ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — PMPDEC, REORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — SIMPDEC, ALTERA A DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL — COMDEC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — CMPDEC, DEFINE A ORGANIZAÇÃO E FUNÇÃO DOS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — NUPDECS, REVOGA A LEI N° 627 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL NA INTERNET NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SOBRAL.

IMPLEMENTA MEDIDAS PARA O FORTALECIMENTO ESTRUTURAL, MATERIAL E DE CAPACITAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO SEXUAL E DE OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA.

CRIA SERVIÇO ITINERANTE DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E SUAS LOCALIDADES.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO GONÇALVES MELQUIADES DOS SANTOS, SOBRALENSE, MORADOR DO BAIRRO ALTO DO CRISTO E PRESIDENTE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ALTO DO CRISTO.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO EVALDO PARENTE LOPES, MORADOR ANTIGO DA RUA RANDAL POMPEU DE SABOYA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2026.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. LUSANIRA FERREIRA PINTO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 14 DE MAIO DE 2026, RESIDIA NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. RAIMUNDA DOS SANTOS ANDRADE, FALECIDA NO DIA 16/05/2026.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA E.I.E.F. VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES E NA E.T.I FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA E.I.E.F. DR. ANTÔNIO CUSTÓDIO DE AZEVEDO E NA E.T.I ANTÔNIO LUZARDO DE AZEVEDO, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE TAIPA POR CASA DE ALVENARIA NA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO SANEAMENTO BÁSICO DA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO PARA PETS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO MARIA DO CARMO (ALTO GRANDE), MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MARTÔNIO EVANGELISTA DE SOUSA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA VALMIR SILVA, LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE JOSÉ MARIA AGUIAR E RUA MARIA DA GLÓRIA, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO ENTULHO QUE ESTÁ OBSTRUINDO O ESCOAMENTO DAS CHUVAS, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MÃE CRISPINA, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MONSENHOR DOMINGOS E ACÁCIO ALCÂNTARA, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA LOCALIDADE DE PUBA II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 12 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS (LED) COMPLETA NAS PROXIMIDADES E ENTORNO DA RESERVA DE REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE PEDRA DA ANDORINHA - REVIS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 15 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NA LOCALIDADE DE VALENTIM, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA LOCALIDADE DE ALEGRE, PATRIARCA, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA PADRE IBIAPINA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM REDE PARA VÔLEI, FUTEVÔLEI E "BEACH TENNIS" NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO NOS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DISTRITOS.

INDICA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE ENDEMIAS DE SOBRAL.

INDICA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MARTÔNIO EVANGELISTA DE SOUSA (PRAÇA VALMIR SILVA), LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA INSTALADA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA PRAÇA ANTONINO MELO NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO - EEC, NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA MARTÔNIO EVANGELISTA DE SOUSA (PRAÇA VALMIR SILVA), NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO - EEC NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DA EEF PADRE OSVALDO CHAVES, SITUADA NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO FERREIRA PORTO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DE USO INSTITUCIONAL PARA ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO VAZIO URBANO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS VICENTE CORREIA DE SÁ E JOSÉ FROTA CARNEIRO, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SETOR I NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DA COMUNIDADE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO POR LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO POR LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE DE IDEC, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANUEL CALISTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ LACERDA DE AZEVEDO, BAIRRO RENATO PARENTE, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE 03 BRAÇOS DE LUZ, PRÓXIMO DO COLÉGIO MILITAR JARBAS PASSARINHO PARA TRAVESSA MINISTRO CÉSAR CALS, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA APRÍGIO CÉLSO LIMA VERDE, BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA JOAQUIM MIGUEL, NO BAIRRO CENTRO (ANTIGO BAIRRO DA SANTA CASA), SOBRAL-CE.

INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE.

INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO - EEC NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

REQUER UM GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR (GPM) NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA PRAÇA ELZA MARINHO VASCONCELOS, BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.