O expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (segunda-feira) de outubro de 2021 será das 08:00 às 14:00h.
Concede a servidora Aline Sousa Bessa, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021.
Concede Função Comissionada a servidora Luciana Vitória Magalhães Mesquita.
Concede a servidora Ana Cláudia de Lima Mendes, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021.
ALTERA OS ARTIGOS 26E, 85 E OS ANEXOS II, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2022.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL QUE RESIDAM EM ÁREAS NÃO ABRANGIDAS PELA REDE DE ABASTECIMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 567.051,74, PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 5.994.441,78, PARA O FIM QUE INDICA.
DENOMINA DE JOSÉ IVAN MOREIRA DA SILVA – “IVANZÃO MOREIRA”, A ARENINHA SITUADA ENTRE AS RUAS SANTA MARTA E SÃO JOÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS AGENTES CULTURAIS, GRUPOS COLETIVOS E ESPAÇOS CULTURAIS INDEPENDENTES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2058, DE 08 DE MARÇO DE 2021, A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO GUARANY SPORTING CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDA DA SILVA NASCIMENTO - DONA RAIMUNDA DO CARLÃO, O LARGO DE SÃO JOSÉ NO BAIRRO SUMARÉ.
Prorroga por até 30 (trinta) dias o prazo dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 722, de 12 julho de 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ GERARDO DO NASCIMENTO FILHO A QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAIOCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI Nº 1.977 DE 13 DEZEMBRO DE 2019 E DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1769, DE 12 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MENSTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Sra. Iris Flávia Arcanjo e Cavalcante.
Retoma as atividades presenciais gradativamente mantendo medidas preventivas de segurança a Câmara Municipal de Sobral pelo período de 01 à 30 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor David Machado Bastos.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Senhora Lia Gomes da Frota Machado.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Padre Francisco de Assis Neto.
Concede a Servidora Walderlandia Araújo dos Santos, Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.
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