INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO IRANILDO DE SOUZA, NATURAL DE MIRAÍMA, CEARÁ, ONDE NASCEU EM 02 DE NOVEMBRO DE 1989.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA COSMO EUDES MENDES, ONDE FUNCIONAVA O CAMPO DO MAGUARY F.C., NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA - NOVO PAC.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, COMO PRÁTICA PEDAGÓGICA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INSUMOS DE HIGIENE PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES ACAMADOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA NO ENTORNO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PROGRESSIVA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CIDADE LIMPA PREMIADA, DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA AMBIENTAL COM CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL NO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA QUE ACOLHE – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VOLTADO AO APOIO, ORIENTAÇÃO E ACOLHIMENTO DE MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. JOÃO PAULO ROMÃO, FALECIDO NO DIA 03/04/2026.

INDICA QUE SEJA FEITO O PISO INTERTRAVADO DA ESTRADA (VIA) QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE BAIXO A SANTO ANTÔNIO DE CIMA, NA SERRA DO ROSÁRIO. SOBRAL-CE.

INDICA O PISO INTERTRAVADO DA ESTRADA (VIA) QUE LIGA O DISTRITO DE BARACHO À LOCALIDADE DE DESTERRO (SÍTIO BOA VISTA), NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O PISO INTERTRAVADO DA LADEIRA (VIA) QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTA LUZIA À LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, PRÓXIMO A RODOVIÁRIA, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O PISO INTERTRAVADO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE DESTERRO (SÍTIO BOA VISTA) A SANTO HILÁRIO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DO CENTRO DE VACINAÇÃO DE SOBRAL, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA MÃE ATÍPICA NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INDICA O ROÇO DA GRAMA NA ÁREA INTERNA DO CRAS MIMI MARINHO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CONTENDAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE PALHANO VILLAGE, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA A EXPANSÃO DA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE ACÁSSIO CAELANO MARQUES (MUCAMBINHO), NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MANOEL BEZERRA LOIOLA (ANEXO DA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES), E SEJA REALIZADA SUA DESIGNAÇÃO PARA USO COMO ANEXO DO CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE E DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NA LOCALIDADE DE PUBA I, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MINIESTÁDIO, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA AGILIZADO A CONSTRUÇÃO DO CAMPINHO DA GALERA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O CHUMBAMENTO EM CONCRETO ARMADO, DAS TRAVES QUE FICAM NO CAMPINHO DA ESTAÇÃO JUVENTUDE MUCAMBINHO, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, DEVIDAMENTE EQUIPADA COM REDE DE PROTEÇÃO, ESTRUTURA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DOS BANCOS DAS MESAS QUE SÃO INSTALADAS NO PARQUE DR. JOSÉ EUCLIDES, NO BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CSF (CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO MARIA DO CARMO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CACHOEIRO, EM SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA PRAÇA JOAQUIM MARIANO NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REABERTURA DO ACESSO AO BAIRRO SINHÁ SABÓIA NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, EM FRENTE À RUA BENEDITA SOUSA RODRIGUES, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES, PISO INTERTRAVADO, ÁREA VERDE E ILUMINÇÃO DE LED, NA LOCALIDADE DE RIACHO DO GABRIEL, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DE POSTES NAS RUAS ANTÔNIO XIMENES FEIJÓ E NARCÍSIO LINHARES, NO BAIRRO SUMARÉ, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE MUCAMBINHO, EM SOBRAL-CE.

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SIMÃO ALVES NO TRECHO QUE INTERLIGA A RUA PROFESSORA FRANCISCA ROCHA À AV. JOHN SANFORD, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS) SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES CONHECIDA COMO "QUADRA DO SOVACO DA COBRA", LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MARIINHA PAIVA E RUA JUÁ, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MARIA POMPÍLIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, AO LADO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO O NÚMERO DE TELEFONE, O SITE E ENDEREÇO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR PÚBLICOS E PRIVADOS DOS DISTRITOS DE RAFAEL ARRUDA, APRAZÍVEL E SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS PARA A LOCALIDADE DE PAU D'ARCO NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE LAGOA DO MEIO, DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA A RENOVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE NOVOS FARDAMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL DEVIDO AO DESGASTE E USO INTENSO.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER ALMIRANTE-DE-ESQUADRA HENRIQUE SABÓIA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, ILUMINAÇÃO DE LED E PISO INTERTRAVADO NA RUA JOÃO XIMENES DO PRADO, CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA JOSÉ LOURENÇO MONT'ALVERNE (ESTRADA DO CACHOEIRO) NO BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA OU UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR EM HORÁRIOS DE PICO NA PONTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS DOM JOSÉ E PADRE PALHANO NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK.

INDICA QUE SEJA FEITA UMA AMPLA REFORMA DA PRAÇA JOAQUIM ONOFRE NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA AGENOR RIBEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DA PEDRA DE FOGO, A SER INSTALADO NA LOCALIDADE DE PONTA DA SERRA, DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE RICARDO'S E PAU D’ARCO, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA COZINHA SOLIDÁRIA E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

SOLICITA O ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ LOURENÇO MONT'ALVERNE, NO TRECHO QUE LIGA A AV. CLETO FERREIRA DA PONTE ATÉ A PAREDE DO AÇUDE POPULARMENTE CONHECIDO COMO CACHOEIRO NO BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE.