração dos 100 anos de existência, comemorado no dia 11 de setembro de 2025. | 53/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 148/2025 | Solicita a substituição do transformador de energia que atende à comunidade de Pedra Branca, no município de Sobral-CE. | 52/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 113/2025 | Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, à diocese de Sobral - Associação Servos da Divina Misericórdia, imóvel pertencente ao município de Sobral, e dá outras providências. | 21/2025 - Extraordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 116/2025 | Altera a lei municipal N° 2202, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências. | 21/2025 - Extraordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0119/2025 | Autoriza o Poder Execultivo Municipal a conceder repasse financeiro à associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE/SOBRAL, para os fins que indica. | 21/2025 - Extraordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 120/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao IVAC para fins de autorizar a concessão de um auxílio financeiro que viabilize o funcionamento da Escola de Música, à manutenção da Banda Municipal de Sobral, Maestro José Wilson Brasil – SEM e a realização das programações alusivas ao aniversário da Escola de Música de Sobral – EMS e aniversário do Theatro São João e dá outras providências. | 21/2025 - Extraordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 113/2025 | Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, à diocese de Sobral - Associação Servos da Divina Misericórdia, imóvel pertencente ao município de Sobral, e dá outras providências. | 51/2025 - Ordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 116/2025 | Altera a lei municipal N° 2202, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências. | 51/2025 - Ordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0119/2025 | Autoriza o Poder Execultivo Municipal a conceder repasse financeiro à associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE/SOBRAL, para os fins que indica. | 51/2025 - Ordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 120/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao IVAC para fins de autorizar a concessão de um auxílio financeiro que viabilize o funcionamento da Escola de Música, à manutenção da Banda Municipal de Sobral, Maestro José Wilson Brasil – SEM e a realização das programações alusivas ao aniversário da Escola de Música de Sobral – EMS e aniversário do Theatro São João e dá outras providências. | 51/2025 - Ordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2025 | Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Elder Escossio de Barros. | 51/2025 - Ordinária | 15/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 146/2025 | Solicita a inclusão de eventos cristãos na programação oficial das comemorações do aniversário da cidade de Sobral-CE. | 50/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 147/2025 | Solicito a limpeza e roçagem no entorno das caixas de abastecimento de água que ficam localizadas na entrada do bairro Cohab III, Sobral-CE. | 50/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 143/2025 | Solicita a construção do Hospital da Mulher no município de Sobral-CE. | 49/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 145/2025 | Solicita a restauração do bueiro na rua Aloísio Pinto, próximo à mercearia da Camila no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (Terrenos Novos), Sobral-CE. | 49/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 178/2025 | Requer a realização de sessão especial alusiva à comemoração dos 3 anos da instalação da COPAC na cidade de Sobral. | 49/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 045/2025 | Declara patrimônio cultural imaterial do município de Sobral o Festival Botando Quente de Quadrilhas do Jordão. | 20/2025 - Extraordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 061/2025 | Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Sobral o grupo junino Fulô do Campo e dá outras providências. | 20/2025 - Extraordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 088/2025 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos de Nossa Senhora do Livramento, no Distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. | 20/2025 - Extraordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 089/2025 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. | 20/2025 - Extraordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 098/2025 | Dispõe sobre medidas de proteção a animais em situação de rua e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em locais públicos do Município de Sobral. | 20/2025 - Extraordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 109/2025 | Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.088, de 12 de setembro de 2011, e da Lei Municipal nº 1.937, de 28 de outubro de 2019, na forma que indica. | 20/2025 - Extraordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 110/2025 | Fica instituído no calendário do município a data 14 de novembro para celebrar o Dia Mundial da Diabetes. | 20/2025 - Extraordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 111/2025 | Institui a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia no município de Sobral e dá outras providências. | 20/2025 - Extraordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 112/2025 | Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia no município de Sobral e dá outras providências. | 20/2025 - Extraordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 141/2025 | Requer a Secretaria de Proteção Animal do Estado do Ceará na pessoa do Exmo. Secretário Erich Douglas e ao Governador do Estado o Sr. Elmano de Freitas, a vinda do Caminhão Pet Ceará Móvel à cidade de Sobral, com o objetivo de realizar atendimento e castrações gratuitas na cidade de Sobral-CE. | 48/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 172/2025 | Requer Sessão Especial em alusão à comemoração ao dia do Administrador, a ser realizada em 09 de Setembro. | 48/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 173/2025 | Requer uma sessão especial no dia 14 de outubro do corrente ano, em comemoração ao dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro. | 48/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 045/2025 | Declara patrimônio cultural imaterial do município de Sobral o Festival Botando Quente de Quadrilhas do Jordão. | 48/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 061/2025 | Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Sobral o grupo junino Fulô do Campo e dá outras providências. | 48/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 088/2025 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos de Nossa Senhora do Livramento, no Distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. | 48/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 089/2025 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. | 48/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 098/2025 | Dispõe sobre medidas de proteção a animais em situação de rua e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em locais públicos do Município de Sobral. | 48/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 109/2025 | Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.088, de 12 de setembro de 2011, e da Lei Municipal nº 1.937, de 28 de outubro de 2019, na forma que indica. | 48/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 110/2025 | Fica instituído no calendário do município a data 14 de novembro para celebrar o Dia Mundial da Diabetes. | 48/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 111/2025 | Institui a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia no município de Sobral e dá outras providências. | 48/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 112/2025 | Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia no município de Sobral e dá outras providências. | 48/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 | Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Silvana Maria Aguiar de Figueiredo, natural de Fortaleza– Ceará, nascida em 24 de julho de 1958. | 48/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2025 | Outorga o Diploma "Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão" ao médico Dr. Elpídio Ribeiro da Silva Filho, e dá outras providências. | 48/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 | Altera a redação dos arts. 165 e 169 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, ampliando prazos de apreciação e julgamento das contas do Prefeito e suprimindo disposição em contrário. | 46/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 139/2025 | Solicita a limpeza dos bueiros na rua Renato Parente Filho no bairro Renato Parente, Sobral-CE. | 45/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 138/2025 | Solicita ao Prefeito Municipal de Sobral e ao Diretor do SAAE o retorno do plano de saúde dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sobral-CE. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 156/2025 | Requer a realização de uma sessão especial no dia 30 de setembro do ano em curso, em homenagem aos empresários sobralenses. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 046/2025 | Inclui no calendário turístico do município, a Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral Refúgio de Vida Silvestre PEDRA DA ANDORINHA, localizada no distrito de Taperuaba, Sobral-CE. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 047/2025 | Inclui no calendário turístico do município a Estância Hidromineral Olho D’Água do Pajé, localizada no distrito de Aracatiaçu, no Município de Sobral-CE. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 048/2025 | Inclui no calendário turístico do município, os Festejos da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 049/2025 | Inclui no calendário turístico do município, o Enclave Arqueológico da Zona Leste de Sobral, representado por 32 sítios, distribuídos em três complexos: o Bilheira (12 sítios), o Pedra do Sino (7 sítios) e o Olinda (6 sítios), localizados no Distrito de Bilheira e Taperuaba. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 050/2025 | Inclui no calendário turístico municipal, os festejos do Santuário São Francisco de Assis, bairro Centro, Sobral-CE. