Concede a servidora Aline Sousa Bessa, Licença Prêmio referente ao período de maio de 2016 a 2021.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL “MARIA DA PENHA” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA METON DUTRA CORDEIRO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, O CEMITÉRIO PÚBLICO, SITUADO NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA – “CHICO RUFINO” NO DISTRITO DE TAPERUABA SOBRAL/CE.

DENOMINA DE SANTA ROSA, O CEMITÉRIO PÚBLICO, SITUADO ÀS MARGENS DA CE-362, NO DISTRITO DE BILHEIRA SOBRAL/CE.

DENOMINA DE MÃE RAINHA, O CEMITÉRIO PÚBLICO, SITUADO NA RUA METON DUTRA CORDEIRO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, DISTRITO DE TAPERUABA SOBRAL/CE.

CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE APOIO A FAMÍLIA SOBRALENSE - SAFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Ingrid Soraya de Oliveira Sá.

Regulamenta o Art. 36 inciso XXI, da Lei Orgânica do Município e estabelece critérios para concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Sobral.

Concede a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne ao médico Cristiano Araújo Costa.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Manoel Carlos Ferreira Canuto.

Disciplina o horário da Câmara Municipal de Sobral durante o recesso parlamentar de 16 de dezembro de 2021 à 31 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Concede ao servidor Francisco das Chagas Costa, Licença Prêmio referente ao período de fevereiro de 2016 a 2021.

Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021, referente ao Dia do Servidor Público, para 1º de novembro de 2021.

REGULAMENTA O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA DO CONSUMIDOR POR ATENDIMENTO NA SEDE DA EMPRESA QUE REALIZA A CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Daniel Lima Gonçalves Leite.

Ficam estabelecidas reuniões todas as quartas-feiras às 09h no Plenário 05 de Julho a fim da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno apresentar e discutir as mudanças para o Novo Regimento Interno, iniciando no dia 27 de outubro com término previsto para o dia 17 de novembro do corrente ano.

INCLUI NA LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 O CAPÍTULO VIII – DAS ISENÇÕES E O ARTIGO 8º - A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Bruno Henrique Vaz Carvalho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Rubens Rocha de Aguiar.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. David Gabriel Ferreira Duarte.

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM ALOPECIA DECORRENTE DE QUIMIOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.