Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias:11 (segunda-feira) e 13 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.

MAJORA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIOSADJUNTOS, CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO ,PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, PROCURADORADJUNTO, COMANDANTE

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1170 DE 27 DESETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOPODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CRECHE TEREZARODRIGUES DOS SANTOS, A CRECHELOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORAMARIA JOSÉ CARNEIRO O CENTRO DEEDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRODO SUMARÉ, NA SEDE DE SOBRAL.

Altera dispositivos da Resolução nº 099/2011,que disciplina a concessão da Verba deDesempenho Parlamentar - VDP, no âmbito daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências.

Ficam concedidos os Adicionais de Qualificação - AQ aosservidores do quadro efetivos abaixo relacionados.

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h, respeitada aordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para

MODIFICA A LEI 457 DE 01 DE OUTUBRO DE2003,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O HORÁRIO INTEGRAL PARA A EDUCAÇÃOINFANTIL E PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NAREDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGODISPONDO SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUER NATUREZA DE EMPRESA QUE ADERIR A ESSE PROGRAMA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR, a proceder - em regime deEmergência, nos termos do inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores, à Comissão de Licitação, instituídapela Portaria n° 332, de 03 de ja

Ficam concedidas aos servidores do quadro efetivos abaixo relacionados, asFunções Comissionadas - FC7 e FC3.

Designar, o Servidor da Câmara Municipal de Sobral, Sr.LEANDRO ARAÚJO ALBUQUERQUE, para atuar como Pregoeiro emProcessos Licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito desta Casa Legislativa.

Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para todasas modalidades previstas no Art. 22, em atendimento ao disposto no art. 51 da Lei8.666/93.

Fica determinado extraordinariamente expediente interno noPoder Legislativo pelo período de 02 a 11 de janeiro de 2013.

A redação do Art. 3° da Portaria n° 326/2012 de 20 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, no dia 01 (terça) de janeiro de 2013.

Ficam extintas as Gratificações de Função GF -1 concedidas aos servidores do quando comissionados, abaixo:

Ficam extintas as Gratificações de Função GF-I concedidas aos servidores do quando comissionados, abaixo:

EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujos Atos de Nomeação tem as seguintes numerações:

Devolver ao Executivo Municipal, os servidores abaixo relacionados, afim de que possam assumirem suas atividades laborais em seus respectivos órgãos de origem, a partir do dia 02 de janeiro de 2013.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAMARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DEAZEVEDO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUARAIMUNDO FLORÊNCIO RIBEIRO DASILVA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JEREMIASFERREIRA DA FROTA, A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUADO GRUPO, QUE INICIA-SE NO CAMPO DE FUTEBOLE TÉRMINO NO RIO CAIOCA, NO DISTRITO DECAIOCA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PAULO MARQUESPOMPEU, A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUA DOJUAZEIRO, QUE INICIA-SE NA ESTRADA PARA MATOGROSSO E TÉRMINO NO RIO CAIOCA, DISTRITO DECAIOCA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA VICENTE VALTERVASCONCELOS A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUA DAIGREJA, QUE INICIA-SE NO SÍTIO MARCOS COMTÉRMINO NO RIO CAIOCA, DISTRITO DE CAIOCA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FELISMINAMARIA DA CONCEIÇÃO, A ARTÉRIA CONHECIDAPOR RUA DO BUEIRO, QUE INICIA-SE NO POÇOAMAZONAS.