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 055/2025 | Institui no âmbito do Município de Sobral o Programa Educador Voluntário, destinado a fomentar a participação espontânea e não remunerada da comunidade nas atividades de apoio às ações educacionais, culturais e socioeducativas das unidades escolares da rede pública municipal, e dá outras providências. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 057/2025 | Inclui no calendário turístico do município, os Festejos de Nossa Senhora do Livramento, no Distrito de Bilheira, Município de Sobral-CE. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 097/2025 | Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Coleta de Lixo e dá outras providências. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 099/2025 | Institui o "Dia D da Inclusão nas Escolas" no calendário oficial de eventos do Município de Sobral e dá outras providências. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 103/2025 | Denomina oficialmente de Raimundo Leôncio Aragão o campo da Tubiba, localizado no bairro Sumaré em Sobral-CE. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 104/2025 | Denomina oficialmente de José Carlos da Ponte Guimarães, a praça popularmente conhecida como Praça da Morada dos Ventos III, localizada nas proximidades da rua José Aguiar Frota, bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro, Sobral-CE. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 105/2025 | Dispõe sobre a reforma administrativa da Agência Municipal do Meio Ambiente, estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, revogando o inteiro teor da Lei nº 2607 de 26 de maio de 2025 e dá outras providências. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 106/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Cearense de Pilotos e Navegadores de Veículos Fora de Estrada, para a realização da 4ª etapa do Campeonato Cearense de Rally na cidade de Sobral, e dá outras providências. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 107/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Academia Sobralense de Estudos e Letras (ASEL) para realização de um evento cultural em homenagem ao escritor sobralense Domingos Olímpio, e dá outras providências. | 44/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 046/2025 | Inclui no calendário turístico do município, a Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral Refúgio de Vida Silvestre PEDRA DA ANDORINHA, localizada no distrito de Taperuaba, Sobral-CE. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 047/2025 | Inclui no calendário turístico do município a Estância Hidromineral Olho D’Água do Pajé, localizada no distrito de Aracatiaçu, no Município de Sobral-CE. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 048/2025 | Inclui no calendário turístico do município, os Festejos da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 049/2025 | Inclui no calendário turístico do município, o Enclave Arqueológico da Zona Leste de Sobral, representado por 32 sítios, distribuídos em três complexos: o Bilheira (12 sítios), o Pedra do Sino (7 sítios) e o Olinda (6 sítios), localizados no Distrito de Bilheira e Taperuaba. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 050/2025 | Inclui no calendário turístico municipal, os festejos do Santuário São Francisco de Assis, bairro Centro, Sobral-CE. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 055/2025 | Institui no âmbito do Município de Sobral o Programa Educador Voluntário, destinado a fomentar a participação espontânea e não remunerada da comunidade nas atividades de apoio às ações educacionais, culturais e socioeducativas das unidades escolares da rede pública municipal, e dá outras providências. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 057/2025 | Inclui no calendário turístico do município, os Festejos de Nossa Senhora do Livramento, no Distrito de Bilheira, Município de Sobral-CE. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 097/2025 | Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Coleta de Lixo e dá outras providências. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 099/2025 | Institui o "Dia D da Inclusão nas Escolas" no calendário oficial de eventos do Município de Sobral e dá outras providências. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 103/2025 | Denomina oficialmente de Raimundo Leôncio Aragão o campo da Tubiba, localizado no bairro Sumaré em Sobral-CE. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 104/2025 | Denomina oficialmente de José Carlos da Ponte Guimarães, a praça popularmente conhecida como Praça da Morada dos Ventos III, localizada nas proximidades da rua José Aguiar Frota, bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro, Sobral-CE. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 105/2025 | Dispõe sobre a reforma administrativa da Agência Municipal do Meio Ambiente, estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, revogando o inteiro teor da Lei nº 2607 de 26 de maio de 2025 e dá outras providências. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 106/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Cearense de Pilotos e Navegadores de Veículos Fora de Estrada, para a realização da 4ª etapa do Campeonato Cearense de Rally na cidade de Sobral, e dá outras providências. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 107/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Academia Sobralense de Estudos e Letras (ASEL) para realização de um evento cultural em homenagem ao escritor sobralense Domingos Olímpio, e dá outras providências. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 | Concede a Comenda Mestre Panteca ao senhor Pedro Oliveira Filho (Pedro Lavandeira), in memoriam. | 43/2025 - Ordinária | 18/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 133/2025 | Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular profundo) na localidade de Água Doce II e na sede do distrito de Patos, Sobral-CE. | 42/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 134/2025 | Solicita ao Fórum Eleitoral de Sobral a viabilidade da instalação de um posto de atendimento para o distrito de Jordão. Ou, alternativamente, que seja disponibilizado atendimento presencial no referido distrito ao menos três vezes por semana. | 42/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 136/2025 | Solicita um anexo da Justiça Eleitoral no CRAS do distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE. | 42/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 108/2025 | Altera dispositivos da Lei nº 2.562, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências. | 42/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 127/2025 | Solicita com urgência a Instalação de uma torre de sinal telefônico e ações efetivas da ANATEL e ARCE junto à empresa do grupo VIVO/TELEFÔNICA, para a localidade de Recreio, distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE. | 41/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 131/2025 | Requer a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para a construção de uma areninha no bairro Padre Palhano, nas proximidades do Parque Mucambinho, no município de Sobral-CE. | 41/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 132/2025 | Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular profundo) nas localidades de Fazenda Nogueira e Barragem dos Rochasn no distrito de Patos, Sobral-CE. | 41/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 108/2025 | Altera dispositivos da Lei nº 2.562, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências. | 41/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 011/2025 | Moção de aplauso e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dep. Francisco Monte, no distrito de Taperuaba, pela celebração dos 60 anos de existência, comemorado no dia 08 de agosto. | 41/2025 - Ordinária | 11/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 124/2025 | Requer ao Governo do Estado do Ceará, o gradeamento ou delimitação de proteção em diversos pontos da cidade de Sobral em que transita o VLT. | 39/2025 - Ordinária | 04/08/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 125/2025 | Solicita a perfuração de poço profundo (Poço Tubular Profundo) na sede do Distrito de Caracará, Sobral-CE. | 39/2025 - Ordinária | 04/08/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 126/2025 | Requer a ampliação da rede de abastecimento de água da localidade de Água Doce até a Vila Mariano, distrito de Patos, Sobral-CE. | 39/2025 - Ordinária | 04/08/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 144/2025 | Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Mês da Advocacia, comemorado anualmente no mês de agosto. | 39/2025 - Ordinária | 04/08/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 101/2025 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2562, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências. | 19/2025 - Extraordinária | 01/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 100/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei n º 2058, de 08 de março de 2021, a Associação Sobralense de Basketball e Desportos, e dá outras providências. | 19/2025 - Extraordinária | 01/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 100/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei n º 2058, de 08 de março de 2021, a Associação Sobralense de Basketball e Desportos, e dá outras providências. | 18/2025 - Extraordinária | 01/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 101/2025 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2562, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências. | 18/2025 - Extraordinária | 01/07/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 118/2025 | Requer a perfuração de poços profundos na localidade de Água Doce, situada no distrito de Aracatiaçu pertencente ao município de Sobral. | 37/2025 - Ordinária | 24/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 119/2025 | Requer a perfuração de poços profundos na localidade Santa Rita, situada no distrito de Aracatiaçu. | 37/2025 - Ordinária | 24/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 120/2025 | Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Sabonete, Picada de Cima e Ipueirinha, no Distrito de Caracará, Sobral-CE. | 37/2025 - Ordinária | 24/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 121/2025 | Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Campo Grande, Picada e Fazenda Touro, no distrito de Caracará, Sobral-CE. | 37/2025 - Ordinária | 24/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 122/2025 | Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Melado, Alegre II e Carnaúbas, no distrito de Caracará, Sobral-CE. | 37/2025 - Ordinária | 24/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 123/2025 | Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Pé da Serra, Casinhas e Oiticica, no distrito de Caracará, Sobral-CE. | 37/2025 - Ordinária | 24/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 060/2025 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e, dá outras providências. | 37/2025 - Ordinária | 24/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 068/2025 | Institui a obrigatoriedade de treinamento anual sobre protocolos de segurança e prevenção a situações de risco no ambiente escolar das unidades de ensino públicas e privadas do Município de Sobral-CE, e dá outras providências. | 37/2025 - Ordinária | 24/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 077/2025 | Define como áreas de estacionamento de curta duração, as vias demarcadas próximas às farmácias, hospitais e padarias. | 37/2025 - Ordinária | 24/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 084/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do relatório mensal de fornecimento e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais, e dá outras providências. | 37/2025 - Ordinária | 24/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 093/2025 | Dispõe sobre a criação do Dia do Coveiro a ser comemorado anualmente no dia 8 de novembro. | 37/2025 - Ordinária | 24/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 094/2025 | Institui no âmbito do Município de Sobral o Selo ‘Igreja Parceira da Comunidade’, como forma de reconhecimento às instituições religiosas que desenvolvem ações sociais, comunitárias, culturais, educacionais, ambientais e de apoio humanitário no município de Sobral, e dá outras providências. | 37/2025 - Ordinária | 24/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 095/2025 | Institui no calendário municipal de Eventos o "Dia Municipal do Flashback" a ser comemorado em 05 de novembro de cada ano, Sobral-CE. | 37/2025 - Ordinária | 24/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 096/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Clube Sobralense para realização do Grande Prêmio Sobral/2025, e dá outras providências. | 37/2025 - Ordinária | 24/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 115/2025 | Solicita uma base móvel da Polícia Militar para o bairro Dom Expedito. | 36/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 116/2025 | Solicita a existência de enfermaria e a permanência de profissional de enfermagem nas redes de ensino, incluindo creches, no município de Sobral-CE. | 36/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 117/2025 | Requer a perfuração de poços profundos na localidade de Olho d'água do Pajé, situada no distrito de Aracatiaçu. | 36/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 142/2025 | Requer a realização de Sessão Especial no mês de agosto em comemoração aos 17 anos do Hospital de Pequenos e Grandes Animais do UNINTA. | 36/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 060/2025 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e, dá outras providências. | 36/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 068/2025 | Institui a obrigatoriedade de treinamento anual sobre protocolos de segurança e prevenção a situações de risco no ambiente escolar das unidades de ensino públicas e privadas do Município de Sobral-CE, e dá outras providências. | 36/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 077/2025 | Define como áreas de estacionamento de curta duração, as vias demarcadas próximas às farmácias, hospitais e padarias. | 36/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 084/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do relatório mensal de fornecimento e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais, e dá outras providências. | 36/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 093/2025 | Dispõe sobre a criação do Dia do Coveiro a ser comemorado anualmente no dia 8 de novembro. | 36/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 094/2025 | Institui no âmbito do Município de Sobral o Selo ‘Igreja Parceira da Comunidade’, como forma de reconhecimento às instituições religiosas que desenvolvem ações sociais, comunitárias, culturais, educacionais, ambientais e de apoio humanitário no município de Sobral, e dá outras providências. | 36/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 095/2025 | Institui no calendário municipal de Eventos o "Dia Municipal do Flashback" a ser comemorado em 05 de novembro de cada ano, Sobral-CE. | 36/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 096/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Clube Sobralense para realização do Grande Prêmio Sobral/2025, e dá outras providências. | 36/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Dayanna Karla Coelho Ximenes, natural de Crateús - Ceará, nascida em 19 de março de 1985. | 36/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Alberto Burgon, natural de Santo André - São Paulo, nascido em 22 de maio de 1958. | 36/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | Outorga o Título de Cidadandia Sobralense ao Sr. Francisco Edisam Vasconcelos Silva. | 36/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Anthony Sthefanny Nunes de Lima. | 36/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 | Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Marinalda Costa Ferreira Lira. | 36/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 | Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Lisângelo Cavalcante de Lima. | 36/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 | Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Digníssima Senhora Antonia Vaneusa Moura Lima. | 36/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 | Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Ricardo Felipe Rodrigues de Araújo. | 36/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 | Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Reann Vasconcelos Siqueira. | 36/2025 - Ordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 111/2025 | Indica a ampliação da linha do VLT de Sobral para os distritos de Caioca e Bonfim. | 35/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 113/2025 | Solicita a construção do Hospital Universitário Federal (H.U.F.) no município de Sobral. | 35/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 107/2025 | Solicita que seja feito um estudo para o retorno da Feira de Negócios do Vale do Acaraú (FENAIVA) realizada pela prefeitura de Sobral em parceria com o SEBRAE/CE e outros parceiros, evento a ser realizado no Centro de convenções de Sobral-CE. | 34/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 108/2025 | Solicita uma ampla reforma do prédio onde funciona o Instituto Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (ECOA), Sobral-CE. | 34/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 109/2025 | Solicita a construção de uma Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP), no terreno localizado entre a escola Gerardo Rodrigues e a Capela divino Espirito, no bairro COHAB III, Sobral-CE. | 34/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 110/2025 | Solicita a implementação de unidades do Napaz nos bairros Nova Caiçara e Sumaré, Sobral-CE. | 34/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | Dispõe sobre o procedimento de sindicância administrativa para apuração sumária de irregularidades no âmbito da Câmara Municipal de Sobral. | 34/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | Dispõe sobre a regulamentação do uso do correio eletrônico institucional no âmbito da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências. | 34/2025 - Ordinária | 16/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 090/2025 | Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS (SAAE), no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências. | 17/2025 - Extraordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 091/2025 | Dispõe sobre a possibilidade de recebimento de bens imóveis pelo município mediante dação em pagamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. | 17/2025 - Extraordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 092/2025 | Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Sobral – PGCMS, sobre sua estrutura e atribuições, institui sua regulamentação e dá outras providências. | 17/2025 - Extraordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 105/2025 | Requer a perfuração de poço profundo para o Santuário Nossa Senhora de Fátima, situado no distrito de Aracatiaçu, Sobral/CE. | 33/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 140/2025 | Requer Sessão Solene em alusão à comemoração do aniversário do município de Sobral, a ser realizada no dia 03 de julho de 2025. | 33/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 081/2025 | Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente e Cultural Casa Pai Benedito das Cachoeiras, com sede no município de Sobral. | 33/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 090/2025 | Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS (SAAE), no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências. | 33/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 091/2025 | Dispõe sobre a possibilidade de recebimento de bens imóveis pelo município mediante dação em pagamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. | 33/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 092/2025 | Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Sobral – PGCMS, sobre sua estrutura e atribuições, institui sua regulamentação e dá outras providências. | 33/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 099/2025 | Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade de Varjota dos Machados, no distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE. | 32/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 100/2025 | Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade conhecida como Serrote do Piaba, no Setor VI, que integra o distrito de Bonfim, Sobral-CE. | 32/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 101/2025 | Requer a concessão de gratuidade a mulheres gestantes em todos os meios de transportes públicos que circulam no município de Sobral. | 32/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 102/2025 | Solicita a ANEEL o acompanhamento, controle e fiscalização da ENEL/CE pela a falta