Selo ATRICON Ouro 2025
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 11/2026

Informações da sessão
Data: 30/03/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 30/03/2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR (CHICO JÓIA JÚNIOR)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR (FRANSQUINHA DO POVO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ JOHNSON VASCONCELOS DE LIMA (JOHNSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTÔNIO JOSÉ ROMANO (ROMANO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE (PASTOR LAERTI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA NETO (HERMENEGILDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TIAGO RAMOS VIEIRA (TIAGO RAMOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES (ALEANDRO LINHARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE (PAULO ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA (MICHELINE IBIAPINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE (MÁRIO VICKTOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KARINE RIBEIRO DA SILVA (KARINE RIBEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONILTON CAMILO CAVALCANTE (CAMILO MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EVANILSON OLIVEIRA VASCONCELOS (CARLOS DO CALISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AJAX SOUZA CARDOZO (AJAX CARDOZO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (JUNIM DO POVO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA (MARLON SOBREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES (SOCORRINHA BRASILEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO QUARIGUASI DA SILVA (DR. QUARIGUASI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS JANDRO MENDES LOIOLA (APÓSTOLO JANDER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PÂMELA NARA ARAÚJO DA COSTA (PÂMELA NARA)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 20/01/2026

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO CONTÍNUO A MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM CASO DE INDISPONIBILIDADE NA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO USUÁRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

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PROJETO DE LEI Nº 006/2026 26/01/2026

  • INSTITUI CÓDIGO DE QR CODE EM TODOS AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ZONA AZUL NA CIDADE DE SOBRAL.

Situação: Aprovado

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

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PROJETO DE LEI Nº 021/2026 03/03/2026

  • DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA CARMELITA MOURA VIANA RODRIGUES O CEI LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO ARRUDA CARNEIRO, BAIRRO BELCHIOR EM SOBRAL/CE.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

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PROJETO DE LEI Nº 022/2026 04/03/2026

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECONÔMICA, CULTURAL, SOCIAL E DESPORTIVA ANJOS DO BEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 023/2026 05/03/2026

  • DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ ALCIR PEREIRA RIBEIRO A ARTÉRIA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

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PROJETO DE LEI Nº 024/2026 05/03/2026

  • INCLUI O DIA 24 DE NOVEMBRO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

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PROJETO DE LEI Nº 025/2026 05/03/2026

  • INCLUI O DIA 10 DE DEZEMBRO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

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PROJETO DE LEI Nº 026/2026 06/03/2026

  • DENOMINA OFICIALMENTE DE ROGÉRIO XIMENES DO PRADO, O ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR FRANCISCO FÉLIX PORTO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

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PROJETO DE LEI Nº 041/2026 18/03/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2058, DE 08 DE MARÇO DE 2021, A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE BASKETBALL E DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 043/2026 24/03/2026

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL. REVOGA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2198 DE 2021. REVOGA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2422 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 044/2026 24/03/2026

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 045/2026 24/03/2026

  • ALTERAR A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 17 DA LEI Nº 2198, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 046/2026 24/03/2026

  • RENOMEIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE SOBRAL, ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 092, DE 16 DE JANEIRO DE 1997, E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 092, DE 1997, Nº 818, DE 2008 E SUA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI Nº 2198, DE 2021.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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