INDICAÇÃO: 945/2026

Informações da matéria
Autor: MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA
Data: 24/02/2026
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Ementa

INDICA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A inclusão da disciplina de Libras nas escolas públicas de Sobral-CE é fundamental para promover a inclusão e acessibilidade de pessoas surdas na sociedade. Além disso, a aprendizagem da Língua Brasileira de Sinais desde cedo contribui para a quebra de barreiras de comunicação e para a valorização da diversidade cultural e linguística. Essa medida visa garantir o direito à educação de qualidade para todos os estudantes, independentemente de suas necessidades especiais.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/02/2026 09:10:34 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA
ENVIADO(A)   
24/02/2026 09:27:04 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MICHELINE IBIAPINA

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Cynira Kezia Rodrigues Ponte Sampaio

Secretária Municipal da Educação

Sobral

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