ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.697, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, REGULAMENTA O TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL E O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO CULTURAL SOBRALENSE, NA FORMA QUE INDICA.
Antecipa o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2022, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 24 de outubro de 2022.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Kaio Hemerson Dutra.
Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Pedro Wisley Sampaio Hardy.
Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont´Alverne ao médico Erle Guimarães Azevedo.
Concede percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos do(a)s servidore(a)s: Francisco Ênio F. Ponte Filho, Apolônia C. B. D. Richard e Jander Lopes de Souza.
Concede percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos do(a)s servidore(a)s: Juliana Freitas Alves, Emanoel Viana Liberato, Francisco Lucas Bueno do Carmo, Francisco das Chagas Costa, Rafael Ximenes Gomes Cavalcante, Ana Claudia de Lima Mendes, Manoel Hernando de Lima, Eliane Marcia Silveira Vasconcelos, Francisco Expedito Helcias Alves e Jose Roberto Policarpo Da Silva.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO OMAN CARNEIRO, A AVENIDA QUE INDICA.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE TANCREDO RIBEIRO O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO DISTRITO SÃO JOSÉ DO TORTO, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas de Governo, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Ex-Prefeito José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, na forma que indica.
Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont´Alverne ao Médico José Célio Costa Lima Filho.
Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2023.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PRATICANTES DE EQUOTERAPIA DE SOBRAL - APPES, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO RAFAEL MAIA ALBUQUERQUE, A PRAÇA DA IGREJA DE SÃO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA.
Modifica os arts. 6º e 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE O DIREITO À GRATUIDADE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO PAGAMENTO DE TARIFAS DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Helder Souza da Cunha.
DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA MARIA MESQUITA PINTO - “DONA CREUZA”, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOCELE SILVA AGUIAR FILHO, A ARENINHA DA TRAVESSA JOAQUIM RODRIGUES FILHO, BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL - CE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SEBASTIANA ANEZIA CARVALHO VASCONCELOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE TERESINHA DE OLIVEIRA SILVA - DONA TERESA, A PRAÇA QUE INDICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.765, DE 03 DE JULHO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.327, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA THIAGO JEFSSON AZEVEDO MACIEL, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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