DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE SOBRAL/CE (REFISOL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO PARA A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DE MODO A COMBATER OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 E, POR CONSEGUINTE NOS SUSTENTOS DAS FAMÍLIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO CASSEMIRO DE ALBUQUERQUE FILHO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Sobral.

Retoma gradualmente às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 19 à 28 de abril de 2021, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ASSISTENCIAIS EXCEPCIONAIS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, FACE ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA DO SERVIDOR PÚBLICO, A NOVA AVENIDA SITUADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, NA FORMA QUE INDICA.

Reitera a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 12 à 18 de abril de 2021, e dá outras providências.

DECLARO COMO ESSENCIAIS TODAS AS CLÍNICAS CUJO A FINALIDADE SEJA TRATAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

DECLARO COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CEARÁ.

Reitera a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 05 à 11 de abril de 2021, e dá outras providências.

Exonerar a Função Comissionada concedida ao servidor efetivo Edmar Rodrigues de Sousa Lima.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E O USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER DIRETRIZES PARA O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DE TODOS OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.007, DE 1º DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Reitera a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 29 de março a 04 de abril de 2021, e dá outras providências.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.365, DE 03 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS ATUANTES NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ASSISTENCIAIS EXCEPCIONAIS E ECONÔMICAS, FACE AOS ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reitera a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 22 à 28 de março de 2021, e dá outras providências.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, E SEU §2º, DA LEI 1.783/2018, A QUAL TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA EQUIPE DE ENFERMAGEM, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CAPELANIA VOLUNTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 635.500,00 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES OFICIAIS DE BAIRROS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mantém a suspensão da retomada gradual às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 08 à 21 de março de 2021, e dá outras providências.