constante de energia elétrica e a demora do restabelecimento do serviço, no distrito de Taperuaba e Bilheira, no Município de Sobral. | 32/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 103/2025 | Solicita a ARCE o acompanhamento, controle e fiscalização da ENEL pela abaixa tensão, a falta constante de energia elétrica e a demora do restabelecimento do serviço, no distrito de Taperuaba, Bilheira e Região, no Município de Sobral. | 32/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 104/2025 | Solicita a retomada das obras de saneamento básico no bairro Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos), Sobral-CE. | 32/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 081/2025 | Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente e Cultural Casa Pai Benedito das Cachoeiras, com sede no município de Sobral. | 32/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Raimundo Dias de Oliveira Neto. | 32/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Repórter Jonas Deison. | 32/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Iara Leite Sousa, natural da cidade satélite do Gama, Brasília-DF. | 32/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Pastora Dilair Ribeiro Guilherme da Silva. | 32/2025 - Ordinária | 09/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 078/2025 | Institui a Escola de Cinema do Município de Sobral e dá outras providências. | 16/2025 - Extraordinária | 03/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 086/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú – IVAC para realização do Festival de Quadrilha, juntamente com o aniversário de Sobral. | 16/2025 - Extraordinária | 03/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 094/2025 | Solicita à Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP) a construção da rodovia CE-325, especificamente no trecho que dá acesso à comunidade Córrego da Onça, localizada na zona rural do município de Sobral. | 30/2025 - Ordinária | 03/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 095/2025 | Solicita funcionamento da Delegacia da Mulher de Sobral em regime de plantão 24h, inclusive aos finais de semana. | 31/2025 - Ordinária | 03/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 096/2025 | Requer o cumprimento da Lei nº. 479 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação e manutenção de cães de raça de grande porte, e dá outras providências. | 31/2025 - Ordinária | 03/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 097/2025 | Solicita o cumprimento da Lei nº 2.364 de 17 de maio de 2023, que adota a chamada de voz informando o número da senha e o número do guichê de atendimentos, bem como, impressão de senhas pelo sistema Braille pelos estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e hospitais que realizam a chamada de seus clientes ou pacientes através do sistema de senhas em TVs ou painéis. | 31/2025 - Ordinária | 03/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 098/2025 | Solicita pavimentação asfáltica e a instalação de iluminação pública na estrada vicinal conhecida como Córrego da Onça, bairro Sumaré, no trecho entre a ETA Sumaré e a BR-222, Sobral-CE. | 31/2025 - Ordinária | 03/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 137/2025 | Requer o aumento do efetivo da Polícia Militar e Força Tática, durante o período junino na cidade de Sobral. | 31/2025 - Ordinária | 03/06/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 078/2025 | Institui a Escola de Cinema do Município de Sobral e dá outras providências. | 31/2025 - Ordinária | 03/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 086/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú – IVAC para realização do Festival de Quadrilha, juntamente com o aniversário de Sobral. | 31/2025 - Ordinária | 03/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 010/2025 | Apresenta moção de felicitações à Escola José Inácio Gomes Parente pelo transcurso de seu 57º aniversário de fundação, celebrado no dia 19 de maio de 2025, localizada no distrito de Jordão. | 30/2025 - Ordinária | 02/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 089/2025 | Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade de Boqueirão, Sobral-CE. | 29/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 090/2025 | Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade de Sabonete, distrito de Caracará, Sobral-CE. | 29/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 093/2025 | Instalação de um redutor de velocidade na rodovia Raimundo do Carmo Arruda, zona rural, 168, Jordão, Serra do Rosário, Sobral-CE. Ponto de referência: Mercantil J. Paulo. | 29/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 135/2025 | Solicita que seja feita Sessão Especial em comemoração ao Jubileu de Ouro da Renovação Carismática Católica do Ceará. | 29/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 076/2025 | Dispõe sobre a reforma administrativa da Agência Municipal do Meio Ambiente, estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, e dá outras providências. | 15/2025 - Extraordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 079/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), a Liga Sobralense de Futebol de Salão, para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal 2025, e dá outras providências. | 15/2025 - Extraordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 080/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2058, de 08 de março de 2021, a Liga Sobralense de Futebol de Salão, a Seleção de Sobral de Futsal, e dá outras providências. | 15/2025 - Extraordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 081/2025 | Solicita a viabilidade da aplicação das Cozinhas Solidárias e Sociais no Município de Sobral nos respectivos bairro e distrito (Distrito de Aracatiaçu e Bairro do Sumaré) dá outras Providências. | 28/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 082/2025 | Solicita a contratação de médicos geriatras para atender as pessoas da 3ª idade carentes residentes nos bairros Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (Terrenos Novos), Junco e Sumaré, Sobral-CE. | 28/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 083/2025 | Solicita a contratação de médicos geriatras para atender as pessoas da 3ª idade carentes residentes nos distritos de Caracará, Taperuaba e Patos, Sobral-CE. | 28/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 084/2025 | Solicita a contratação de médicos geriatras para atender as pessoas da 3ª idade carentes residentes nos distritos de Aracatiaçu, Patos e Bilheira, Sobral-CE. | 28/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 085/2025 | Solicito a contratação de médicos geriatras para atender as pessoas da 3ª idade carentes residentes nos bairros Centro, Sumaré e Padre Palhano, Sobral-CE. | 28/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 086/2025 | Solicita ao comandante do 3º Batalhão da Policia Militar de Sobral, Coronel Eduardo Guedes sugerindo o retorno das duplas de policiais denominadas de "Cosme e Damião" no Centro da Cidade. | 28/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 087/2025 | Solicita a fiscalização e ações efetivas da ANATEL e ARCE junto à empresa do grupo VIVO/TELEFÔNICA, pelo péssimo serviço de telefonia móvel oferecido no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE. | 28/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 088/2025 | Solicita com urgência a fiscalização e ações efetivas da ANATEL e ARCE junto à empresa do grupo VIVO/TELEFÔNICA, pelo péssimo serviço de telefonia móvel oferecido no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE. | 28/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 076/2025 | Dispõe sobre a reforma administrativa da Agência Municipal do Meio Ambiente, estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, e dá outras providências. | 28/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 079/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), a Liga Sobralense de Futebol de Salão, para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal 2025, e dá outras providências. | 28/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 080/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2058, de 08 de março de 2021, a Liga Sobralense de Futebol de Salão, a Seleção de Sobral de Futsal, e dá outras providências. | 28/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Sérgio Ricardo Moura Saraiva, natural de Fortaleza-CE. | 28/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Aline Oliveira Barbosa. | 28/2025 - Ordinária | 26/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 073/2025 | Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a O.S.N.S. da Glória Fazenda da Esperança São Bento, na forma que indica. | 14/2025 - Extraordinária | 20/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 128/2025 | Requer um GPM (Grupamento de Polícia Militar) para o distrito de Aprazível, município de Sobral-CE. | 27/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 129/2025 | Requer um GPM (Grupamento de Polícia Militar) no distrito de Rafael Arruda, município de Sobral-CE. | 27/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 130/2025 | Solicita que seja feita uma Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação da Embrapa Caprinos e Ovinos, no dia 16 de junho de 2025. | 27/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 073/2025 | Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a O.S.N.S. da Glória Fazenda da Esperança São Bento, na forma que indica. | 27/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 009/2025 | Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao diretor industrial da Grendene, Dr. Nelson José Rossi e a empresa Grendene S.A, pela celebração dos 54 anos de existência, comemorado no dia 25 de Fevereiro. | 27/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 075/2025 | Indica a solicitação de outorga junto ao Governo do Estado do Ceará e à Secretaria de Educação do Estado do Ceará, a mudanças de duas escolas estaduais em escolas cívico militares no município de Sobral-CE. | 26/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 076/2025 | Solicita treinamento para abate, cortes e escalonamento de caprinos. | 26/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 077/2025 | Requer a contratação de fonoaudiólogos para o Hospital Municipal Estevam Ponte na cidade de Sobral-CE. | 26/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 078/2025 | Solicita com urgência a