ADOTA A CHAMADA DE VOZ INFORMANDO O NÚMERO DA SENHA E O NÚMERO DE GUICHÊ DE ATENDIMENTOS, BEM COMO, IMPRESSÃO DE SENHAS PELO SISTEMA BRAILLE PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E HOSPITAIS QUE REALIZAM A CHAMADA DE SEUS CLIENTES OU PACIENTES ATRAVÉS DO SISTEMA DE SENHAS EM TV’S OU PAINÉIS.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Manoel Rodrigues da Silva, na forma que indica.
Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor Francisco Jhonata da Costa Lima, na forma que indica.
Concede as funções comissionadas aos servidores: José Roberto Policarpo da Silva, David Torres de Souza e Fabíola Linhares Vasconcelos de Sousa.
Modifica e adita dispositivos do Regimento Interno, na forma que indica.
Prorroga até o dia 05 de maio de 2023, a realização de forma on-line das sessões ordinárias e extraordinárias do Poder Legislativo Sobralense.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS DE INVERNO DE SOBRAL/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE BARACHO, EM SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MAIS EMPREGO, MAIS SOBRAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE PATOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE CAIOCA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Senhor Alysson Feijão Andrade.
Regulamenta a Concessão de Comendas da Câmara Municipal de Sobral.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Senhora Augusta Brito de Paula.
Concede a função comissionada a servidora Luan Rafaela Vasconcelos Ponte.
Concede as funções comissionadas aos servidores: Natalia Andrade Veras e Ana Célia Lourenço de Andrade.
Concede as funções comissionadas aos servidores: Caroline Carneiro de Oliveira, José Hélio Alves Lira, Francisca Jamile Moreira Ferreira, Francisco Antônio de Meneses Cristino, Claudiomiro Siqueira de Paula, Anderson Carneiro de Paulo e Rejane Gomes Gadelha.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Luísa Mara Gonçalves de Vasconcelos.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Pastor Raimundo Porfírio da Silva Neto.
Nomeia à Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Sobral.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE/SOBRAL, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO A FEDERAÇÃO SOBRALENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMANDO O PRÓXIMO, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 129.365.710,05 (CENTO E VINTE E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E CINCO CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.
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