Concede Função Comissionada ao servidor Ângelo de Medeiros Lima Júnior.

Concede Função Comissionada ao servidor Pedro Ivo Lima Magalhães.

Concede Função Comissionada ao servidor Emanoel Viana Liberato.

Lota o Servidor Público Municipal Francisco Ìtulo Aguiar Costa, na função de Assessoria de Imprensa.

Lota o servidor Manolo Correa Cavalcante para exercer suas funções no Gabinete do Vereador Francisco Linhares da Ponte Júnior.

Lota o servidor João Gabriel Araújo para exercer suas funções no gabinete da Vereadora Micheline Carneiro Ibiapina.

Lota o servidor Tadeu Beserra Linhares Filho para exercer suas funções no gabinete do Vereador Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira.

Lota o servidor Francisco Mesquita Silva para exercer suas funções no gabinete do Vereador Mário Vicktor Linhares Cavalcante.

Dispõe sobre a utilização de meios digitais para comunicação entre a Presidência da Câmara Municipal de Sobral e os vereadores.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO IVAC PARA FINS DE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA DE SOBRAL - EMS, MAESTRO JOSÉ WILSON BRASIL, E À MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A FOMENTAR A CULTURA POPULAR DE SOBRAL ATRAVÉS DAS VÁRIAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS DE GRUPOS ARTÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE DA VERBA DE DESENVOLVIMENTO PARLAMENTAR (VDP) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA SUA UTILIZAÇÃO, LIMITES DE GASTOS, PRAZOS PARA EXECUÇÃO, MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO, E REVOGANDO DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Retornar a servidora WALDERLANDIA ARAÚJO DOS SANTOS às suas funções laborais, lotando a mesma na COORDENAÇÃO DA CAMARA MIRIM da Câmara Municipal de Sobral.

Regulamenta o expediente ordinário de funcionamento da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar o servidor João Batista Marques de Vasconcelos no Departamento Legislativo para exercer função de confiança.

Lotar o servidor José Maciel Carneiro dos Santos na 1ª Secretaria do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Sobral para exercer função de confiança.

Lotar a servidara efetiva Fábia Albuquerque Sabóia no Setor das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sobral para exercer função de confiança.

Lotar o servidor efetivo Francisco Jucival de Sousa para exercer função de confiança na Escola do Legislativo Sobralense da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar a servidora efetiva Ana Júlia Dias para exercer a função de conflança no Departarnento de Recursos Humanos e Pesssal da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar a servidora efetiva Sandra Aragão Alves para exercer a função de confiança no Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar o servidor Francisco das Chagas Costa para exercer função de confiança no Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar a servidora Flávia de Araújo Coelho para exercer função de confiança no Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar a servidora Amanda Kelly da Silva Souza para exercer função de confiança no Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara Municipal de Sobral.

Deferido o pedido de retorno da servidora Apolônia Castelo Branco Daniel Richard, as suas atividades no Legislativo Municipal.

Lotar o servidor JANDER LOPES DE SOUZA, para exercer função de confiança na CÂMARA MIRIM da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar o servidor efetivo Francisco Ênio Farias Pontes Filho para exercer função de confiança na PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar o servidor EDMAR RODRIGUES DE SOUSA LIMA para exercer função de confiança na COORDENAÇÃO DO LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar o servidor TARCÍSIO GOMES PARENTE NETO para exercer função de confiança como Fiscal de Contratos na Área de Conservação e Manutenção da Câmara Municipal de Sobral.

Concede Função Comissionada ao servidor Thiago Viana de Sousa.

Concede Função Comissionada a servidora Conceição Maria Mouta Vasconcelos.