OFÍCIO Nº 141/2025 - SEFIN - PRESTAÇÃO DE CONTAS - MAIO/2025

OFÍCIO 377/2025 - SEINFRA - ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 962576/2024 - OPERAÇÃO Nº 1095387-91 (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE/CEF), CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (12 SALAS - PROJETO PRÓPIO NO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE).

OFÍCIO 393/2025 - SEINFRA - ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 968615/2024 - OPERAÇÃO Nº 1098242-54 (MCIDADES/CEF), CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E ADUTORA DE ÁGUA TRATADA - ETA SUMARÉ AO RAP JOSÉ EUCLIDES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

OFÍCIO 394/2025 - SEINFRA - ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 968561/2024 - OPERAÇÃO Nº 1098253-84 (MCIDADES/CEF), CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO RENATO PARENTE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

OFÍCO Nº 165/2025 - SEFIN - APRESENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PERTINENTE À COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2025.

INSTITUI O "DIA D DA INCLUSÃO NAS ESCOLAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE (AGRINORT) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO LEÔNCIO ARAGÃO O CAMPO DA TUBIBA, LOCALIZADO NO BAIRRO SUMARÉ EM SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ CARLOS DA PONTE GUIMARÃES, A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA MORADA DOS VENTOS III, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ AGUIAR FROTA, BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ESTABELECENDO A SUA COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, REVOGANDO O INTEIRO TEOR DA LEI Nº 2607 DE 26 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE PILOTOS E NAVEGADORES DE VEÍCULOS FORA DE ESTRADA, PARA A REALIZAÇÃO DA 4ª ETAPA DO CAMPEONATO CEARENSE DE RALLY NA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ACADEMIA SOBRALENSE DE ESTUDOS E LETRAS (ASEL) PARA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO CULTURAL EM HOMENAGEM AO ESCRITOR SOBRALENSE DOMINGOS OLÍMPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR PEDRO OLIVEIRA FILHO (PEDRO LAVANDEIRA), IN MEMORIAM.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MENTORIA ENTRE SÉRIES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL-CE.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. JOSÉ VALDÉCIO BRAGA, FALECIDO EM SOBRAL, NO DIA 02/07/2025.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. CÂNDIDA PEREIRA DANTAS.

APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO PASTOR SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA, FALECIDO NO DIA 24/07/2025.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO ARIELTON ALVES RODRIGUES.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. ANA CLÁUDIA SANTOS BRANDÃO ROCHA.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO.

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO DE APOIO EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS DIAS DE TERAPIA PARA OS PACIENTES DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO DE APOIO EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS DIAS DE TERAPIA PARA OS PACIENTES DO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DE SOUSA MORORÓ, NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, SOBRAL–CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROLANDO ROJAS PEREDO, BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, SOBRAL–CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA PASSARELA QUE LIGA O BAIRRO ALTO DO CRISTO AO PARQUE DA ESTAÇÃO DAS ARTES, EM SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NO ENTORNO DA ROTATÓRIA DA ESTRADA QUE LIGA SOBRAL A SERRA DO ROSÁRIO, PRÓXIMA À FACULDADE 5 DE JULHO.

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REPARO DAS GRADES NO ENTORNO DA QUADRA DO JUNCO, ENTRE AS RUAS DOMINGOS ARRUDA E DR. RAIMUNDO LIMA NETO, NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS E ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA SITUADA NO ENTORNO DA QUADRA DO JUNCO, ENTRE AS RUAS DOMINGOS ARRUDA E DR. RAIMUNDO LIMA NETO, NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS, COM ATENÇÃO ESPECIAL A CRIANÇAS COM TEA, NA PRAÇA DR. ANTÔNIO IBIAPINA (PRAÇA SÃO JOÃO), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS, COM ATENÇÃO ESPECIAL A CRIANÇAS COM TEA, NA PRAÇA PROFESSOR ARRUDA (PRAÇA DO BOSQUE), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA SERVIÇOS DE JARDINAGEM AO REDOR DAS CAIXAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADAS PRÓXIMO AO COLÉGIO GERARDO RODRIGUES, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO JACINTO FERREIRA DA PONTE COM A RUA ALUÍSIO PINTO NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL-CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E PINTURAS DE FAIXA PARA PEDESTRES, ENTORNO DOS ANEXOS DO CEI TEREZINHA DE JESUS PONTE ARAGÃO, SITUADO NA AVENIDA JOHN SANFORD, S/Nº, JUNCO E ANEXO GRAJAÚ, SITUADO À TRAV. MEM DE SÁ, N° 216, DOMINGOS OLÍMPIO, DE SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E PAISAGISMO DA RUA ARLINDO VIEIRA DE ALMEIDA, NO BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PARA O DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA QUADRA DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE CURSOS QUE VISAM OFERECER APOIO, EDUCAÇÃO E SUPORTE PARA AS MÃES ATÍPICAS, NO DISTRITO DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL -CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ANDERSON MACIEL PAIVA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MÃE ATÍPICA NOS DISTRITOS DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ANTÔNIO CONSELHEIRO, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PINTURA DO PISO DA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA PRAÇA ANTÔNIA NENÉM RODRIGUES DOS SANTOS, BAIRRO NOVO RECANTO.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO (ALTO DA ROLINHA), SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA DOUTOR ANTÔNIO PAULA PESSOA, EM FRENTE AO MOTEL LUXUS, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE RAJADA NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE TAIPAS POR CASAS DE ALVENARIA NA LOCALIDADE DE BOIS, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA A AMPLIAÇÃO E MELHOR QUALIDADE NO MATERIAL DIDÁTICO OFERECIDO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA FRANCISCO EDNARDO RODRIGUES DE PAIVA, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA ATENÇÃO ESPECIAL NO PLANEJAMENTO DE CARDÁPIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDO A CRIANÇAS ATÍPICAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA RITA PAIVA VITO, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO DA RUA FERROVIÁRIA, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE DO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA JOHN SANFORD (NAS PROXIMIDADES DA PADARIA SOBRALENSE), BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA AGRÍCOLA PAULO DE ALMEIDA SANFORD, ANEXO DA ESCOLA JOSÉ ARIMATEIA ALVES, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SETOR 6, DISTRITO DE JAIBARAS.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E PAISAGISMO, DA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, NO BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DE SAÚDE NA RUA JUCA PARENTE (AO LADO DO IPEC), BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SINAL SEMAFÓRICO NA AV. MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE COM A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, E PLAYGROUND INFANTIL EM UM TERRENO PÚBLICO, NA RUA JUCA PARENTE A ALTURA DO NÚMERO 86, NO BAIRRO JUNCO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO DO VLT NA AVENIDA JOHN SANFORD, QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA NETINHA CASTELO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS ANDORINHAS (EM FRENTE À ESCOLA EDGAR LINHARES) NO BAIRRO NOVA CAIÇARA, SOBRAL-CE.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, O GRADEAMENTO OU DELIMITAÇÃO DE PROTEÇÃO EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE DE SOBRAL EM QUE TRANSITA O VLT.

SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR PROFUNDO) NA SEDE DO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE ÁGUA DOCE ATÉ A VILA MARIANO, DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO MÊS DA ADVOCACIA, COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.