Inclui o dia 24 de novembro, aniversário do distrito de São José do Torto, no calendário oficial do município de Sobral-CE.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Inclui o dia 24 de novembro, aniversário do distrito de São José do Torto, no calendário oficial do município de Sobral-CE.
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Denomina oficialmente de José Alcir Pereira Ribeiro a artéria que indica.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina oficialmente de José Alcir Pereira Ribeiro a artéria que indica.
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Declara de utilidade pública a Associação Econômica, Cultural, Social e Desportiva Anjos do Bem, com sede no município de Sobral.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Declara de utilidade pública a Associação Econômica, Cultural, Social e Desportiva Anjos do Bem, com sede no município de Sobral.
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Denomina oficialmente de Maria Carmelita Moura Viana Rodrigues o CEI localizado na rua Raimundo Arruda Carneiro, bairro Belchior em Sobral/CE.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina oficialmente de Maria Carmelita Moura Viana Rodrigues o CEI localizado na rua Raimundo Arruda Carneiro, bairro Belchior em Sobral/CE.
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Institui código de QR Code em todos as placas de sinalização de Zona Azul na cidade de Sobral.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui código de QR Code em todos as placas de sinalização de Zona Azul na cidade de Sobral.
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Dispõe sobre a garantia de acesso contínuo a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Sobral, em caso de indisponibilidade na unidade de referência do usuário.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a garantia de acesso contínuo a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Sobral, em caso de indisponibilidade na unidade de referência do usuário.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei Nº 2058, de 08 de março de 2021, a associação sobralense de basketball e desportos, e dá outras providências.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei Nº 2058, de 08 de março de 2021, a associação sobralense de basketball e desportos, e dá outras providências.
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Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos servidores integrantes da Guarda Civil e agentes de trânsito do município de Sobral. Revoga o Anexo II da Lei Municipal nº 2198 de 2021. Revoga o Anexo Único da Lei Municipal nº 2422 de 2023 e dá outras providências.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos servidores integrantes da Guarda Civil e agentes de trânsito do município de Sobral. Revoga o Anexo II da Lei Municipal nº 2198 de 2021. Revoga o Anexo Único da Lei Municipal nº 2422 de 2023 e dá outras providências.
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Renomeia a Guarda Civil Municipal de Sobral para Polícia Municipal de Sobral, altera o art. 1º da Lei Municipal nº 092, de 16 de janeiro de 1997, e revoga disposições contrárias constantes das Leis Municipais nº 092, de 1997, nº 818, de 2008 e sua alteração promovida pela Lei nº 2198, de 2021.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Renomeia a Guarda Civil Municipal de Sobral para Polícia Municipal de Sobral, altera o art. 1º da Lei Municipal nº 092, de 16 de janeiro de 1997, e revoga disposições contrárias constantes das Leis Municipais nº 092, de 1997, nº 818, de 2008 e sua alteração promovida pela Lei nº 2198, de 2021.
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Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e dá outras providências.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e dá outras providências.
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Solicita a inclusão dos distritos de Rafael Arruda, São José do Torto e Aprazível, no município de Sobral-CE, na agenda de atendimentos do programa estadual itinerante "Caminhão do Cidadão".
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a inclusão dos distritos de Rafael Arruda, São José do Torto e Aprazível, no município de Sobral-CE, na agenda de atendimentos do programa estadual itinerante "Caminhão do Cidadão".
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Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade conhecida como Serrote do Piaba, no Setor VI, que integra o distrito de Bonfim, Sobral-CE.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade conhecida como Serrote do Piaba, no Setor VI, que integra o distrito de Bonfim, Sobral-CE.
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Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Sabonete, Picada de Cima e Ipueirinha, no distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Sabonete, Picada de Cima e Ipueirinha, no distrito de Caracará, Sobral-CE.
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Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/06 Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/06 Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
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Declara o Bloco dos Sujos como patrimônio cultural e imaterial do município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Declara o Bloco dos Sujos como patrimônio cultural e imaterial do município de Sobral e dá outras providências.
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Denomina oficialmente de Rua Expedito Francisco do Monte a rua sem nome, (logradouro S.D.O) localizada no Distrito de Jordão, na Serra do Rosário.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina oficialmente de Rua Expedito Francisco do Monte a rua sem nome, (logradouro S.D.O) localizada no Distrito de Jordão, na Serra do Rosário.
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Declara como patrimônio cultural e imaterial, a quadrilha Junina Estrela do Luar e dá outras providências.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Declara como patrimônio cultural e imaterial, a quadrilha Junina Estrela do Luar e dá outras providências.
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Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação no Município de Sobral e estabelece suas diretrizes.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação no Município de Sobral e estabelece suas diretrizes.
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Considera de Utilidade Pública o Instituto de Cultura Desenvolvimento Social e Territorial do Povo Cigano do Brasil.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Considera de Utilidade Pública o Instituto de Cultura Desenvolvimento Social e Territorial do Povo Cigano do Brasil.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral-CE o "Mês da Voz – Sua Voz, uma Ferramenta de Trabalho", a ser celebrado no mês de abril, e dá outras providências.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral-CE o "Mês da Voz – Sua Voz, uma Ferramenta de Trabalho", a ser celebrado no mês de abril, e dá outras providências.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Câncer Ocular Infantil - Olhar Para a Vida.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Câncer Ocular Infantil - Olhar Para a Vida.
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, o Selo Empresa Promotora da Saúde Mental, destinado a reconhecer e valorizar empresas que adotem boas práticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores, e dá outras providências.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, o Selo Empresa Promotora da Saúde Mental, destinado a reconhecer e valorizar empresas que adotem boas práticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores, e dá outras providências.
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário, com foco em ações educativas e no fortalecimento das estratégias de rastreamento e diagnóstico precoce, e dá outras providências.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário, com foco em ações educativas e no fortalecimento das estratégias de rastreamento e diagnóstico precoce, e dá outras providências.
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Moção de aplausos e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Israel Locádio de Vasconcelos, no distrito de Aracatiaçu, pela celebração dos 44 anos de existência, comemorado no dia 02 de maio.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Moção de aplausos e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Israel Locádio de Vasconcelos, no distrito de Aracatiaçu, pela celebração dos 44 anos de existência, comemorado no dia 02 de maio.
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Moção de aplausos e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dep. Cesário Barreto Lima, no distrito de Taperuaba, pela celebração dos 44 anos de existência, comemorado no dia 02 de maio.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Moção de aplausos e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dep. Cesário Barreto Lima, no distrito de Taperuaba, pela celebração dos 44 anos de existência, comemorado no dia 02 de maio.
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Moção de aplausos e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral Dep. Francisco Monte, no distrito de Taperuaba, pela celebração dos 61 anos de existência, comemorado no dia 08 de agosto.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Moção de aplausos e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral Dep. Francisco Monte, no distrito de Taperuaba, pela celebração dos 61 anos de existência, comemorado no dia 08 de agosto.
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Solicita a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), município de Sobral-CE.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), município de Sobral-CE.
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Requer ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará a disponibilização de urna eletrônica para a localidade de Pedra Branca, no prédio da Associação Comunitária Pedra Branca, no Município de Sobral-CE.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará a disponibilização de urna eletrônica para a localidade de Pedra Branca, no prédio da Associação Comunitária Pedra Branca, no Município de Sobral-CE.
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Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito Pedra de Fogo, Sobral-CE.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito Pedra de Fogo, Sobral-CE.
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Solicita com urgência a Companhia Energética do Ceará - ENEL a implantação de uma subestação de energia elétrica, troca de transformadores e da rede de transmissão no distrito de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita com urgência a Companhia Energética do Ceará - ENEL a implantação de uma subestação de energia elétrica, troca de transformadores e da rede de transmissão no distrito de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral-CE.
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