Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito São José do Torto, Sobral-CE.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito São José do Torto, Sobral-CE.
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Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito Aprazível, Sobral-CE.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito Aprazível, Sobral-CE.
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Requer ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará a disponibilização de urna eletrônica para a localidade de Pedra Branca, no prédio da Associação Comunitária Pedra Branca, no Município de Sobral-CE.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará a disponibilização de urna eletrônica para a localidade de Pedra Branca, no prédio da Associação Comunitária Pedra Branca, no Município de Sobral-CE.
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Solicita a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), município de Sobral-CE.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), município de Sobral-CE.
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Requer a ampliação da rede de abastecimento de água da localidade de Água Doce até a Vila Mariano, distrito de Patos, Sobral-CE.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer a ampliação da rede de abastecimento de água da localidade de Água Doce até a Vila Mariano, distrito de Patos, Sobral-CE.
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário, com foco em ações educativas e no fortalecimento das estratégias de rastreamento e diagnóstico precoce, e dá outras providências.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário, com foco em ações educativas e no fortalecimento das estratégias de rastreamento e diagnóstico precoce, e dá outras providências.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Câncer Ocular Infantil - Olhar Para a Vida.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Câncer Ocular Infantil - Olhar Para a Vida.
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Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação no Município de Sobral e estabelece suas diretrizes.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação no Município de Sobral e estabelece suas diretrizes.
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Declara como patrimônio cultural e imaterial, a quadrilha Junina Estrela do Luar e dá outras providências.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Declara como patrimônio cultural e imaterial, a quadrilha Junina Estrela do Luar e dá outras providências.
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Considera de Utilidade Pública o Instituto de Cultura Desenvolvimento Social e Territorial do Povo Cigano do Brasil.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Considera de Utilidade Pública o Instituto de Cultura Desenvolvimento Social e Territorial do Povo Cigano do Brasil.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral-CE o "Mês da Voz – Sua Voz, uma Ferramenta de Trabalho", a ser celebrado no mês de abril, e dá outras providências.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral-CE o "Mês da Voz – Sua Voz, uma Ferramenta de Trabalho", a ser celebrado no mês de abril, e dá outras providências.
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Denomina oficialmente de Rua Expedito Francisco do Monte a rua sem nome, (logradouro S.D.O) localizada no Distrito de Jordão, na Serra do Rosário.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina oficialmente de Rua Expedito Francisco do Monte a rua sem nome, (logradouro S.D.O) localizada no Distrito de Jordão, na Serra do Rosário.
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Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/06 Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/06 Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
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Declara o Bloco dos Sujos como patrimônio cultural e imaterial do município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Declara o Bloco dos Sujos como patrimônio cultural e imaterial do município de Sobral e dá outras providências.
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, o Selo Empresa Promotora da Saúde Mental, destinado a reconhecer e valorizar empresas que adotem boas práticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores, e dá outras providências.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, o Selo Empresa Promotora da Saúde Mental, destinado a reconhecer e valorizar empresas que adotem boas práticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores, e dá outras providências.
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Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor José Gerardo Segundo Torres (Mestre Buda), IN MEMORIAM.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor José Gerardo Segundo Torres (Mestre Buda), IN MEMORIAM.
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Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor Antonio José Lourenço Silva.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor Antonio José Lourenço Silva.
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Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor João Batista Mendes de Sousa.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor João Batista Mendes de Sousa.
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Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Nelson Rossi (Diretor Industrial) em alusão aos 32 anos de atuação da Empresa Grendene em Sobral-CE.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Nelson Rossi (Diretor Industrial) em alusão aos 32 anos de atuação da Empresa Grendene em Sobral-CE.
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Altera o art. 54 da Lei nº 1.607, de 02 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do poder executivo municipal e dá outras providências.
Sessão 10/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Altera o art. 54 da Lei nº 1.607, de 02 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do poder executivo municipal e dá outras providências.
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Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.141, de 04 de abril de 2012, na redação dada pela Lei Municipal nº 1.433, de 23 de dezembro de 2014, que desafeta bem imóvel e autoriza sua doação, e dá outras providências.
Sessão 10/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.141, de 04 de abril de 2012, na redação dada pela Lei Municipal nº 1.433, de 23 de dezembro de 2014, que desafeta bem imóvel e autoriza sua doação, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a realização da XXI Cavalgada do Distrito de São José do Torto e dá outras providências.
Sessão 10/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a realização da XXI Cavalgada do Distrito de São José do Torto e dá outras providências.
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Solicita a construção de uma estrada da localidade de Pedrinhas ao distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE.
Sessão 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a construção de uma estrada da localidade de Pedrinhas ao distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE.
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Solicita a fiscalização e ações efetivas da ANATEL e ARCE junto à empresa do grupo VIVO/TELEFÔNICA, pelo péssimo serviço de telefonia móvel oferecido no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a fiscalização e ações efetivas da ANATEL e ARCE junto à empresa do grupo VIVO/TELEFÔNICA, pelo péssimo serviço de telefonia móvel oferecido no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
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Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para construção do Galpão da Feira Livre (Amostra, Venda, Distribuição do Artesanato), no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para construção do Galpão da Feira Livre (Amostra, Venda, Distribuição do Artesanato), no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
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Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco no trecho da CE-362, com início no Triângulo de Valparaíso, no município de Santa Quitéria e com final no Triângulo de Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Sessão 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco no trecho da CE-362, com início no Triângulo de Valparaíso, no município de Santa Quitéria e com final no Triângulo de Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
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Solicita a ANEEL o acompanhamento, controle e fiscalização da ENEL/CE pela a falta constante de energia elétrica e a demora do restabelecimento do serviço, no distrito de Taperuaba e Bilheira, no Município de Sobral-CE.
Sessão 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a ANEEL o acompanhamento, controle e fiscalização da ENEL/CE pela a falta constante de energia elétrica e a demora do restabelecimento do serviço, no distrito de Taperuaba e Bilheira, no Município de Sobral-CE.
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Solicita a instalação de redutor eletrônico de velocidade (controlador/sensor) na Rodovia CE-364, em frente ao Posto de Saúde da Família (PSF) do distrito de Aprazível, município de Sobral-CE, sentido Coreaú.
Sessão 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a instalação de redutor eletrônico de velocidade (controlador/sensor) na Rodovia CE-364, em frente ao Posto de Saúde da Família (PSF) do distrito de Aprazível, município de Sobral-CE, sentido Coreaú.
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Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade de Sabonete, distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade de Sabonete, distrito de Caracará, Sobral-CE.
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Solicita que seja disponibilizado o caminhão do cidadão da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS) para o distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.
Sessão 12/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita que seja disponibilizado o caminhão do cidadão da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS) para o distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.
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