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PROJETO DE LEI: 026/2026

Informações da matéria
Autor: MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE
Data: 06/03/2026
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Ementa

DENOMINA OFICIALMENTE DE ROGÉRIO XIMENES DO PRADO, O ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR FRANCISCO FÉLIX PORTO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar o espaço público localizado no bairro Dom Expedito, no município de Sobral–CE, em homenagem a Rogério Ximenes do Prado, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Rogério Ximenes do Prado destacou-se ao longo de sua trajetória pelo compromisso com o bem-estar coletivo, atuando de maneira ativa na busca por melhorias para o bairro Dom Expedito. Sua dedicação contribuiu significativamente para o desenvolvimento social da comunidade, seja por meio da participação em iniciativas comunitárias, do incentivo à união entre os moradores ou da defesa de demandas importantes para a população local.

Seu empenho e espírito público deixaram marcas positivas na vida de muitos moradores, tornando justa e merecida a homenagem ora proposta. A denominação deste espaço público com seu nome representa não apenas um reconhecimento institucional, mas também uma forma de preservar sua memória e inspirar as futuras gerações a seguirem o exemplo de cidadania, solidariedade e compromisso com a coletividade.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação da presente matéria, como forma de registrar o reconhecimento do Poder Legislativo e da comunidade pelos relevantes serviços prestados por Rogério Ximenes do Prado.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/03/2026 10:36:22 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE
ENVIADO(A)   
06/03/2026 11:24:30 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
09/03/2026 11:29:17 LEITURA  9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 09/03/2026. - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
11/03/2026 10:00:00 ENVIADO PARA PRESIDÊNCIA  AGUARDANDO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA   
16/03/2026 17:15:01 ENVIADO PARA COMISSÕES 
COMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EM TRAMITAÇÃO  Aguardando Parecer das Comissões. 
30/03/2026 17:00:00 1ª VOTAÇÃO  15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 30/03/2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
30/03/2026 18:00:00 2ª VOTAÇÃO  11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 30/03/2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MÁRIO VICKTOR

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

27/03/2026

RELATÓRIO: 35/2026

Projeto de Lei nº 026/2026 - Denomina oficialmente de Rogério Ximenes do Prado, o Espaço Esportivo localizado na rua Vereador Francisco Félix Porto, no bairro Dom Expedito, no município de Sobral-CE.

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27/03/2026

PARECER DA COMISSÃO: 35/2026

Projeto de Lei: 026/2026 - Denomina oficialmente de Rogério Ximenes do Prado, o Espaço Esportivo localizado na rua Vereador Francisco Félix Porto, no bairro Dom Expedito, no município de Sobral-CE.

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Sessão: 11/2026 - EXTRAORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Sessão: 15/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

ART. 1º FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE ROGÉRIO XIMENES DO PRADO, O ESPAÇO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR FRANCISCO FÉLIX PORTO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

ART. 2° ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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