DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIS ALBERTO DO NASCIMENTO BARROS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.

Institui a COMISSÃO PROVISÓRIA de Ascensão Funcional dos Servidores da Câmara Municipal.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Liana Gonçalves Aragão Rocha.

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE PROJETO ATIVIDADE DA SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO TEÓFILO DE SOUZA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO CAMELO CAVALCANTE, CONHECIDA POPULARMENTE DE AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL/CE.

ALTERA A LEI Nº 1.684, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL MARINHO CAVALCANTE LIMA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP E A ARCAR COM AS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS CORRESPONDENTES, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O “JUNHO VIOLETA”, PARA AMPARAR NA PREVENÇÃO DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ACÁSSIO CAELANO MARQUES, O ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO DE ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NO CENTRO, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO TAMARINDO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PROF. ANTÔNIO MUNIZ ANDRÉ, A PRAÇA SITUADA NA RUA CONHECIDA POPULARMENTE DE EMANOEL EZEQUIEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAPERUABA, EM SOBRAL - CEARÁ.

Mantém as medidas preventivas de seguranças para a retomada gradual das atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral pelo período de 07 à 21 de junho de 2021, e dá outras providências.

Concede ao Servidor RAFAEL XIMENES GOMES CAVALCANTE, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2021.

Institui a Comenda Honraria Destaque do Ano no âmbito do Município de Sobral.

Prorroga a Portaria Nº 713/21, de 14 de maio de 2021, prorrogada pela Portaria 715 de 24 de maio de 2021, pelo período de 31 de maio à 04 de junho de 2021, e dá outras providências.

Prorroga a Portaria Nº 713/21, de 14 de maio de 2021, pelo período de 24 à 30 de maio de 2021, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER PROVISÓRIO, GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS CLÍNICAS COVID DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 18.000.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

Estabelece Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo de Sobral e Suspende os trabalhos presenciais da Câmara Municipal.

Suspende às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral pelo período de 17 à 21 de maio de 2021, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 711, de 29 de abril de 2021, que Retoma gradualmente às atividades presenciais da Câmara Municipal de Sobral para o período de 29 abril à 13 de maio de 2021.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA BENEDITO SOARES BRANDÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS COMO BIBLIOTECAS, CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS, NOS BAIRROS E LOCALIDADES ONDE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH, ESTEJA ABAIXO DA MÉDIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.092.700,00, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ ANTERO DOS SANTOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA ESTELA SANTOS LIMA, A ARTÉRIA QUE INDICA.