Dispõe sobre medidas preventivas de combate a disseminação à COVID-19 no Poder Legislativo Sobralense.
Disciplina as sessões do Poder Legislativo Sobralense durante o período de recesso do parlamento em eventual convocação.
Institui a Comissão de Sindicância com finalidade de apurar as ocorrências relativas ao furto de suportes de tablets e danos dos dispositivos portáteis/tablets do Poder Legislativo nas dependências do Plenário 05 de julho da Câmara Municipal de Sobral no dia 15 de fevereiro de 2021.
Concede a Servidora Walderlandia Araújo dos Santos, segundo mês de Licença Prêmio referente ao período de 2016 a 2021.
Torna sem efeito, por força do acórdão proferido pela 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - TJ/CE, o ato de convocação/nomeação e posse do candidato Hermes Brandão Evangelista.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Sobral dos dias 24 à 31 de dezembro de 2021.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 039, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SHALOM – ABRIGO SÃO FRANCISCO, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA COLUNA DA HORA, MUNICÍPIO DE SOBRAL, QUE DAR-SE-Á DE FORMA ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 818, DE 02 DE MAIO DE 2008 E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
CONSOLIDA AS REGRAS REMUNERATÓRIAS E DE PROMOÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DOS QUIOSQUES SITUADOS NO PARQUE DA CIDADE, MUNICÍPIO DE SOBRAL, QUE DAR-SE-Á DE FORMA ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDENOMINA O CENTRO DE TREINAMENTO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DE AGENTES DE TRÂNSITO, CRIADO PELA LEI Nº 1.944, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO E FILIAÇÃO A CONSELHOS, FÓRUNS E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS E DE DIRIGENTES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
CONSOLIDA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº. 1.841, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE DELFINA BASTOS CORREIA – “SINDÓ BASTOS” A PRAÇA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO JOSÉ CAJASEIRAS LIBERATO, A CICLOVIA QUE INDICA.
DENOMINA DE DOUTOR JURANDIR PONTES CARVALHO FILHO, O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
FICA INSTITUÍDO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NA ADOLESCÊNCIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE A SEMANA QUE INCLUI O DIA 1º DE FEVEREIRO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ MARTINIANO DE SOUZA, A ARENINHA SITUADA NA AVENIDA JATOBÁ, BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.
ALTERA AS LEIS Nº 1.998, DE 30 DE ABRIL DE 2020 E Nº 2.073, DE 31 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS: 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013; 51, DE 12 DE JULHO DE 2017; 53, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL AO ICLEI - GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE E A TAXA ANUAL, POR MEIO DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 23.321.079,64, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ITBI REFERENTE AOS IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO À COHAB-CE, NA ÁREA QUE INDICA.
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