AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Institui a COMISSÃO PROVISÓRIA responsável por apreciar os pedidos de adicional de qualificação apresentados pelos servidores da Câmara Municipal de Sobral.
Estabelece o funcionamento do protocolo para tramitação das matérias legislativas antes do encerramento do período legislativo e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 17.823.462,66 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.
Dispõe sobre providências administrativas a serem adotadas visando à regular transição de gestão no âmbito do Poder Legislativo de Sobral e dá outras providências.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM (AMQA), SOBRAL - CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 10.100.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 11.833.390,38, PARA O FIM QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIS EDUARDO FARIAS COSTA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, BAIRRO PADRE IBIAPINA, SOBRAL-CE.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 228/2024, Processo nº 03069/2022-2 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, referente à prestação de contas de Governo de responsabilidade do Senhor Ivo Ferreira Gomes, exercício financeiro de 2021.
Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Filizola de Abreu Neto.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO ALBERTO DIAS (BEBECA), A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DONA MARIA TOMÁSIA E LUIZ SANTOS D’AQUINO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA GEEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA SÃO MIGUEL ARCANJO A ARTÉRIA QUE INDICA.
Estabelece a forma híbrida as Sessões, Reuniões das Comissões e suspende as Sessões Especiais da Câmara Municipal de Sobral durante o Período Eleitoral de 2024.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Bruno Alves Sobreira.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Luiz Augusto Bomilcar.
Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 28/2024, Processo nº 07705/2021-6 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, referente à prestação de contas de Governo de responsabilidade do Senhor Ivo Ferreira Gomes, exercício financeiro de 2020.
Proíbe veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos, volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nas dependências externas e internas dos prédios do Poder Legislativo de uso comum.
Institui a Comissão de Sindicância Investigativa na Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
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