SEINFRA/CE e a SOP/CE a elaboração de projeto para construção de uma via marginal no trecho da CE-362, que permitirá acesso seguro pela faixa de domínio ao Centro de Saúde da Família Edmundo Rodrigues Freire, no centro do distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE. | 26/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 079/2025 | Solicita com urgência a redução da curva no trecho da CE-362, conhecida popularmente como Curva da Morte, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral. | 26/2025 - Ordinária | 19/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 071/2025 | Requer a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na localidade distrito de Boqueirão, Sobral-CE. | 25/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 072/2025 | Solicita mutirão de cirurgias eletivas em diversas especialidades em Sobral-CE. | 25/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 073/2025 | Solicita a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE. | 25/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 074/2025 | Solicita a implantação do projeto Paulo Freire nos distritos de Salgado dos Machados e Boqueirão, Sobral-CE. | 25/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 051/2025 | Inclui no calendário municipal o Dia da Mãe Atípica a ser comemorado anualmente, em 30 de novembro. | 25/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 052/2025 | Inclui o dia 20 de novembro, aniversário do distrito de Taperuaba, no calendário oficial do Município de Sobral-CE. | 25/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 053/2025 | Institui o "Dia Municipal da Pessoa com Deficiência" (PCD), a ser celebrado anualmente no dia 03 de dezembro, Sobral-CE. | 25/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 056/2025 | Inclui o dia 10 de maio, aniversário do distrito de Bilheira, no calendário oficial do Município de Sobral-CE. | 25/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 058/2025 | Denomina oficialmente de José Linhares Ponte (Padre Zé Linhares), a praça popularmente conhecida como Praça do Boa Vizinhança II, localizada na Avenida Osvaldo Bezerra de Arruda, bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral-CE. | 25/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 068/2025 | Solicita a reforma do prédio onde fica o motor de abastecimento de água na localidade de São José (Emasa), no distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE. | 24/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 069/2025 | Solicita a implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no distrito de Bonfim, Sobral–CE, para abranger tanto a sede do distrito como as localidades circunvizinhas. | 24/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 112/2025 | Requer uma Sessão Especial, no dia 27 de maio do corrente ano, em homenagem às mães do município de Sobral. | 24/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 051/2025 | Inclui no calendário municipal o Dia da Mãe Atípica a ser comemorado anualmente, em 30 de novembro. | 24/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 052/2025 | Inclui o dia 20 de novembro, aniversário do distrito de Taperuaba, no calendário oficial do Município de Sobral-CE. | 24/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 053/2025 | Institui o "Dia Municipal da Pessoa com Deficiência" (PCD), a ser celebrado anualmente no dia 03 de dezembro, Sobral-CE. | 24/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 056/2025 | Inclui o dia 10 de maio, aniversário do distrito de Bilheira, no calendário oficial do Município de Sobral-CE. | 24/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 058/2025 | Denomina oficialmente de José Linhares Ponte (Padre Zé Linhares), a praça popularmente conhecida como Praça do Boa Vizinhança II, localizada na Avenida Osvaldo Bezerra de Arruda, bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral-CE. | 24/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 007/2025 | Moção de aplauso e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dep. Cesário Barreto Lima, no distrito de Taperuaba, pela celebração dos 43 anos de existência, comemorado no dia 02 de maio. | 24/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 008/2025 | Moção de aplauso e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Israel Locádio de Vasconcelos, no distrito de Aracatiaçu, pela celebração dos 43 anos de existência, comemorado no dia 02 de maio. | 24/2025 - Ordinária | 12/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 071/2025 | Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para o Instituto Trevo de Quatro Folhas - Casa Acolhedora de Sobral, na forma que indica. | 13/2025 - Extraordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 072/2025 | Autoriza o município de Sobral a conceder subvenção social na forma e condições que indica. | 13/2025 - Extraordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 071/2025 | Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para o Instituto Trevo de Quatro Folhas - Casa Acolhedora de Sobral, na forma que indica. | 12/2025 - Extraordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 072/2025 | Autoriza o município de Sobral a conceder subvenção social na forma e condições que indica. | 12/2025 - Extraordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 061/2025 | Solicita a troca do transformador de fornecimento de energia da localidade de Sabonete, distrito de Caracará, Sobral-CE. | 23/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 062/2025 | Solicita que seja disponibilizado o caminhão do cidadão da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para o distrito de Jordão, Serra do Rosário, no município de Sobral-CE. | 23/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 064/2025 | Solicita que seja construído um Centro de Referência Regional para a população LGBTQIA+, no município de Sobral-CE. | 23/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 065/2025 | Solicita que seja construído um Centro de Educação Infantil - CEI, no distrito de Patos, Sobral-CE. | 23/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 066/2025 | Solicita que seja construído o Centro Cultural da Região Norte, com sede no município de Sobral-CE. | 23/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 067/2025 | Requer a implantação do Projeto São José IV nos distritos de Jordão, Patriarca e São José do Torto Sobral-CE. | 23/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 106/2025 | Solicita com urgência a Companhia Energética do Ceará - ENEL a implantação de uma subestação de energia elétrica, troca de transformadores e da rede de transmissão no distrito de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral. | 23/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 063/2025 | Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na forma que indica. | 11/2025 - Extraordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 064/2025 | Institui o programa "Novos Tempos, Novas Oportunidades", no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 11/2025 - Extraordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 067/2025 | Alterar a Lei n° 2562, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências. | 11/2025 - Extraordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 058/2025 | Solicita a implantação do projeto Paulo Freire II nos distritos de Caracará, Taperuaba e Aracatiaçu Sobral-CE. | 21/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 059/2025 | Solicita a implantação do projeto Paulo Freire II nos distritos de Patos, Jaibaras e Bilheira Sobral-CE. | 21/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 060/2025 | Requer que seja feita a regularização fundiária das casas localizadas na rua José Lourenço Mont'Alverne na localidade conhecida como Cachoeiro, bairro Maria do Carmo, Sobral-CE. | 21/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 039/2025 | Dispõe sobre a criação de espaço destinado à realização de feiras exclusivas para mães atípicas no município de Sobral, sem ônus aos cofres públicos, e dá outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 040/2025 | Institui o "Projeto Prata da Casa", estabelecendo a reserva obrigatória de espaço para artistas locais em eventos públicos no município de Sobral, visando fortalecer a cultura local e impulsionar a economia criativa da região, e dá outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 041/2025 | Inclui o dia 20 de maio, aniversário do distrito de Caracará, no calendário oficial do Município de Sobral-CE. | 21/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 042/2025 | Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental, a ser realizada anualmente no mês de setembro, em apoio à campanha nacional de prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo), e dá outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 043/2025 | Dispõe sobre a lei "Fila Justa" que amplia o atendimento prioritário no município de Sobral e dá outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 044/2025 | Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores e dá outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 062/2025 | Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Gratificação por Atividade Administrativa no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sobral-CE. | 21/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 063/2025 | Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na forma que indica. | 21/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 064/2025 | Institui o programa "Novos Tempos, Novas Oportunidades", no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 065/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária de Produtores e Produtoras, Agricultores e Agricultoras Rurais da comunidade de Sabonete e circunvizinhança de Caracará para realização do evento de aniversário de 94 anos do distrito de Caracará, e dá outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 066/2025 | Altera a Lei n° 1778, de 12 de julho de 2019, que dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral e das outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 067/2025 | Alterar a Lei n° 2562, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | Institui o regime permanente de teletrabalho na Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. | 21/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 054/2025 | Solicita que seja disponibilizado o Caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para o distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE. | 20/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 055/2025 | Solicita que seja disponibilizado o Caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para o distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE. | 20/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 056/2025 | Requer a implantação do Projeto São José (PSJ IV), para os distritos de Caracará, Taperuaba e Patos, Sobral-CE. | 20/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 057/2025 | Solicita a edificação de um equipamento (casa de recuperação) para atender dependentes químicos no município de Sobral. | 20/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 039/2025 | Dispõe sobre a criação de espaço destinado à realização de feiras exclusivas para mães atípicas no município de Sobral, sem ônus aos cofres públicos, e dá outras providências. | 20/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 040/2025 | Institui o "Projeto Prata da Casa", estabelecendo a reserva obrigatória de espaço para artistas locais em eventos públicos no município de Sobral, visando fortalecer a cultura local e impulsionar a economia criativa da região, e dá outras providências. | 20/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 041/2025 | Inclui o dia 20 de maio, aniversário do distrito de Caracará, no calendário oficial do Município de Sobral-CE. | 20/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 042/2025 | Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental, a ser realizada anualmente no mês de setembro, em apoio à campanha nacional de prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo), e dá outras providências. | 20/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 043/2025 | Dispõe sobre a lei "Fila Justa" que amplia o atendimento prioritário no município de Sobral e dá outras providências. | 20/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 044/2025 | Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores e dá outras providências. | 20/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Allan de Sousa Galvão. | 20/2025 - Ordinária | 28/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 059/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Cooperativa dos Agricultores Familiares Assentados da Região Norte (AGRINORT) para realização da 19ª Festa do Trabalhador de Aracatiaçu, e dá outras providências. | 10/2025 - Extraordinária | 24/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 059/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Cooperativa dos Agricultores Familiares Assentados da Região Norte (AGRINORT) para realização da 19ª Festa do Trabalhador de Aracatiaçu, e dá outras providências. | 09/2025 - Extraordinária | 24/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 050/2025 | Solicito a construção de um hospital veterinário público para a cidade de Sobral-CE. | 19/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 051/2025 | Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco no trecho da CE-362, com início no Triângulo do município de Forquilha até o trecho do Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. | 19/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 052/2025 | Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco no trecho da CE-362, com início no Triângulo de Valparaíso, no município de Santa Quitéria e com final no Triângulo de Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. | 19/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 053/2025 | Solicita que seja realizada limpeza, roço e podagem com início na Av. Júlio Ferreira, no Bairro de Vassouras e final na Av. Nossa Senhora do Carmo, no bairro Centro, na principal via de acesso ao distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE. | 19/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 047/2025 | Solicita o asfaltamento na rua José Lourenço Mont'Alverne, no trecho que liga a Av. Cleto Ferreira da ponte até a parede do açude popularmente conhecido como Cachoeiro no Bairro Maria do Carmo, Sobral-CE. | 18/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 048/2025 | Solicita em caráter de urgência, ampliação da rede de energia monofásico para trifásico para a localidade de Lagoa do Mato, distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE. | 18/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 049/2025 | Solicita a construção do Hospital de Oncologia (H.F.C – Hospital Federal do Câncer) no Município de Sobral. | 18/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 033/2025 | Institui o Dia do Ministro Extraordinário da Sagrada Comunhão Eucarística, a ser comemorado anualmente, no dia 03 de outubro. | 18/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 034/2025 | Fica instituída a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências no município de Sobral. | 18/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 035/2025 | Fica instituída a implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização dentro do município de Sobral. | 18/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 036/2025 | Inclui o dia 28 de agosto, aniversário do distrito de Bonfim, no calendário oficial do município de Sobral-CE. | 18/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 037/2025 | Institui o Programa Empresas que Cuidam Fortalecendo a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e dá outras providências. | 18/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 038/2025 | Institui o dia 09 de Dezembro como o Dia do Fonoaudiólogo na cidade de Sobral. | 18/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 091/2025 | Requer a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar, detalhadamente, as circunstâncias relacionadas à intervenção na administração da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. | 17/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 080/2025 | Solicita que seja feita sessão especial em comemoração ao Dia do Contabilista, com data no dia 29 de abril. | 17/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 031/2025 | Dispõe sobre obrigatoriedade de vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos ou privados no âmbito do município de Sobral e dá outras providencias. | 17/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #8e44ad |
| PROJETO DE LEI: 033/2025 | Institui o Dia do Ministro Extraordinário da Sagrada Comunhão Eucarística, a ser comemorado anualmente, no dia 03 de outubro. | 17/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 034/2025 | Fica instituída a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências no município de Sobral. | 17/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 035/2025 | Fica instituída a implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização dentro do município de Sobral. | 17/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 036/2025 | Inclui o dia 28 de agosto, aniversário do distrito de Bonfim, no calendário oficial do município de Sobral-CE. | 17/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 037/2025 | Institui o Programa Empresas que Cuidam Fortalecendo a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e dá outras providências. | 17/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 038/2025 | Institui o dia 09 de Dezembro como o Dia do Fonoaudiólogo na cidade de Sobral. | 17/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Jana Cristina Paiva Fernandes. | 17/2025 - Ordinária | 14/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 043/2025 | Solicita com urgência mutirões de castração de cães e gatos nos seguintes bairros: Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos), Sinhá Saboia e Sumaré, em Sobral-CE. | 16/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 044/2025 | Solicita com urgência mutirões de castração de cães e gatos nos seguintes distritos: Taperuaba, Caracará e Aracatiaçu, em Sobral-CE. | 16/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 045/2025 | Solicita a disponibilização do Caminhão Cidadão da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social do Estado para atender os bairros Sumaré e Padre Palhano, facilitando o atendimento referente aos serviços essenciais de documentos e cidadania. | 16/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 046/2025 | Solicit a criação de uma rota de transporte coletivo ligando os povoados Santana, São Joaquim e São Francisco, no distrito de Jordão, até a sede do município de Sobral. | 16/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 041/2025 | Solicita viabilizar aquisição de mais um veículo (rabecão) para o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte do Estado do Ceará. | 15/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 042/2025 | Solicita ao Exmo. Reitor Prof. Daniel Rontgen Melo Spíndola Rodrigues do Centro Universitário UNINTA a implantação dos Núcleos de Atendimentos e Práticas Integradas – NAPI, nas sedes dos distritos de Aracatiaçu, Taperuaba, Jordão, Jaibaras e São José do Torto. | 15/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 070/2025 | Solicita que seja feita sessão especial em comemoração aos 100 anos da Santa Casa de Misericórdia com data no dia 20 de maio de 2025. | 15/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 063/2025 | Requer a criação de uma Comissão Temporária Especial de Acompanhamento da Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. | 15/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 016/2025 | Inclui o dia 25 de abril, aniversário do distrito de Baracho, no calendário oficial do município de Sobral. | 15/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 020/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.338 de 15 de março de 2023, em seu art. 2° inciso II. | 15/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 021/2025 | Acessibilidade para todos visa estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos no município de Sobral. | 15/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 026/2025 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral a Banda de Música Municipal Maestro José Pedro. | 15/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 006/2025 | Apresenta Moção de Aplausos para o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pela passagem do aniversário de 103 anos de fundação. | 15/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 040/2025 | Requer a construção de uma Unidade de Pronto atendimento (UPA) no distrito de