Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Regina Célia Carvalho da Silva.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. David Gabriel Ferreira Duarte.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Rubens Rocha de Aguiar.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Bruno Henrique Vaz Carvalho.
Outorga o Diploma Cidadão Exemplar Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior ao Senhor Marcelo Lopes da Ponte.
INCLUI NA LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 O CAPÍTULO VIII – DAS ISENÇÕES E O ARTIGO 8º - A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM ALOPECIA DECORRENTE DE QUIMIOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
Concede ao servidor José Roberto Policarpo da Silva, Licença Prêmio referente ao período de junho de 2016 a 2021.
Adia a 62ª Sessão Ordinária que se realizaria no dia 11 para o dia 13 de outubro do corrente ano no horário regimental.
Retoma as atividades presenciais gradativamente mantendo medidas preventivas de seguranças à Câmara Municipal de Sobral pelo período de 11 de outubro a 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE LUZIA-HOMEM, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR MOREIRA DA ROCHA, CEL. ANTÔNIO FROTA E ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA LEI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DO ECA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA 3ª SEMANA DO MÊS DE MAIO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DE SOBRAL.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM SOBRAL.
Autorização ao Senhor Prefeito e a Senhora Vice-Prefeita a se ausentarem de suas funções.
Concede Menção Honrosa ao Dr. José Sérgio Dias Carneiro Filho.
O expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (segunda-feira) de outubro de 2021 será das 08:00 às 14:00h.
Concede a servidora Aline Sousa Bessa, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021.
Concede Função Comissionada a servidora Luciana Vitória Magalhães Mesquita.
Concede a servidora Ana Cláudia de Lima Mendes, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021.
ALTERA OS ARTIGOS 26E, 85 E OS ANEXOS II, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2022.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL QUE RESIDAM EM ÁREAS NÃO ABRANGIDAS PELA REDE DE ABASTECIMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 567.051,74, PARA O FIM QUE INDICA.
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