Lotar a servidara efetiva Fábia Albuquerque Sabóia no Setor das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sobral para exercer função de confiança.
Lotar o servidor José Maciel Carneiro dos Santos na 1ª Secretaria do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Sobral para exercer função de confiança.
Lotar o servidor João Batista Marques de Vasconcelos no Departamento Legislativo para exercer função de confiança.
Regulamenta o expediente ordinário de funcionamento da Câmara Municipal de Sobral.
ALTERA A LEI DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL/CE, CRIA CARGOS, VAGAS E SÍMBOLOS, E FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Abono Familiar aos servidores: Anderson Vasconcelos Alves, Clédson Eloi Pires, Diogo Rodrigues Silva, Emanoel Viana Liberato, Jowilsom Cunha Romão, Luan Rafaela Vasconcelos Ponte e José Roberto Policarpo da Silva.
Concede Adicional de Qualificação aos servidores: Anderson Carneiro de Paulo, Anderson Vasconcelos Alves, Antônio Jacinto Farias Júnior, Antônio Rodrigues Portela, Antônio Rodrigues Ferreira Júnior, Emanoel Viana Liberato, Francisco Lucas Bueno do Carmo, Hermes Brandão Evangelista, José Wagner Torres de Sousa e Lívia Lorrana Braga Sousa.
Concede Função Comissionada ao servidor Rafael Ximenes Gomes Cavalcante.
Nomeia o "AGENTE DE CONTRATAÇÃO" e a "EQUIPE DE APOIO" da Câmara Municipal de Sobral competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedirnento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade Pregão.
Concede Função Comissionada ao servidor Luis Claudio Coutinho Rodrigues.
Concede Função Comissionada ao servidor David Francisco Cavalcante Mesquita.
Concede Função Comissionada ao servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima.
Concede Função Comissionada ao servidor Johnnathan Derick Melo Barrozo.
Nomeia o "AGENTE DE CONTRATAÇÃO" e a "EQUIPE DE APOIO" da Câmara Municipal de Sobral competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedirnento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade Pregão.
Concede Função Comissionada ao servidor Eduardo Silva Ponte Aguiar Junior.
Concede Função Comissionada ao servidor Ângelo de Medeiros Lima Júnior.
Concede Função Comissionada ao servidor Claudiomiro Siqueira de Paula.
Regulamenta o protocolo no Departamento Legislativo, a inclusão das matérias nas pautas das sessões e a inscrição dos vereadores nas tribunas.
Concede Função Comissionada ao servidor Antônio Jacinto Farias Júnior.
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