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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2026

Informações da sessão
Data: 05/05/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 05/05/2026.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Francisco Linhares Ponte Júnior (CHICO JÓIA JÚNIOR)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar (FRANSQUINHA DO POVO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

José Johnson Vasconcelos de Lima (JOHNSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

Antônio José Romano (ROMANO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

Francisco Laerti Carneiro Cavalcante (PASTOR LAERTI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Quariguasi da Silva (DR. QUARIGUASI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Vicente de Paulo Albuquerque (PAULO ALBUQUERQUE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Tiago Ramos Vieira (TIAGO RAMOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Raimundo Nonato do Nascimento (JUNIM DO POVO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Pâmela Nara Araújo da Costa (PÂMELA NARA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Micheline Carneiro Ibiapina (MICHELINE IBIAPINA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira (MARLON SOBREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Mário Vicktor Linhares Cavalcante (MÁRIO VICKTOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Maria Socorro Brasileiro Magalhães (SOCORRINHA BRASILEIRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Karine Ribeiro da Silva (KARINE RIBEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ajax Souza Cardozo (AJAX CARDOZO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante (CAMILO MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Hermenegildo Sousa Neto (HERMENEGILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Carlos Jandro Mendes Loiola (APÓSTOLO JANDER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos (CARLOS DO CALISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Aleandro Henrique Lopes Linhares (ALEANDRO LINHARES)

AUSENTE

  • DETERMINA A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO OBRIGATÓRIO DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS, CONVENIADAS AO SUS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS SEPARADOS PARA MÃES EM SITUAÇÃO DE NATIMORTO, ÓBITO FETAL E PARTOS PREMATUROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • INSTITUI O PROGRAMA "TRABALHADOR VALORIZADO", VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOBRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE ANGÉLICA PAULO GOMES OLIVEIRA, FALECIDA NO DIA 03/05/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES DA CUNHA, FALECIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. DEUSELIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio José Romano

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS 33 ANOS DE ATUAÇÃO DA GRENDENE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTACANDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INDUSTRIAL DA REGIÃO NORTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

  • INDICA QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA CE-240 CONHECIDA COMO RUA DO BUEIRO SITUADA DE FRENTE AO TRILHO FERROVIÁRIO QUE DÁ ACESSO AO CSF DR. MANOEL MARINHO DE ANDRADE E AO CEI VALTER VASCONCELOS, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE CAIOCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ajax Souza Cardozo

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA LOCALIDADE DE TORTO DE CIMA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE CAIOCA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS CARENTES DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA LOCALIDADE DE TORTO DE BAIXO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

  • INDICA A CORREÇÃO E SERVIÇO DA TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL RANGEL COM A RUA CONSELHEIRO JOSÉ JÚLIO, NO CENTRO DE SOBRAL, COM OS MATERIAIS ADEQUADOS GARANTINDO SEGURANÇA E QUALIDADE DO SERVIÇO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago Ramos Vieira

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES SIMILARES AOS SITUADOS NO PARQUE DA CIDADE, NO BAIRRO NOVA CAIÇARA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA PINTOR LEMOS, NO CENTRO (ANTIGO BAIRRO DA SANTA CASA), SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ALAGOANO, NO CENTRO, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO BAIRRO DA SANTA CASA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS CAJARANAS NA LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, NO BAIRRO COHAB II, EM SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM MOBILIÁRIO DE USO PÚBLICO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO "NOVO REAL MADRID", NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • INDICA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DO "CINE ESTAÇÃO" NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO, APRAZÍVEL, RAFAEL ARRUDA E PEDRA DE FOGO, EM SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PERIÓDICAS DO CAT MÓVEL (CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE CÃES E GATOS) PARA OS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA E APRAZÍVEL. SOBRAL/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE (PSI), NOS DISTRITOS DE APRAZÍVEL, RAFAEL ARRUDA, SÃO JOSÉ DO TORTO E PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO ENTORNO DO IBAMA, NO BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO TRECHO DE ACESSO À LOCALIDADE DE MACAPÁ, NOS DOIS SENTIDOS, ÀS MARGENS DA CE-362, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE 03 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED PARA O ASSENTAMENTO ARMADA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR COM A RUA GERARDO VICTOR DE SOUSA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 25 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE O POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL - PRE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CEL. ARAÚJO CHAVES (ÀS MARGENS DA CE-362) COM A RUA ANTÔNIO SANTIAGO FERREIRA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCISCO MONTE, PARA IMPLANTAÇÃO DO ANEXO DO CRAS E DO CSF LEDA PRADO I, NA LOCALIDADE DE ÁGUAS MORTAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA AS SESSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

  • INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE UNIFORMES DESGASTADOS DOS GARIS, BEM COMO A TROCA PERIÓDICA DE LUVAS E BOTAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO E HIDRATAÇÃO PARA OS GARIS QUE ATUAM NA LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

  • INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA VILA SÃO FRANCISCO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

  • INDICA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA QUE SEJA FEITA URGÊNCIA NA TROCA DAS LIXEIRAS EXISTENTES POR LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS, LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E APARAGEM DA GRAMA, E TROCA DOS BANCOS DA PRAÇA SAMUEL GOMES DA PONTE (PRAÇA JOÃO PESSOA), BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LUIS PINTO DE MESQUITA, RUA LUIZ SEVERO DE SOUSA E RUA MANOEL FÉLIX RIBEIRO NA SEDE DO DISTRITO DE CARACARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES EXISTENTES NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

  • INDICA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VASCO DA GAMA, DISTRITO DE CARACARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO ALVES LINHARES, NA ENTRADA DA ARENINHA VICENTE FREDERICO DE AGUIAR, NA ALTURA DO Nº 541, NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

  • INDICA CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA DO BAIRRO RENATO PARENTE E NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago Ramos Vieira

  • INDICA QUE SEJAM CEDIDAS BARRACAS E ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE AOS FEIRANTES PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FEIRINHA QUE É REALIZADA TODA QUINTA-FEIRA NA PRAÇA DO THEATRO SÃO JOÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago Ramos Vieira

  • INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES EXISTENTES NA LOCALIDADE DE IPUEIRINHAS, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA ENTRE A RUA SÃO SEBASTIÃO E A TRAVESSA MONSENHOR ALOISIO PINTO NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • INDICA QUE SEJA REALIZADO CURSO DE FORMAÇÃO PARA GUIAS TURÍSTICOS PARA FOMENTAR O TURISMO DE SOBRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago Ramos Vieira

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL DA AV. PADRE FRANCISCO SADOC DE ARAÚJO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIA CESARINA LOPES BARRETO E A RUA MAURO ANDRADE, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO DISTRITO DE APRAZIVEL, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

  • INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CORONEL JOSÉ FERREIRA GOMES, ERLÂNDIO DE PAULA GOMES E JARDEL LOPES ROCHA, NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA (VERTICAL E HORIZONTAL) NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, E A RUA MARIA CRISMAR VASCONCELOS, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • SOLICITA A LISTA DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

  • SOLICITA A LISTA DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL.

Situação: Desaprovado

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

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