INDICAÇÃO: 923/2026

Informações da matéria
Autor: FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR
Data: 23/02/2026
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Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA LOCALIDADE DE TORTO DE BAIXO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

Justificativa

A construção de casas populares na localidade de Torto de Baixo se faz necessária devido à carência habitacional da região. Muitas famílias vivem em condições precárias, sem acesso a moradias dignas e seguras. A implementação desse projeto contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, garantindo-lhes um lar adequado e confortável.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/02/2026 11:02:18 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR
ENVIADO(A)   
23/02/2026 11:58:09 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FRANSQUINHA DO POVO

1º VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Secretário Municipal da Infraestrutura

Sobral

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