Taperuaba, Sobral-CE. | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 016/2025 | Inclui o dia 25 de abril, aniversário do distrito de Baracho, no calendário oficial do município de Sobral. | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 020/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.338 de 15 de março de 2023, em seu art. 2° inciso II. | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 021/2025 | Acessibilidade para todos visa estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos no município de Sobral. | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 026/2025 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral a Banda de Música Municipal Maestro José Pedro. | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Alexandre de Sousa Melo, natural de Santa Quitéria-CE. | 14/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 005/2025 | Apresenta Moção de Louvor e Agradecimento ao Prefeito Municipal de Sobral por escolher o distrito de Taperuaba como o primeiro a receber um dos cinco hospitais a serem construídos nos distritos, no município de Sobral. | 13/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 037/2025 | Requer a ampliação da rede de abastecimento de água da localidade de Água Doce I até a Fazenda Nogueira, distrito de Patos, Sobral-CE. | 13/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 038/2025 | Requer a contratação de médicos especialistas em neuropediatria para a cidade de Sobral-CE. | 13/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 039/2025 | Solicita que seja colocada proteção (guard rail) na Rodovia Raimundo do Carmo Arruda, trecho que liga a ladeira da localidade de Baracho à BR-222, na Serra do Rosário, Sobral-CE. | 13/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 025/2025 | Concede reajuste aos servidores que integram o plano de carreira e remuneração do grupo ocupacional do Magistério do Município de Sobral e dos orientadores educacionais, na forma que indica. | 08/2025 - Extraordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 027/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à Associação Cearense de Esporte, Cultura e Educação - ACECE, para a realização de 02 (dois) jogos, nos dias 07 e 10 de abril de 2025, do Campeonato Brasileiro de Basquete da Série A, o Novo Basquete Brasil – NBB, e fomentar projetos esportivos e programas sociais da cidade de Sobral, que tenham o esporte como principal veículo de transformação, e dá outras providências. | 08/2025 - Extraordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 006/2025 | Dispõe sobre a necessidade de toda mulher ter 01 (um) acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas (inclusive as ginecológicas), exames, cirurgias ou qualquer procedimento que por ventura tenha uso de anestésicos, sedativos, hipnóticos, ansiolítico ou qualquer substância que cause a perda total ou perda parcial da consciência. | 12/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 013/2025 | Fica instituído no calendário do município a data 1º de outubro como Dia do Representante Comercial. | 12/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 014/2025 | Inclui o dia 18 de março, aniversário do Distrito de Aracatiaçu, no calendário oficial do Município de Sobral. | 12/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 015/2025 | Institui no calendário oficial do município o Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. | 12/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 025/2025 | Concede reajuste aos servidores que integram o plano de carreira e remuneração do grupo ocupacional do Magistério do Município de Sobral e dos orientadores educacionais, na forma que indica. | 12/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 027/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à Associação Cearense de Esporte, Cultura e Educação - ACECE, para a realização de 02 (dois) jogos, nos dias 07 e 10 de abril de 2025, do Campeonato Brasileiro de Basquete da Série A, o Novo Basquete Brasil – NBB, e fomentar projetos esportivos e programas sociais da cidade de Sobral, que tenham o esporte como principal veículo de transformação, e dá outras providências. | 12/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 033/2025 | Requer a construção de uma areninha no distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE. | 12/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 034/2025 | Requer a construção de uma areninha no bairro do Junco, mais precisamente nas proximidades do local popularmente conhecido como Alto do Sossego. | 12/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 035/2025 | Requer a construção de uma adutora para o abastecimento de água, na localidade de Boqueirão, no município de Sobral-CE. | 12/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 006/2025 | Dispõe sobre a necessidade de toda mulher ter 01 (um) acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas (inclusive as ginecológicas), exames, cirurgias ou qualquer procedimento que por ventura tenha uso de anestésicos, sedativos, hipnóticos, ansiolítico ou qualquer substância que cause a perda total ou perda parcial da consciência. | 11/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 013/2025 | Fica instituído no calendário do município a data 1º de outubro como Dia do Representante Comercial. | 11/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 014/2025 | Inclui o dia 18 de março, aniversário do Distrito de Aracatiaçu, no calendário oficial do Município de Sobral. | 11/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 015/2025 | Institui no calendário oficial do município o Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. | 11/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 024/2025 | Requer uma rede de água vindo da adutora do distrito de Patos para a localidade de Timbaúbas. | 11/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 025/2025 | Solicita a regularização fundiária no bairro Cidade Dr. José Euclides, em Sobral, conforme o projeto do Governo do Estado do Ceará, com o objetivo de garantir a titularidade da propriedade para as famílias em situação de vulnerabilidade social. | 11/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 026/2025 | Solicita que seja disponibilizado o Caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS) para o distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE. | 11/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 027/2025 | Requer a perfuração e construção de um poço profundo para a localidade de Malhadinha, que integra o distrito de Bonfim, Sobral-CE. | 11/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 028/2025 | Requer a perfuração e construção de um poço profundo para a localidade de Várzea Redonda, que integra distrito de Bonfim, Sobral-CE. | 11/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 029/2025 | Requer a ativação do poço artesiano com chafariz e o tratamento da água do mesmo, no distrito de Bilheira, Sobral-CE. | 11/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 030/2025 | Solicita que seja disponibilizado o caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do estado (SPS) para o distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE. | 11/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 031/2025 | Indica que seja feita a expansão da linha do VLT com uma estação do distrito de Bonfim ao Município de Sobral. | 11/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 022/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Desportiva e Educacional Bodes Pretos de Sobral, para realização dos Jogos Escolares Sobralenses – JES/2025. | 07/2025 - Extraordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 023/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral, e dá outras providências. | 07/2025 - Extraordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 024/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. | 07/2025 - Extraordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 01/2025 | Moção de Louvor e Agradecimento à Secretaria da Segurança Cidadã (Sesec) e ao Comando Geral da Guarda Civil Municipal de Sobral (GCMS) que destinou efetivo para atuar na Operação Carnaval 2025, no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral. | 10/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 02/2025 | Moção de Louvor e Agradecimento ao Comandante-Geral da Polícia Militar, ao Comandante do 3º BPM e ao efetivo de Sobral que atuou na Operação Carnaval 2025, no Distrito de Bilheira e Taperuaba, no Município de Sobral. | 10/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 03/2025 | Moção de Louvor e Agradecimento ao Secretaria do Turismo e Eventos (SETUR) e à Secretaria da Juventude e Cultura (SEJUC) pelo sucesso na realização do Carnaval 2025, em especial nos distritos de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral. | 10/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO: 04/2025 | Moção de Louvor e Agradecimento ao Prefeito Municipal de Sobral pelo sucesso na realização do Carnaval 2025, em especial nos distritos de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral. | 10/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 022/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Desportiva e Educacional Bodes Pretos de Sobral, para realização dos Jogos Escolares Sobralenses – JES/2025. | 10/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 023/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral, e dá outras providências. | 10/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 024/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. | 10/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 017/2025 | Requer a substituição das casas de taipa por casas de alvenaria na comunidade de Pedra Branca, garantindo moradias dignas e seguras às famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas que sofrem com os impactos das chuvas, promovendo melhorias na qualidade de vida, na saúde e na segurança dos moradores. | 09/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 018/2025 | Indica a disponibilização do Caminhão do Cidadão da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social do Estado para atendimento ao bairro Gerardo Cristino de Menezes, facilitando o acesso da população a serviços essenciais de documentação e cidadania. | 09/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 019/2025 | Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas, Senador Cid Ferreira Gomes, Deputado Federal