Lota o servidor João Gabriel Araújo para exercer suas funções no gabinete da Vereadora Micheline Carneiro Ibiapina.
Lota o servidor Manolo Correa Cavalcante para exercer suas funções no Gabinete do Vereador Francisco Linhares da Ponte Júnior.
Lota o Servidor Público Municipal Francisco Ìtulo Aguiar Costa, na função de Assessoria de Imprensa.
Concede Função Comissionada ao servidor Ângelo de Medeiros Lima Júnior.
Dispõe sobre a utilização de meios digitais para comunicação entre a Presidência da Câmara Municipal de Sobral e os vereadores.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE DA VERBA DE DESENVOLVIMENTO PARLAMENTAR (VDP) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA SUA UTILIZAÇÃO, LIMITES DE GASTOS, PRAZOS PARA EXECUÇÃO, MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO, E REVOGANDO DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO IVAC PARA FINS DE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA DE SOBRAL - EMS, MAESTRO JOSÉ WILSON BRASIL, E À MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A FOMENTAR A CULTURA POPULAR DE SOBRAL ATRAVÉS DAS VÁRIAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS DE GRUPOS ARTÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lotar a servidora Flávia de Araújo Coelho para exercer função de confiança no Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara Municipal de Sobral.
ALTERA A LEI DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL/CE, CRIA CARGOS, VAGAS E SÍMBOLOS, E FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o expediente ordinário de funcionamento da Câmara Municipal de Sobral.
Lotar o servidor João Batista Marques de Vasconcelos no Departamento Legislativo para exercer função de confiança.
Lotar o servidor José Maciel Carneiro dos Santos na 1ª Secretaria do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Sobral para exercer função de confiança.
Lotar a servidara efetiva Fábia Albuquerque Sabóia no Setor das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sobral para exercer função de confiança.
Lotar a servidora efetiva Ana Júlia Dias para exercer a função de conflança no Departarnento de Recursos Humanos e Pesssal da Câmara Municipal de Sobral.
Concede Função Comissionada a servidora Conceição Maria Mouta Vasconcelos.
Lotar o servidor TARCÍSIO GOMES PARENTE NETO para exercer função de confiança como Fiscal de Contratos na Área de Conservação e Manutenção da Câmara Municipal de Sobral.
Lotar o servidor CARLOS JANDERSON RAMOS LOPES para exercer função de confiança como Fiscal de Contratos na Área Administrativa da Câmara Municipal de Sobral.
Lotar o servidor ANTÔNIO JACINTO FARIAS JÚNIOR para exercer função de confiança no Setor de ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Sobral.
Lotar a servidora JANYELE SOUSA OLIVEIRA, para exercer função de ccnfiança no Setor de ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Sobral.
Lotar o servidor FRANCISCO DIEGO DAMASCENO DA SILVA, para exercer função de confiança no Setor de ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Sobral.
Lotar o servidor EDMAR RODRIGUES DE SOUSA LIMA para exercer função de confiança na COORDENAÇÃO DO LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Sobral.
Lotar o servidor efetivo Francisco Ênio Farias Pontes Filho para exercer função de confiança na PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Sobral.
Lotar a servidora efetiva Sandra Aragão Alves para exercer a função de confiança no Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara Municipal de Sobral.
Lotar o servidor Francisco das Chagas Costa para exercer função de confiança no Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara Municipal de Sobral.
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