Solicita com urgência a fiscalização e ações efetivas da ANATEL e ARCE junto à empresa do grupo VIVO/TELEFÔNICA, pelo péssimo serviço de telefonia móvel oferecido no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre a reforma administrativa da Agência Municipal do Meio Ambiente, estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, e dá outras providências.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), a Liga Sobralense de Futebol de Salão, para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal 2025, e dá outras providências.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2058, de 08 de março de 2021, a Liga Sobralense de Futebol de Salão, a Seleção de Sobral de Futsal, e dá outras providências.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Sérgio Ricardo Moura Saraiva, natural de Fortaleza-CE.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Aline Oliveira Barbosa.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a O.S.N.S. da Glória Fazenda da Esperança São Bento, na forma que indica.
Sessão: 14/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requer um GPM (Grupamento de Polícia Militar) para o distrito de Aprazível, município de Sobral-CE.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer um GPM (Grupamento de Polícia Militar) no distrito de Rafael Arruda, município de Sobral-CE.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja feita uma Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação da Embrapa Caprinos e Ovinos, no dia 16 de junho de 2025.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a O.S.N.S. da Glória Fazenda da Esperança São Bento, na forma que indica.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao diretor industrial da Grendene, Dr. Nelson José Rossi e a empresa Grendene S.A, pela celebração dos 54 anos de existência, comemorado no dia 25 de Fevereiro.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Indica a solicitação de outorga junto ao Governo do Estado do Ceará e à Secretaria de Educação do Estado do Ceará, a mudanças de duas escolas estaduais em escolas cívico militares no município de Sobral-CE.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita treinamento para abate, cortes e escalonamento de caprinos.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a contratação de fonoaudiólogos para o Hospital Municipal Estevam Ponte na cidade de Sobral-CE.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a SEINFRA/CE e a SOP/CE a elaboração de projeto para construção de uma via marginal no trecho da CE-362, que permitirá acesso seguro pela faixa de domínio ao Centro de Saúde da Família Edmundo Rodrigues Freire, no centro do distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a redução da curva no trecho da CE-362, conhecida popularmente como Curva da Morte, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na localidade distrito de Boqueirão, Sobral-CE.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita mutirão de cirurgias eletivas em diversas especialidades em Sobral-CE.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a implantação do projeto Paulo Freire nos distritos de Salgado dos Machados e Boqueirão, Sobral-CE.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Inclui no calendário municipal o Dia da Mãe Atípica a ser comemorado anualmente, em 30 de novembro.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Inclui o dia 20 de novembro, aniversário do distrito de Taperuaba, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o "Dia Municipal da Pessoa com Deficiência" (PCD), a ser celebrado anualmente no dia 03 de dezembro, Sobral-CE.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Inclui o dia 10 de maio, aniversário do distrito de Bilheira, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina oficialmente de José Linhares Ponte (Padre Zé Linhares), a praça popularmente conhecida como Praça do Boa Vizinhança II, localizada na Avenida Osvaldo Bezerra de Arruda, bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral-CE.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicita a reforma do prédio onde fica o motor de abastecimento de água na localidade de São José (Emasa), no distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no distrito de Bonfim, Sobral–CE, para abranger tanto a sede do distrito como as localidades circunvizinhas.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer uma Sessão Especial, no dia 27 de maio do corrente ano, em homenagem às mães do município de Sobral.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Inclui no calendário municipal o Dia da Mãe Atípica a ser comemorado anualmente, em 30 de novembro.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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