Leônidas Cristino e Deputado Estadual Tin Gomes a implantação do Programa Ceará Sem Fome no Distrito de Caioca. | 09/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 021/2025 | Solicita a instalação de redutor de velocidade, bem como a sinalização vertical e horizontal no trecho localizado no km 18 da CE 240 no distrito de Caioca. | 09/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 020/2025 | Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas, Senador Cid Ferreira Gomes, Deputado Federal Leônidas Cristino e Deputado Estadual Tin Gomes a implantação do Programa Ceará Sem Fome no bairro Expectativa, localizado na cidade de Sobral. | 09/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 036/2025 | Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 23 de junho de 2025, em comemoração ao dia do Pastor. | 09/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 016/2025 | Solicita que seja instalada uma urna eleitoral eletrônica no CEI Francisco Clemente Balbino, na localidade conhecida como Varjota dos Machados, no Distrito de Salgado dos Machados, Sobral–CE. | 08/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 022/2025 | Solicita a construção do Centro de Amostra, Venda e Distribuição do Artesanato, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. | 08/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 023/2025 | Solicita a revisão e manutenção dos dessalinizadores dos distritos de Aracatiaçu, Bilheira, Caracará, Patos e Taperuaba, distritos que compreendem a região leste do município de Sobral-CE. | 08/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 032/2025 | Solicita a realização de uma sessão especial, no dia 25 de março do ano em curso, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março. | 08/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | Solicito a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), município de Sobral/CE. | 06/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 012/2025 | Solicito a construção de calçadão para pedestres na CE- 162, ligando a localidade de Lagoa Queimada ao Distrito de Patriarca, no Município de Sobral /CE. | 06/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 014/2025 | Solicito com urgência a implantação do "Programa Melhor em Casa" nos distritos, no Município de Sobral/CE. | 06/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 015/2025 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de fevereiro, com o objetivo de discutir a intervenção na gestão da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, com a apresentação detalhada do relatório situacional da instituição atual, análise das medidas adotadas e esclarecimentos sobre os impactos no atendimento à população. | 05/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | Solicita em caráter de urgência ampliação da rede de energia de monofásico para trifásico para a localidade de Cedro, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. | 05/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | Solicita em caráter de urgência ampliação da rede de energia de monofásico para trifásico para a localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. | 05/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | Solicito a instalação de 02(dois) inibidores de velocidade (fotossensores) um em frente à Praça principal da sede do distrito e outro no Bairro Barragem, em frente a Escola Raimundo Santana – Distrito de Jaibaras, Sobral/CE. | 05/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | Dispõe sobre a utilização de meios digitais para comunicação entre a Presidência da Câmara Municipal de Sobral e os vereadores. | 04/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | Solicito que seja disponibilizado o Caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS) para o distrito de Bonfim, Sobral/Ce. | 04/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 013/2025 | Solicito a Ex interventora da SCMS Dra. Regina Célia Carvalho da Silva que compareça a Câmara Municipal de Sobral para prestar esclarecimentos acerca da intervenção da Santa Casa de Misericórdia, referente ao Decreto de Nº 3.133, DE 07 de Março de 2023 até Dezembro de 2024. | 04/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | Solicito que a Rota do VLT se estenda até o Distrito de Caioca, em Sobral – Ce. | 03/2025 - Ordinária | 10/02/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 009/2025 | Altera a Lei de organização e estrutura do Poder Executivo Municipal de Sobral/CE, cria cargos, vagas e símbolos, e fixa princípios e diretrizes de gestão, bem como autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento, para adequação da estrutura administrativa do município, na forma que indica e dá outras providências. | 06/2025 - Extraordinária | 03/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 010/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A IVAC PARA FINS DE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA E À MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE SOBRAL, MAESTRO JOSÉ WILSON BRASIL – EMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2025 - Extraordinária | 03/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 011/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A FOMENTAR A CULTURA POPULAR DE SOBRAL ATRAVÉS DAS VÁRIAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS DE GRUPOS ARTÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2025 - Extraordinária | 03/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 012/2025 | Dispõe sobre a instituição, regulamentação e controle da Verba de Desenvolvimento Parlamentar (VDP) no âmbito da Câmara Municipal de Sobral, estabelecendo critérios para sua utilização, limites de gastos, prazos para execução, mecanismos de transparência e fiscalização, e revogando disposições em contrário. | 06/2025 - Extraordinária | 03/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 009/2025 | Altera a Lei de organização e estrutura do Poder Executivo Municipal de Sobral/CE, cria cargos, vagas e símbolos, e fixa princípios e diretrizes de gestão, bem como autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento, para adequação da estrutura administrativa do município, na forma que indica e dá outras providências. | 01/2025 - Ordinária | 03/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 010/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A IVAC PARA FINS DE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA E À MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE SOBRAL, MAESTRO JOSÉ WILSON BRASIL – EMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2025 - Ordinária | 03/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 011/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A FOMENTAR A CULTURA POPULAR DE SOBRAL ATRAVÉS DAS VÁRIAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS DE GRUPOS ARTÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2025 - Ordinária | 03/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 012/2025 | Dispõe sobre a instituição, regulamentação e controle da Verba de Desenvolvimento Parlamentar (VDP) no âmbito da Câmara Municipal de Sobral, estabelecendo critérios para sua utilização, limites de gastos, prazos para execução, mecanismos de transparência e fiscalização, e revogando disposições em contrário. | 01/2025 - Ordinária | 03/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | Solicito que seja feito um aditivo na adutora da localidade de Sabonete para levar água até a localidade de Carnaúbas distrito de Caracará, Sobral-CE. | 01/2025 - Ordinária | 03/02/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | Solicito com urgência um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, para a estrada da localidade de Setor I, iniciando após a pracinha da comunidade, passando pela localidade Setor III à BR 222 - Distrito de Jaibaras, Sobral/CE. | 01/2025 - Ordinária | 03/02/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | Solicito com urgência um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, para a estrada Augusto Alves Linhares, iniciando na BR 222 até a localidade de São Domingos – Distrito de Jaibaras - Sobral–CE. | 01/2025 - Ordinária | 03/02/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | Solicito com urgência tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, para a estrada Diogo Justino da Costa, iniciando na BR Elízio Aguiar até a Localidade de Maracajá – Distrito De Jaibaras, Sobral - CE. | 01/2025 - Ordinária | 03/02/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | Solicito em caráter de urgência ampliação da rede de energia monofásico para trifásico para a Localidade de Idec - Distrito de Jaibaras, Sobral – CE. | 01/2025 - Ordinária | 03/02/2025 | Pequeno Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TARIFA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2025 - Extraordinária | 06/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 002/2025 | ALTERA A LEI N° 818, DE 02 DE MAIO DE 2008 E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA | 04/2025 - Extraordinária | 06/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 003/2025 | Revoga o parágrafo único do artigo 1º, altera as alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, bem como o inciso V do artigo 3º, o artigo 6º e o artigo 25 da Lei Municipal nº 261, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências. | 04/2025 - Extraordinária | 06/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 004/2025 | Dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e das outras providências. | 04/2025 - Extraordinária | 06/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TARIFA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/2025 - Extraordinária | 06/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 002/2025 | ALTERA A LEI N° 818, DE 02 DE MAIO DE 2008 E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA | 03/2025 - Extraordinária | 06/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 003/2025 | Revoga o parágrafo único do artigo 1º, altera as alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, bem como o inciso V do artigo 3º, o artigo 6º e o artigo 25 da Lei Municipal nº 261, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências. | 03/2025 - Extraordinária | 06/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 004/2025 | Dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e das outras providências. | 03/2025 - Extraordinária | 06/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |