ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.765, DE 03 DE JULHO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TERESINHA DE OLIVEIRA SILVA - DONA TERESA, A PRAÇA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SEBASTIANA ANEZIA CARVALHO VASCONCELOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOCELE SILVA AGUIAR FILHO, A ARENINHA DA TRAVESSA JOAQUIM RODRIGUES FILHO, BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL - CE.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Licença Prêmio aos servidores: Afra Mendes Portela, Irene do Nascimento Freitas e José Roberto Policarpo da Silva.

Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão ao Professor Francisco Lúcio Pontes Feijão.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Orestino Borge de Rezende.

Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão ao Professor Daniel Rontgen Melo Spíndola Rodrigues.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Jósimo Farias Filho.

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE INTERDISTRITAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA RAIMUNDO OMAN CARNEIRO, A VIA MARGINAL SDO 01, SITUADA NO LOTEAMENTO MORADAS DO PLANALTO III, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PAULO CÉSAR SOUZA E SILVA A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS AVENIDA GERÔNIMO MEDEIROS PRADO, TARCÍSIO MOTA E RAIMUNDO PIMENTEL GOMES, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO E DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DOS PRAZERES DE MESQUITA MENDES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO ELCIAS MENDES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Antonio de Pádua Campos Filho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Gilson Xavier Fontenele.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Edder Sidney Paiva Vieira de Moraes.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga, por igual período, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória instítuida pela Portaria nº 770, de 29 de abril de 2022.

Estabelece PONTO FACULTATIVO no dia 04(segunda-feira) de julho do corrente ano.

INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Ediberto Sampaio.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FEDERAÇÃO CEARENSE DE SKATE, PARA A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO CEARENSE DE SKATE/2022 - ETAPA SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 500.500,00, PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ARMANDO FREITAS PEREIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO BAIRRO CENTRO, CONHECIDO COMO TAMARINDO, SOBRAL-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE ATLETISMO, PARA A REALIZAÇÃO DA IV MEIA MARATONA DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, QUANTO À REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS HIPOSSUFICIENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.