AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A FOMENTAR A CULTURA POPULAR DE SOBRAL ATRAVÉS DAS VÁRIAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS DE GRUPOS ARTÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a instituição, regulamentação e controle da Verba de Desenvolvimento Parlamentar (VDP) no âmbito da Câmara Municipal de Sobral, estabelecendo critérios para sua utilização, limites de gastos, prazos para execução, mecanismos de transparência e fiscalização, e revogando disposições em contrário.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicito que seja feito um aditivo na adutora da localidade de Sabonete para levar água até a localidade de Carnaúbas distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicito com urgência um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, para a estrada da localidade de Setor I, iniciando após a pracinha da comunidade, passando pela localidade Setor III à BR 222 - Distrito de Jaibaras, Sobral/CE.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicito com urgência um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, para a estrada Augusto Alves Linhares, iniciando na BR 222 até a localidade de São Domingos – Distrito de Jaibaras - Sobral–CE.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicito com urgência tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, para a estrada Diogo Justino da Costa, iniciando na BR Elízio Aguiar até a Localidade de Maracajá – Distrito De Jaibaras, Sobral - CE.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicito em caráter de urgência ampliação da rede de energia monofásico para trifásico para a Localidade de Idec - Distrito de Jaibaras, Sobral – CE.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TARIFA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ALTERA A LEI N° 818, DE 02 DE MAIO DE 2008 E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Revoga o parágrafo único do artigo 1º, altera as alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, bem como o inciso V do artigo 3º, o artigo 6º e o artigo 25 da Lei Municipal nº 261, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências.
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e das outras providências.
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TARIFA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI N° 818, DE 02 DE MAIO DE 2008 E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA
Sessão: 03/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Revoga o parágrafo único do artigo 1º, altera as alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, bem como o inciso V do artigo 3º, o artigo 6º e o artigo 25 da Lei Municipal nº 261, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências.
Sessão: 03/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e das outras providências.
Sessão: 03/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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