Moção de aplauso e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Israel Locádio de Vasconcelos, no distrito de Aracatiaçu, pela celebração dos 43 anos de existência, comemorado no dia 02 de maio.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para o Instituto Trevo de Quatro Folhas - Casa Acolhedora de Sobral, na forma que indica.
Sessão: 13/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o município de Sobral a conceder subvenção social na forma e condições que indica.
Sessão: 13/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para o Instituto Trevo de Quatro Folhas - Casa Acolhedora de Sobral, na forma que indica.
Sessão: 12/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o município de Sobral a conceder subvenção social na forma e condições que indica.
Sessão: 12/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a troca do transformador de fornecimento de energia da localidade de Sabonete, distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja disponibilizado o caminhão do cidadão da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para o distrito de Jordão, Serra do Rosário, no município de Sobral-CE.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja construído um Centro de Referência Regional para a população LGBTQIA+, no município de Sobral-CE.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja construído um Centro de Educação Infantil - CEI, no distrito de Patos, Sobral-CE.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja construído o Centro Cultural da Região Norte, com sede no município de Sobral-CE.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a implantação do Projeto São José IV nos distritos de Jordão, Patriarca e São José do Torto Sobral-CE.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a Companhia Energética do Ceará - ENEL a implantação de uma subestação de energia elétrica, troca de transformadores e da rede de transmissão no distrito de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na forma que indica.
Sessão: 11/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o programa "Novos Tempos, Novas Oportunidades", no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Sessão: 11/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Alterar a Lei n° 2562, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 11/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicita a implantação do projeto Paulo Freire II nos distritos de Caracará, Taperuaba e Aracatiaçu Sobral-CE.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a implantação do projeto Paulo Freire II nos distritos de Patos, Jaibaras e Bilheira Sobral-CE.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer que seja feita a regularização fundiária das casas localizadas na rua José Lourenço Mont'Alverne na localidade conhecida como Cachoeiro, bairro Maria do Carmo, Sobral-CE.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre a criação de espaço destinado à realização de feiras exclusivas para mães atípicas no município de Sobral, sem ônus aos cofres públicos, e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o "Projeto Prata da Casa", estabelecendo a reserva obrigatória de espaço para artistas locais em eventos públicos no município de Sobral, visando fortalecer a cultura local e impulsionar a economia criativa da região, e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Inclui o dia 20 de maio, aniversário do distrito de Caracará, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental, a ser realizada anualmente no mês de setembro, em apoio à campanha nacional de prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo), e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a lei "Fila Justa" que amplia o atendimento prioritário no município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Gratificação por Atividade Administrativa no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sobral-CE.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na forma que indica.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o programa "Novos Tempos, Novas Oportunidades", no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária de Produtores e Produtoras, Agricultores e Agricultoras Rurais da comunidade de Sabonete e circunvizinhança de Caracará para realização do evento de aniversário de 94 anos do distrito de Caracará, e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei n° 1778, de 12 de julho de 2019, que dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral e das outras providências.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Alterar a Lei n° 2562, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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