INDICAÇÃO: 924/2026

Informações da matéria
Autor: FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR
Data: 23/02/2026
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Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

Justificativa

A construção de casas populares na localidade de Pedrinhas no Distrito de Rafael Arruda em Sobral-CE se faz necessária devido à carência habitacional da região. A implementação dessas moradias irá proporcionar melhores condições de vida para as famílias carentes, contribuindo para a redução do déficit habitacional e promovendo o desenvolvimento social e econômico da comunidade.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/02/2026 11:06:32 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR
ENVIADO(A)   
23/02/2026 11:58:31 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FRANSQUINHA DO POVO

1º VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Secretário Municipal da Infraestrutura

Sobral

Vossa Senhoria Vanessa Braga

Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social

Sobral

Vossa Senhoria Evysdanna Gomes de Paula

Secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente

Sobral

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