DISPÕE SOBRE AS VEDAÇÕES APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral alusivo ao dias de carnaval e cinzas, na forma que indica.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente a Portaria nº 477 de 05 de janeiro de 2017, revoga parcialmente a Portaria nº 440, de 03 de maio de 2016. Concede funções comissionadas as servidoras: Janyele Sousa Oliveira e Rozimeire Barros Ribeiro.
Concede as funções comissionadas aos servidores: Antônio Jacinto Farias Júnior e Sócrates Brito Gomes.
Autoriza o Prefeito e Vice-Prefeita a se ausentarem de suas funções.
Concede as funções comissionadas aos servidores: Liziane Carneiro Farias Carmo e Johnnathan Derick Melo Barrozo.
Nomeia à Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Sobral.
Concede as funções comissionadas aos servidores: Luís Cláudio Coutinho Rodrigues, Francisco Vilmar Linhares Júnior e Lívia Lorana Braga Sousa.
Concede as funções comissionadas aos servidores: Francisco Valdeney Pinto Mesquita, Jose Sergio Dias Carneiro Filho, Jose Ricardo Carneiro, Francisco Sabino Lima Melo, Catia Mara Rogério Marques e Antônio Cleito Rodrigues.
Concede as funções comissionadas aos servidores: Francisco Ênio Farias Pontes Filho, José Maciel Carneiro dos Santos, Fábia Albuquerque Sabóia, Diogo Rodrigues Silva e Ângelo de Medeiros Lima Júnior.
Revoga as Portarias Nºs: 645/19, 688 e 692/21, bem como revoga parcialmente a Portaria Nº 747/22.
Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 30(sexta-feira) de dezembro do corrente ano.
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca servidores efetivos e comissionados à Sessão de Posse da Mesa Diretora Biênio 2023/2024.
AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO DO CONTRATO DE PERMISSÃO E DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.
ALTERA O §2º DO ART. 83 E O ART. 101, AMBOS DA LEI Nº 038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, NA FORMA QUE INDICA.
APROVA O PLANO INTEGRADO DE SEGURANÇA CIDADÃ MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE VALDIR PIO RODRIGUES O CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 979, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 052/94, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI Nº 2.292, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PARA FINS DE CRIAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA “SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL”, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE VALTER DE VASCONCELOS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, DO DISTRITO DE CAIOCA, SOBRAL - CE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.825, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 16.604.053,48, PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 3.504.321,81, PARA O FIM QUE INDICA.
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