EXONERAR os servidores ocupantes de cargos em comissão,cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 240, 241, 242, 243, 244,245, 246, 247, 248, 249, 250 e 251.
31/10/2006
Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suasfunções, no dia 09 (Sábado) de setembro do corrente ano, a partir
05/09/2006
O Expediente da Câmara Municipal de Sobral no dia 22 de junho docorrente ano será das 08:00 às 13:00 horas.
19/06/2006
Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 16 (sexta-feira) de junho de 2006.
14/06/2006
Em amparo a Lei N° 573/2005, de 10 de fevereiro de 2005, ficamalteradas os Atos de Exonerações de N°s. 033/2006, 035/2006, 036/2006, 037/2006 e041/2006, mudando-se a nomenclatura de Coordenador Parlam
25/05/2006
O Presidente da Câmara Municipal, poderá firmar convêniocom: Instituições Públicas e Privadas, Partidos Políticos, Comércios, Indústrias,Entidades Filantrópicas, Assistenciais, e Planos de Saúde em to
02/12/2005
Projetos de Leis, Projetos de Indicações, Projetos deResoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica e Projetos de Decretos Legislativosprotocolados nesta Casa Legislativa serão submetidos somente à lei
02/12/2005
Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 14 (segunda-feira)de novembro de 2005.
10/11/2005
Fica vedada a entrada na Sala de Imprensa Mainardo Ponte deestranhos a categoria profissional de Imprensa.
24/10/2005
O expediente do Poder Legislativo no dia 04 de outubro docorrente ano será das 08:00 às 12:00 horas.
29/09/2005
Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados deste Poder Legislativo, abaixo relacionados, para assumirem assuas funções, no dia 05 (Terça-feira) de julho de 2005, a partir das 1
04/07/2005
Fica facultada a presença dos servidores e funcionários daCâmara Municipal de Sobral, no período de 06 a 25 de julho de 2005.
01/07/2005
Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos deIndicações, Projetos de Resoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, e Projetos deDecretos Legislativos, a partir das 16:00 h., do dia 2
22/06/2005
Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 27 (sexta-feira) demaio de 2005.
24/05/2005
Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 22(sexta-feira) de abril do corrente ano.
18/04/2005
Nos dias 24 e 25 de março não haverá expediente nestePoder Legislativo, devendo os funcionários retornarem as suas atividades no dia 28. (SEGUNDA-FEIRA).
22/03/2005
Estabelecer ponto facultativo nos dias: 04 (sexta-feira) deFevereiro, e nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro do corrente ano.
03/02/2005
EXONERAR os servidores ocupantes de cargos em comissão,cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 001, 002, 003, 004, 005,006,007,008,009,010,011,012,013,014,015,016,017, 018, 019, 020, 021,0
31/01/2005
Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:30h, respeitada a ordem dechegada do vereador no Setor Legislativo para
31/01/2005
Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob a presidência doprimeiro, integrarem, a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câmara Municipal.
03/01/2005
EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 002, 003,004,005,006,007,008,010,011,012,013,014,015,016, 017, 018, 019, 021,024,027,0
20/12/2004
Estabelecer ponto facultativo no dia 11 (sexta-feira) de junho de 2004
04/12/2004
Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos de Indicações,Projetos de Resoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, e Projetos de Decretos Legislativos,na presente data, salvo os oriu
22/11/2004
O feriado do Dia do Funcionalismo Público estabelecido para odia 28/10/2004 fica transferido para sexta-feira dia 29 de outubro do corrente ano.
26/10/2004
Ficam suspensos os trabalhos legislativos no dia 11/10/2004, econsequentemente adiada a Sessão Ordinária desta data para o dia 13 (quarta-feira) deoutubro de 2004, no horário regimental.
08/10/2004
Ficam suspensos os trabalhos da Câmara Municipal de Sobral nodia 01 (sexta-feira) de outubro de 2004, devendo os funcionários retomarem as suasatividades no 04 (segunda-feira) do corrente mês e ano.
30/09/2004
Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nodia 06 (segunda-feira) de Setembro do corrente ano, devendo os funcionários retornaremas suas respetivas atividades no dia 08 (quarta-feir
02/09/2004
Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos,volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nasdependências externas e internas do Poder Legislativo e uso com
04/08/2004
Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob a presidência doprimeiro, integrarem, a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câmara Municipal.
05/07/2004
Estender o recesso do Legislativo Municipal aos funcionários doquadro efetivo e ocupantes de cargos comissionados, no período de 09 à 26 de Julho docorrente ano, ou seja, 18 (dezoito) dias, devendo es
05/07/2004
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