Concede reajuste aos servidores que integram o plano de carreira e remuneração do grupo ocupacional do Magistério do Município de Sobral e dos orientadores educacionais, na forma que indica.
Sessão: 08/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à Associação Cearense de Esporte, Cultura e Educação - ACECE, para a realização de 02 (dois) jogos, nos dias 07 e 10 de abril de 2025, do Campeonato Brasileiro de Basquete da Série A, o Novo Basquete Brasil – NBB, e fomentar projetos esportivos e programas sociais da cidade de Sobral, que tenham o esporte como principal veículo de transformação, e dá outras providências.
Sessão: 08/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a necessidade de toda mulher ter 01 (um) acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas (inclusive as ginecológicas), exames, cirurgias ou qualquer procedimento que por ventura tenha uso de anestésicos, sedativos, hipnóticos, ansiolítico ou qualquer substância que cause a perda total ou perda parcial da consciência.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Fica instituído no calendário do município a data 1º de outubro como Dia do Representante Comercial.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Inclui o dia 18 de março, aniversário do Distrito de Aracatiaçu, no calendário oficial do Município de Sobral.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui no calendário oficial do município o Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Concede reajuste aos servidores que integram o plano de carreira e remuneração do grupo ocupacional do Magistério do Município de Sobral e dos orientadores educacionais, na forma que indica.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à Associação Cearense de Esporte, Cultura e Educação - ACECE, para a realização de 02 (dois) jogos, nos dias 07 e 10 de abril de 2025, do Campeonato Brasileiro de Basquete da Série A, o Novo Basquete Brasil – NBB, e fomentar projetos esportivos e programas sociais da cidade de Sobral, que tenham o esporte como principal veículo de transformação, e dá outras providências.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a construção de uma areninha no distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a construção de uma areninha no bairro do Junco, mais precisamente nas proximidades do local popularmente conhecido como Alto do Sossego.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a construção de uma adutora para o abastecimento de água, na localidade de Boqueirão, no município de Sobral-CE.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre a necessidade de toda mulher ter 01 (um) acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas (inclusive as ginecológicas), exames, cirurgias ou qualquer procedimento que por ventura tenha uso de anestésicos, sedativos, hipnóticos, ansiolítico ou qualquer substância que cause a perda total ou perda parcial da consciência.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Fica instituído no calendário do município a data 1º de outubro como Dia do Representante Comercial.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Inclui o dia 18 de março, aniversário do Distrito de Aracatiaçu, no calendário oficial do Município de Sobral.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui no calendário oficial do município o Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer uma rede de água vindo da adutora do distrito de Patos para a localidade de Timbaúbas.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a regularização fundiária no bairro Cidade Dr. José Euclides, em Sobral, conforme o projeto do Governo do Estado do Ceará, com o objetivo de garantir a titularidade da propriedade para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja disponibilizado o Caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS) para o distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a perfuração e construção de um poço profundo para a localidade de Malhadinha, que integra o distrito de Bonfim, Sobral-CE.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a perfuração e construção de um poço profundo para a localidade de Várzea Redonda, que integra distrito de Bonfim, Sobral-CE.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a ativação do poço artesiano com chafariz e o tratamento da água do mesmo, no distrito de Bilheira, Sobral-CE.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja disponibilizado o caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do estado (SPS) para o distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Indica que seja feita a expansão da linha do VLT com uma estação do distrito de Bonfim ao Município de Sobral.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Desportiva e Educacional Bodes Pretos de Sobral, para realização dos Jogos Escolares Sobralenses – JES/2025.
Sessão: 07/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 07/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Sessão: 07/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de Louvor e Agradecimento à Secretaria da Segurança Cidadã (Sesec) e ao Comando Geral da Guarda Civil Municipal de Sobral (GCMS) que destinou efetivo para atuar na Operação Carnaval 2025, no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Moção de Louvor e Agradecimento ao Comandante-Geral da Polícia Militar, ao Comandante do 3º BPM e ao efetivo de Sobral que atuou na Operação Carnaval 2025, no Distrito de Bilheira e Taperuaba, no Município de Sobral.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Moção de Louvor e Agradecimento ao Secretaria do Turismo e Eventos (SETUR) e à Secretaria da Juventude e Cultura (SEJUC) pelo sucesso na realização do Carnaval 2025, em especial nos distritos de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Moção de Louvor e Agradecimento ao Prefeito Municipal de Sobral pelo sucesso na realização do Carnaval 2025, em especial nos distritos de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
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