AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL AO ICLEI - GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE E A TAXA ANUAL, POR MEIO DO FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2035, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ COREAÚ - SISAR BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 4.769.598,52, PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.968.511,50, PARA O FIM QUE INDICA.
ALTERA A LEI Nº 1.607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Darcivaldo de Souza Carneiro.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Gustavo Silva Carneiro Pinho.
Concede a servidora Janyele Sousa Oliveira, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a 2021.
Concede a servidora Aline Sousa Bessa, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021.
DENOMINA DE SANTA ROSA, O CEMITÉRIO PÚBLICO, SITUADO ÀS MARGENS DA CE-362, NO DISTRITO DE BILHEIRA SOBRAL/CE.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL “MARIA DA PENHA” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA METON DUTRA CORDEIRO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, O CEMITÉRIO PÚBLICO, SITUADO NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA – “CHICO RUFINO” NO DISTRITO DE TAPERUABA SOBRAL/CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MÃE RAINHA, O CEMITÉRIO PÚBLICO, SITUADO NA RUA METON DUTRA CORDEIRO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, DISTRITO DE TAPERUABA SOBRAL/CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
REAJUSTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE APOIO A FAMÍLIA SOBRALENSE - SAFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Manoel Carlos Ferreira Canuto.
Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Cristiano Araújo Costa.
Disciplina o horário da Câmara Municipal de Sobral durante o recesso parlamentar de 16 de dezembro de 2021 à 31 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Ingrid Soraya de Oliveira Sá.
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