Ementa

REQUER A CONCESSÃO DE GRATUIDADE A MULHERES GESTANTES EM TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Justificativa

O acesso a um transporte público de qualidade é uma necessidade da população. Além de ser uma maneira de permitir o acesso de todos os habitantes a todos os espaços, por efetivar a integração da malha urbana.

Trens, ônibus e metrôs podem ser grandes aventuras para as gestantes. Infelizmente, não de uma forma positiva. Gestantes que dependem do transporte público para trabalhar ou ir às consultas do pré-natal sofrem com diversos desafios do dia a dia de uma gestante.

Entretanto, além desses devaneios supramencionados, uma parcela desta classe nem sequer tem a possibilidade de arcar com os custos para utilizar-se dos transportes.

Garantir a gratuidade nos transportes públicos para gestantes não é favorecimento, e sim o básico.

Ademais, os cofres públicos arcariam facilmente com os custos da isenção de passagens para mulheres gestantes.

Não havendo objeções do ponto de vista legal do presente requerimento, bem como, quanto ao mérito da presente solicitação. Peço aos demais edis a aprovação do presente requerimento.