INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS (SAAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANDIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO EDISAM VASCONCELOS SILVA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E DA LICENÇA-PATERNIDADE NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CASOS DE NASCIMENTO OU ADOÇÃO DE MÚLTIPLOS (GÊMEOS, TRIGÊMEOS OU MAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SAMUEL GOMES DA PONTE (CONHECIDA COMO PRAÇA JOÃO PESSOA), LOCALIZADA NO CENTRO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJAM REALIZADOS CURSOS DE SALGADEIRO E BOLEIRO NOS SEGUINTES BAIRROS: CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), CAIÇARA E MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.

INDICA A VIABILIDADE DE SEREM REALIZADOS CURSOS DE BARBEIRO, CORTE E COSTURA NOS SEGUINTES BAIRROS: CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), CAIÇARA E MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO TERRENO QUE FICA ENTRE A ESCOLA GERARDO RODRIGUES E O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PAU D'ARQUINHO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA CONTINUAÇÃO DA RUA FRANCISCO CASSIMIRO DE ALBUQUERQUE FILHO, NO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, NO BAIRRO BELCHIOR, EM SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS FEMININO E MASCULINO NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, CONHECIDA COMO PRAÇA DO BOSQUE, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA VILA RECANTO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO NOVO RECANTO II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO E NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER CATUNDA, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, EM SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PLAYGROUND INFANTIL, APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PISO INTERTRAVADO E QUIOSQUES, NO TERRENO QUE FICA ENTRE A ESCOLA MARIA DIAS IBIAPINA E A CAPELA DIVINO ESPÍRITO SANTO, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARIA FERNANDES SILVA ARAÚJO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE

INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARIA ANA DE ANDRADE, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL LUIZ DE CARVALHO, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA MANOEL RODRIGUES DO MONTE, LOCALIZADO NO BAIRRO BARRAGEM NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALBERTO MAGNO ROCHA, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA O SERVIÇO DE JARDINAGEM AOS REDORES DA CAPELA SÃO PEDRO, NO BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.

INDICA O DESVIO DO RIACHO DENOMINADO "AÇUDINHO" QUE ADENTRA AO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA ANTONIO CARLOS SALES, BAIRRO CONHECIDO POR "BAIRRO DA VALA" SITUADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O AÇUDE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE ARACATIÇU, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A LIMPEZA (COM ROÇO E PODA), NIVELAMENTO, PATROALEMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES PARA AS TRAVES (COM REDE EM FIO 4MM, 100% NYLON COM PROTEÇÃO UV PARA MAIOR DURABILIDADE), NO ESTÁDIO CLÓVIS CUNHA, NA RUA JOÃO BATISTA ROGÉRIO, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA CONTINUAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CIADI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA CONTINUAÇÃO DA RUA GERARDO VICTOR DE SOUSA, NO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ COM DUAS LUMINÁRIAS EM LED NA PRAÇA JOÃO FERREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO EM FRENTE À ESCOLA GERARDO RODRIGUES, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PODA DA RUA JOSÉ MARIA MONT'ALVERNE ENTRE A ENTRADA DO BAIRRO DOM JOSÉ E A ESTAÇÃO DO VLT BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARLY, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MARIA MONT'ALVERNE, TRECHO ENTRE A ENTRADA DO BAIRRO DOM JOSÉ E A ESTAÇÃO DO VLT DO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA COM BANHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CASAS DE TAIPA NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

INDICO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, AO LADO DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, EM FRENTE À PASTELARIA MORIÁ, NO CENTRO.

INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA RUA MARIA CATUNDA NO BAIRRO RENATO PARENTE.

SOLICITA A TROCA DO TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DA LOCALIDADE DE VARJOTA DOS MACHADOS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

SOLICITA A TROCA DO TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SERROTE DO PIABA, NO SETOR VI, QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

REQUER A CONCESSÃO DE GRATUIDADE A MULHERES GESTANTES EM TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

SOLICITA A ANEEL O ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA ENEL/CE PELA A FALTA CONSTANTE DE ENERGIA ELÉTRICA E A DEMORA DO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO, NO DISTRITO DE TAPERUABA E BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

SOLICITA A ARCE O ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA ENEL PELA ABAIXA TENSÃO, A FALTA CONSTANTE DE ENERGIA ELÉTRICA E A DEMORA DO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, BILHEIRA E REGIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

SOLICITA A RETOMADA DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE E CULTURAL CASA PAI BENEDITO DAS CACHOEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO REPÓRTER JONAS DEISON.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. IARA LEITE SOUSA, NATURAL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, BRASÍLIA-DF.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. PASTORA DILAIR RIBEIRO GUILHERME DA SILVA.