INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA PARA COMBATER AS ATITUDES PRECONCEITUOSAS E DISCRIMINATÓRIAS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU TRANSTORNOS MENTAIS.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o Sistema de Ponto Eletrônico na Câmara Municipal de Sobral e estabelece normas para sua utilização.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas de Governo, exercício de 2019, de responsabilidade do Senhor Ivo Ferreira Gomes, constante no Parecer Prévio nº 27/2024, Processo nº 08061/2020-8 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Ana Gerúsia do Nascimento Souza.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Francisca Leite Mendonça Escócio.
Outorga a Comenda Dr. Antônio Guarany Mont’Alverne à Senhora Ana Beatriz Tomaz Parente.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à Senhora Nikaelle Ximenes Rios.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão à médica Samille Frota Monte Coelho.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Fernando Collet Ibiapina.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Antônio Barros Alves - conhecido por Bambam.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Lisianne Tavares Quariguasi.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Ulysses Dutra Ribeiro.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Padre Lucas do Nascimento Moreira.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Oélio dos Santos Duarte.
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 2.175, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral os dias 19, 22, 28 e 29 de março de 2024, na forma que indica.
FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ AGUIAR FROTA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO JOSÉ.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A CORPUS CHRISTI.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PEDRO RIBEIRO DA SILVA A AVENIDA RADIAL DO LOTEAMENTO MORADAS DOS VENTOS III, BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO SOBRAL-CE.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE JANEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE ARBITRAGEM (ASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 64.225.735,55 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO À CULTURA GARANTIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (PNAB).
Convoca os servidores da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica.
Revoga dispositivo da Portaria Nº 853, de 05 de fevereiro de 2024, na forma que indica.
Concede a servidora Walderlândia Araújo dos Santos Licença para trato de Assuntos Particulares.
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