AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 10.100.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM (AMQA), SOBRAL - CE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIS EDUARDO FARIAS COSTA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, BAIRRO PADRE IBIAPINA, SOBRAL-CE.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Filizola de Abreu Neto.
Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 228/2024, Processo nº 03069/2022-2 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, referente à prestação de contas de Governo de responsabilidade do Senhor Ivo Ferreira Gomes, exercício financeiro de 2021.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA SÃO MIGUEL ARCANJO A ARTÉRIA QUE INDICA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO ALBERTO DIAS (BEBECA), A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DONA MARIA TOMÁSIA E LUIZ SANTOS D’AQUINO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA GEEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a forma híbrida as Sessões, Reuniões das Comissões e suspende as Sessões Especiais da Câmara Municipal de Sobral durante o Período Eleitoral de 2024.
Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 28/2024, Processo nº 07705/2021-6 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, referente à prestação de contas de Governo de responsabilidade do Senhor Ivo Ferreira Gomes, exercício financeiro de 2020.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Luiz Augusto Bomilcar.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Bruno Alves Sobreira.
Proíbe veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos, volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nas dependências externas e internas dos prédios do Poder Legislativo de uso comum.
Institui a Comissão de Sindicância Investigativa na Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.330.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE APOIO A FAMÍLIA SOBRALENSE - SAFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO SITUADO NO CENTRO DE INOVAÇÃO CADEIA CRIATIVA DE SOBRAL (CICCS), QUE DAR-SE-Á DE FORMA ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - RENOVAÇÃO DE FROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SAMIA LINHARES, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.
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