Ementa

INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA PASSARELA QUE LIGA O BAIRRO ALTO DO CRISTO AO PARQUE DA ESTAÇÃO DAS ARTES, EM SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública com tecnologia LED na passarela que conecta o bairro Alto do Cristo ao Parque da Estação das Artes, em Sobral-CE.
A mencionada passarela é um importante elo de integração urbana e mobilidade entre uma área residencial densamente habitada e um dos principais equipamentos culturais e de lazer do município. Diariamente, dezenas de pessoas utilizam esse trajeto, inclusive no período noturno, o que torna essencial a presença de iluminação adequada para garantir segurança, conforto e acessibilidade à população.
A ausência ou insuficiência de iluminação na passarela representa um fator de risco, contribuindo para a sensação de insegurança, inibindo o uso do espaço público e potencializando a ocorrência de acidentes e delitos. Nesse contexto, a adoção de tecnologia LED se apresenta como a solução mais eficaz e moderna para o atendimento desta demanda.
Além de oferecer maior eficiência luminosa e durabilidade, as luminárias em LED proporcionam economia de energia elétrica, menor custo de manutenção e significativa redução na emissão de gases poluentes, alinhando-se às políticas de sustentabilidade ambiental e eficiência energética preconizadas pelos princípios da administração pública moderna.
A medida encontra respaldo no art. 7º, inciso IV, alínea "e" da Lei Orgânica do Município de Sobral, que reconhece como competência do Município a organização e prestação de serviços de iluminação pública, os quais devem ser planejados com foco na segurança e no bem-estar da coletividade. Além disso, a proposta atende aos princípios da dignidade da pessoa humana, do direito à cidade e da função social dos espaços públicos urbanos.
Diante disso, considera-se plenamente justificada a presente indicação, na expectativa de que o Poder Executivo avalie com prioridade a viabilidade técnica e orçamentária da instalação da iluminação em LED na passarela, promovendo mais segurança, qualidade de vida e sustentabilidade urbana para os cidadãos de Sobral.