Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Desportiva e Educacional Bodes Pretos de Sobral, para realização dos Jogos Escolares Sobralenses – JES/2025.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a substituição das casas de taipa por casas de alvenaria na comunidade de Pedra Branca, garantindo moradias dignas e seguras às famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas que sofrem com os impactos das chuvas, promovendo melhorias na qualidade de vida, na saúde e na segurança dos moradores.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Indica a disponibilização do Caminhão do Cidadão da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social do Estado para atendimento ao bairro Gerardo Cristino de Menezes, facilitando o acesso da população a serviços essenciais de documentação e cidadania.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas, Senador Cid Ferreira Gomes, Deputado Federal Leônidas Cristino e Deputado Estadual Tin Gomes a implantação do Programa Ceará Sem Fome no Distrito de Caioca.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a instalação de redutor de velocidade, bem como a sinalização vertical e horizontal no trecho localizado no km 18 da CE 240 no distrito de Caioca.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas, Senador Cid Ferreira Gomes, Deputado Federal Leônidas Cristino e Deputado Estadual Tin Gomes a implantação do Programa Ceará Sem Fome no bairro Expectativa, localizado na cidade de Sobral.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 23 de junho de 2025, em comemoração ao dia do Pastor.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja instalada uma urna eleitoral eletrônica no CEI Francisco Clemente Balbino, na localidade conhecida como Varjota dos Machados, no Distrito de Salgado dos Machados, Sobral–CE.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a construção do Centro de Amostra, Venda e Distribuição do Artesanato, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a revisão e manutenção dos dessalinizadores dos distritos de Aracatiaçu, Bilheira, Caracará, Patos e Taperuaba, distritos que compreendem a região leste do município de Sobral-CE.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a realização de uma sessão especial, no dia 25 de março do ano em curso, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicito a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), município de Sobral/CE.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicito a construção de calçadão para pedestres na CE- 162, ligando a localidade de Lagoa Queimada ao Distrito de Patriarca, no Município de Sobral /CE.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicito com urgência a implantação do "Programa Melhor em Casa" nos distritos, no Município de Sobral/CE.
Sessão: 06/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Lido Fora de Pauta
Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de fevereiro, com o objetivo de discutir a intervenção na gestão da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, com a apresentação detalhada do relatório situacional da instituição atual, análise das medidas adotadas e esclarecimentos sobre os impactos no atendimento à população.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita em caráter de urgência ampliação da rede de energia de monofásico para trifásico para a localidade de Cedro, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita em caráter de urgência ampliação da rede de energia de monofásico para trifásico para a localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicito a instalação de 02(dois) inibidores de velocidade (fotossensores) um em frente à Praça principal da sede do distrito e outro no Bairro Barragem, em frente a Escola Raimundo Santana – Distrito de Jaibaras, Sobral/CE.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre a utilização de meios digitais para comunicação entre a Presidência da Câmara Municipal de Sobral e os vereadores.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Solicito que seja disponibilizado o Caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS) para o distrito de Bonfim, Sobral/Ce.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicito a Ex interventora da SCMS Dra. Regina Célia Carvalho da Silva que compareça a Câmara Municipal de Sobral para prestar esclarecimentos acerca da intervenção da Santa Casa de Misericórdia, referente ao Decreto de Nº 3.133, DE 07 de Março de 2023 até Dezembro de 2024.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicito que a Rota do VLT se estenda até o Distrito de Caioca, em Sobral – Ce.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Altera a Lei de organização e estrutura do Poder Executivo Municipal de Sobral/CE, cria cargos, vagas e símbolos, e fixa princípios e diretrizes de gestão, bem como autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento, para adequação da estrutura administrativa do município, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 06/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A IVAC PARA FINS DE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA E À MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE SOBRAL, MAESTRO JOSÉ WILSON BRASIL – EMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A FOMENTAR A CULTURA POPULAR DE SOBRAL ATRAVÉS DAS VÁRIAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS DE GRUPOS ARTÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a instituição, regulamentação e controle da Verba de Desenvolvimento Parlamentar (VDP) no âmbito da Câmara Municipal de Sobral, estabelecendo critérios para sua utilização, limites de gastos, prazos para execução, mecanismos de transparência e fiscalização, e revogando disposições em contrário.
Sessão: 06/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a Lei de organização e estrutura do Poder Executivo Municipal de Sobral/CE, cria cargos, vagas e símbolos, e fixa princípios e diretrizes de gestão, bem como autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento, para adequação da estrutura administrativa do município, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A IVAC PARA FINS DE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA E À MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE SOBRAL, MAESTRO JOSÉ WILSON BRASIL – EMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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